Frequentemente a Justiça tem confirmado que o plano de saúde Sul América deve fornecer olaparibe (Lynparza), medicamento de alto custo.
O preço do Lynparza (olaparibe) varia entre R$ 17 mil a R$ 40 mil, a depender do fornecedor e da dosagem.
Mas, por estar fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), embora tenha registro sanitário na Anvisa, o medicamento não consta na maioria dos contratos do plano de saúde Sul América e tem sido recusado pela empresa.
Se esse medicamento foi indicado a você por seu médico, o advogado especialista em planos de saúde, Elton Fernandes, alerta que todos os planos de saúde têm a obrigação de fornecê-lo.
Para entender como, em um processo, a Justiça pode condenar o plano de saúde Sul América a fornecer ao paciente acesso ao olaparibe, acompanhe a leitura deste artigo.
Muitos pacientes buscam na internet sobre "olaparibe preço" e percebem que se trata de um medicamento de alto custo. E, por isso, muitos deles ficam dependentes da cobertura pelo plano de saúde.
Em bula, olaparibe é indicado para tratar câncer de ovário, câncer de mama, câncer de pâncreas e câncer de próstata.
A dosagem de Lynparza indicada pelo médico pode variar, sendo que é possível encontrá-lo nas dosagens Lynparza 100mg e Lynparza 150mg.
Sim. Procure um advogado especialista em ações contra plano de saúde, pois ele conhecerá bem a legislação do setor e poderá, de forma rápida e precisa, manejar uma ação judicial, de modo a garantir na Justiça que o plano de saúde Sul América deve fornecer o olaparibe (Lynparza).
A negativa de cobertura é mais um transtorno que o paciente acaba sofrendo. Fazendo uma pesquisa rápida na internet sobre "olaparibe preço" é muito fácil perceber que dificilmente um paciente teria condições financeiras de custear por conta própria o tratamento.
Como olaparibe é uma medicação que pode retardar o crescimento de alguns cânceres, sua necessidade é urgente.
Então, de posse da documentação necessária, o advogado especialista em plano de saúde poderá dar entrada na ação com pedido de liminar, que pode ser deferida, muitas vezes, em 48 horas pela Justiça.
Entenda o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
Para que seja possível exigir que a Justiça condene a Sul América ou qualquer outro plano de saúde a fornecer o olaparibe (Lynparza) ao paciente, são necessários alguns documentos essenciais para o andamento do processo.
Primeiramente, seu médico deve, por meio de exames criteriosos e análise atenta de seu histórico clínico, prescrever tal medicamento a você.
Além disso, peça a ele um relatório completo apresentando as razões do uso desse medicamento em seu tratamento.
Deve compor esse relatório o seu histórico de saúde, além dos riscos da não utilização desse medicamento, mostrando como seu uso é urgente.
Não. Não importa que tipo de plano de saúde você contratou com a operadora de plano de saúde Sul América (básico ou executivo, por exemplo), nem o rol da ANS ou de suas diretrizes de utilização.
O plano de saúde Sul América deve fornecer olaparibe (Lynparza), pois todo e qualquer contrato é obrigado a fornecer esse medicamento ao paciente sempre que houver indicação médica.
Como vemos nesta decisão, considera-se que o médico é quem deve escolher o tratamento:
APELAÇÃO - Ação de obrigação de fazer – Plano de Saúde – Preliminar de ausência de designação de audiência de conciliação que é obrigatória – Afastada – Aplicação do art. 334, § 4º, II do CPC e falta de apresentação de contestação após regular intimação da ré - Revelia bem aplicada - Mérito - Negativa de fornecimento do medicamento Lynparza para tratamento quimioterápico, bem como a realização de exame PET-CT SCAN – Insurgência da ré alegando que o fornecimento do medicamento e exame pretendidos não estão previstos no rol de procedimentos básicos da ANS – Aplicação das súmulas 96 e 102 desta Corte – Rol de procedimentos da ANS meramente exemplificativo – Cabe ao médico a escolha do tratamento – Precedentes do STJ e do TJSP - Sentença mantida - Apelo improvido
O advogado Elton Fernandes lembra que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja: apresenta uma cobertura MÍNIMA e obrigatória.
E mais importante de tudo: a lei dos planos de saúde garante o acesso a esse tipo de medicamento, pois o olaparibe é um remédio registrado na Anvisa, então ele deve ser fornecido a você.
Não. Pacientes que recorrem à Justiça contra o plano de saúde Sul América, assim como contra outras operadoras, conseguem o fornecimento do olaparibe em até 15 dias.
O advogado especialista em plano de saúde consegue isso via liminar, o que lhe permite acessar o medicamento antes do final do processo.
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Sim. Existem casos em que Justiça condena o plano de saúde Sul América a fornecer o medicamento olaparibe. Além disso, obriga a operadora a restituir a quantia paga com a medicação e, inclusive, a indenizar o paciente por danos morais.
Observe a decisão a seguir:
PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. Negativa de cobertura ao fármaco Lynparza (Olaparibe 150 mg). Caráter abusivo reconhecido. Existência de prescrição médica. Fármaco que se mostra necessário, em princípio, à tentativa de recuperação da saúde da paciente, acometida por carcinoma mamário. Irrelevância da previsão no rol editado pela ANS. Aplicação do disposto no artigo 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor e das Súmulas n. 95 e 102 desta Corte. Precedentes. II. Ofensa, ainda, ao princípio da boa-fé que deve nortear os contratos consumeristas. Atenuação e redução do princípio do pacta sunt servanda. Incidência do disposto no artigo 421 do Código Civil. III. Danos morais. Configuração. Indevida recusa de cobertura que impôs à paciente desassossego anormal, com o agravamento de seu quadro psicológico. Precedentes do E. Superior Tribunal de Justiça. Adequação do arbitramento da indenização em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Respeito aos parâmetros do artigo 944 do Código Civil. SENTENÇA PRESERVADA. APELO DESPROVIDO
Assim, se você precisa do tratamento com o medicamento olaparibe (Lynparza), não aceite a negativa do plano de saúde Sul América ou qualquer outra operadora, pois todos têm obrigação de fornecer.
Procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde e lute pelos seus direitos.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
