Hidroterapia é uma atividade terapêutica que consiste na realização de exercícios dentro de uma piscina com água em torno dos 34º, para acelerar a recuperação de atletas lesionados ou pacientes com artrite, por exemplo.
É muito comum os planos de saúde custearem os tratamentos necessários para tratar espondilodiscopatia degenerativa com hérnias discais na coluna lombar, porém quando a hidroterapia é prescrita para o seu tratamento, os convênios se recusam a custear, tendo como base alegações infundadas como o fato de que não consta no rol da ANS.
Contudo, a Justiça tem entendido que desde que haja prescrição médica, os planos de saúde devem custear a hidroterapia.
Confira decisão judicial proferida nesse sentido:
PLANO DE SAÚDE – Negativa da operadora do plano, ao argumento de que o tratamento prescrito ao autor não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar, além de não autorizado pelo contrato – Impossibilidade da negativa – Situação de saúde de paciente portador de deficiência física e permanente decorrente de "espondilodiscopatia degenerativa com hérnias discais na coluna lombar" – Requisição médica para tratamento com cuidados especiais de hidroterapia – Ajuste que não exclui o tratamento da moléstia – Interpretação restritiva que importa abusividade, que é reconhecida (Súmula 102 deste Tribunal) – Sentença de procedência da ação, mantida. Apelação não provida.
"Em todas as ações judiciais que tivemos sobre o tema, defendemos o direito de o paciente fazer uso de todos os meios terapêuticos, mesmo que não estejam no rol de procedimentos da ANS. A Justiça tem acolhido nosso pedido, sendo importante que o paciente tenha um bom relatório médico acerca da doença e da indicação da terapia, que não pode ser limitada em quantidade de sessões", disse o professor e advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde.
Portanto, caso o seu plano de saúde se recuse a custear a hidroterapia, mesmo havendo prescrição médica, você poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.
O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações para autorização de procedimentos junto aos planos de saúde.
Nossos advogados são especialistas na área da saúde e para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11) 3251-4099, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.
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