O nivolumabe é um medicamento que pode ajudar no tratamento de diversos tipos de câncer por ser um anticorpo monoclonal.
E embora ele seja extremamente importante para muitos pacientes, os planos de saúde geralmente se recusam a fornecê-lo.
A principal justificativa é o seu alto custo, uma vez que o nivolumabe pode ultrapassar os R$ 14 mil.
Porém, a justificativa mais comum das operadoras é de que este medicamento ainda não foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no Rol de Procedimentos e Eventos.
De acordo com as operadoras de plano de saúde, isso retira a obrigação delas de cobrirem o nivolumab, mas isso pode ser contestado na Justiça para que você consiga obter o custeio do remédio.
E é sobre isto que vamos tratar neste artigo!
Nosso foco é em ajudar você a entender como conseguir a cobertura do nivolumabe pelo plano de saúde e como entrar na Justiça para ter esse medicamento, caso o seu plano de saúde tenha se recusado a custeá-lo.
O nivolumabe serve para tratar diferentes tipos de tumores.
Isso porque ele é um anticorpo monoclonal de imunoglobulina G4 (IgG4) totalmente humano.
Na prática, isso significa que ele é capaz de potencializar as respostas das células T, incluindo respostas antitumorais, por meio do bloqueio da ligação do receptor de morte programada 1 (PD-1) com os ligantes PD-L1 e PD-L2.
De acordo com sua bula, o nivolumabe serve para tratar:
Além disso, ele também pode ser recomendado pelos médicos para o tratamento de outros tipos de câncer que ainda não foram incluídos na bula (off label), mas para os quais há indicação científica da eficácia do remédio, como câncer de pâncreas e carcinomatose peritoneal.
O preço do nivolumabe varia entre R$ 5 mil e R$ 14 mil, dependendo da dosagem recomendada pelo médico ao paciente.
O remédio pode ser encontrado apenas em farmácias de alto custo em embalagens com 1 frasco-ampola de 10 mg ou 40 mg de nivolumabe.
Sim, é possível obter o nivolumabe pelo SUS, basta que você tenha uma recomendação médica detalhando o motivo do uso deste medicamento para o seu tratamento.
Porém, o SUS costuma demorar muito para fornecer o tratamento quando é obrigado pela Justiça.
Então, se você tem um plano de saúde, não é recomendável mover uma ação contra o SUS, pois as chances da sua ação contra plano de saúde caminhar mais rápido são maiores.
Além disso, a maneira que o SUS fornece medicamentos é muito intermitente, fazendo com que uma hora não tenha o remédio, em outro momento não seja possível aplicá-lo ou entregando ele com atrasos.
Sim, o plano de saúde deve cobrir o nivolumabe, independemente de qual seja a operadora.
Basta que haja uma recomendação médica para o uso do nivolumabe e é dever de TODOS OS PLANOS cobrirem o medicamento.
Isto porque esta é uma medicação com registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, portanto, tem cobertura contratual assegurada pela Lei dos Planos de Saúde.
E segundo esta Lei, sempre que um remédio tiver registro sanitário na Anvisa, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento a você.
Portanto, ainda que a operadora de saúde se recuse a fornecer o nivolumabe, é possível recorrer à Justiça para ter o custeio do medicamento.
Os planos de saúde se recusam a cobrir o nivolumabe geralmente alegando que não tem cobertura contratual obrigatória, pois o medicamento ainda não foi incluído no rol da ANS.
Porém, o rol da ANS é inferior à lei que determina o custeio de medicamentos com registro sanitário na Anvisa, como é o caso do nivolumabe.
Isso porque o rol da ANS é somente uma lista de referência do mínimo que os planos de saúde devem cobrir, e não sua totalidade.
Além do mais, conforme a lei, os planos de saúde são obrigados a cobrir todas as doenças listadas no Código CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), sem poder excluir da cobertura os tratamentos e procedimentos essenciais para a melhora dos pacientes.
Leia mais: Rol da ANS passa a ser exemplificativo: mas o que muda na prática?
Se a cobertura do nivolumabe foi negada por parte da sua operadora, você pode recorrer a essa decisão entrando com uma ação contra plano de saúde.
Para ingressar com a ação judicial e conseguir ter o nivolumabe pelo plano de saúde, você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
Depois de reunir esses documentos, busque ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde, que esteja habituado a manejar as regras do setor, para te representar adequadamente perante a Justiça.
Para essa etapa, você pode consultar o advogado Elton Fernandes, especialista em ação contra Plano de Saúde, e conseguir a cobertura do seu medicamento prescrito!
O processo judicial pode demorar meses. No entanto, é possível obter o nivolumabe em poucos dias após ingressar na Justiça.
Isto porque as ações judiciais que buscam a liberação de medicamentos - como o nivolumabe - são feitas com pedido de liminar, devido a urgência que o paciente tem em iniciar o tratamento. Se deferida, a liminar pode antecipar o seu direito ainda no início do processo.
“Em casos de urgência, é possível ajuizar uma ação judicial com pedido de tutela antecipada, conhecida como liminar, que não raramente obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento de imediato”, explica Elton Fernandes.
Confira, no vídeo abaixo, como funciona a liminar:
Para contratar um advogado especialista em Direito à Saúde, você e ele podem até mesmo estar em regiões diferentes do Brasil porque todo o processo é inteiramente eletrônico.
O nosso escritório, por exemplo, está sediado em São Paulo, mas atende em todo o país, de maneira remota.
Então, independentemente da cidade em que você mora, é possível contar com a experiência de um escritório especialista em Direito à Saúde, como o nosso, habituado a lidar com ações judiciais tanto contra planos de saúde, quanto o SUS.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre o fornecimento do nivolumabe pelo plano de saúde, fale conosco.
Nossa equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
Hoje a nossa missão era esclarecer a você que embora os planos de saúde se recusem a fornecer o nivolumabe, todos eles devem custeá-lo para o tratamento de seus pacientes.
Isso porque segundo a Lei dos Planos de Saúde, sempre que um remédio tiver registro sanitário na Anvisa, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento a você.
Portanto, caso o seu plano tenha se negado a fornecer esse medicamento a você, conte com o nosso escritório de advocacia especializado em Direito à Saúde e entre em contato com Elton Fernandes para avaliar sua situação!
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor e atendemos em todo país, pois o processo é inteiramente eletrônico, de forma que tudo pode ser feito on line.
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Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
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