Os planos de saúde devem custear ocrelizumabe (Ocrevus), um fármaco normalmente indicado para o tratamento de pacientes com formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR) e de pacientes com esclerose múltipla primária progressiva (conhecida como EMPP).
No entanto, o médico de confiança do paciente poderá prescrever o uso do medicamento Ocrelizumab para outros tipos de tratamento, ainda que estejam ausentes da bula, já que a Justiça tem sido favorável em casos semelhantes.
Neste artigo preparado pela equipe do Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, você vai entender melhor:
O Ocrevus é um medicamento utilizado no tratamento da esclerose múltipla, doença que atinge o sistema nervoso central do paciente.
Sua função é reduzir os sintomas da esclerose múltipla e diminuir o número de crises da doença.
Seu funcionamento acontece ao atacar as células do sistema imunológico que estão atacando o próprio corpo, o que acontece na esclerose múltipla.
Ao fazer isso, ele consegue ajudar a retardar a progressão da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com esclerose múltipla.
O Ocrelizumabe, nome comercial de Ocrevus, pode ter alguns efeitos colaterais quando consumido pelos pacientes que sofrem com a esclerose múltipla.
Alguns dos principais efeitos colaterais da Ocrelizumabe no organismo humano podem ser:
É importante utilizar o medicamento com o monitoramento de um profissional da saúde. Dessa forma, qualquer efeito colateral poderá ser reportado ao médico.
O custo do tratamento da esclerose múltipla pode variar de acordo com o tipo de tratamento prescrito pelo profissional da saúde, região geográfica, do seguro de saúde, entre outros.
O tratamento de esclerose múltipla pode envolver medicamentos que são administrados por via oral, por injeção subcutânea, por infusão intravenosa ou por infusão subcutânea.
Geralmente, os medicamentos utilizados por via oral e por injeção subcutânea são mais acessíveis.
Fora do SUS, o valor do medicamento pode variar de R$ 10.980 a R$ 11.900 para embalagens com 12 seringas de 22 mcg.
Para embalagens de 12 seringas de 44 cmg, o valor do tratamento é de R$ 11.900 a R$ 13.418. O remédio é de uso semanal , mas o médico receitará a dose de acordo com o caso do paciente.
Para ter acesso ao medicamento de maneira gratuita, o paciente deve estar devidamente cadastrado em assistências farmacêuticas.
Os custos com o tratamento ainda podem ser maiores se o paciente necessitar de outros meios de recuperação, como fisioterapia, terapia ocupacional, psicoterapia e tratamentos de suporte.
Para conseguir o Ocrevus pelo SUS é necessário se qualificar em alguns pontos específicos.
A disponibilização do Ocrevus pelo SUS pode depender de acordo com a região e outros pontos. Confira os passos para conseguir o Ocrevus pelo SUS:
É importante ressaltar que o processo de obtenção do Ocrevus pelo SUS pode demorar um pouco, já que existe uma grande demanda por medicamentos de alto custo no Brasil.
Além disso, os critérios da obtenção do Ocrevus pelo SUS podem variar de acordo com a região e as políticas do sistema de saúde pública da região.
Por isso, é muito importante que o paciente, juntamente ao seu médico, solicite a disponibilização do Ocrevus pelo SUS.
O Ocrevus pelo SUS só é disponibilizado para pacientes com esclerose múltipla em casos específicos, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Ministério de Saúde.
Para saber se você tem direito ao Ocrevus pelo SUS, veja se seu quadro se encaixa nos pontos a seguir:
Se você se enquadra nos casos citados acima, você tem o direito de solicitar a obtenção do Ocrevus pelo SUS.
Caso a sua solicitação do Ocrevus pelo SUS seja rejeitada, é necessário que o próprio paciente ou representante legal entre com recurso para uma nova avaliação.
Além disso, é necessário seguir alguns passos importantes para realizar uma nova solicitação do Ocrevus pelo SUS.
Caso o seu recurso seja novamente negado, você pode entrar com outras alternativas, como solicitar o medicamento por meio de ações judiciais.
Se estiver tendo problemas de obtenção do Ocrevus pelo SUS, conte com Elton Fernandes, escritório exclusivamente dedicado à área do Direito da Saúde.
O advogado Elton Fernandes explica que é primeiramente pleiteado um pedido de liminar. A liminar tem por objetivo fazer com que o Juiz analise o pedido antes do encerramento da ação judicial, ou seja, antes da sentença.
Haja vista que o paciente não pode esperar muito tempo para iniciar o seu tratamento, podendo incorrer, por vezes, piora no seu quadro clínico, a liminar é de extrema importância durante um processo judicial com o objetivo de exigir que o plano de saúde cubra a utilização do medicamento Ocrelizumab.
Não existe um valor único da ação judicial para conseguir o Ocrevus pelo SUS. Isso porque cada caso necessita ser analisado para que seja possível elaborar um orçamento justo.
Para saber exatamente qual será o valor cobrado para entrar com uma ação Judicial contra o seu plano de saúde, entre em contato com o escritório de advocacia Elton Fernandes.
Dessa maneira, nossos especialistas avaliarão o seu caso em específico e darão um valor justo para sua situação.
Geralmente, em 48 horas a Justiça já avalia este tipo de pedido e pode determinar o fornecimento do medicamento.
No entanto, a ação, obviamente, não acaba quando a Justiça analisa a liminar. Porém, com o pedido de liminar deferido, o paciente poderá em poucos dias começar a utilizar o medicamento, não precisando esperar até o final da ação judicial.
Não se preocupe com o tempo que o processo pode levar, pois a liminar pode permitir o início do tratamento a garantir que, enquanto a ação não finaliza, o paciente faça a utilização do medicamento Ocrelizumabe.
O médico não precisa ser credenciado ao plano. Como lembra o especialista Elton Fernandes, qualquer médico de confiança do paciente poderá indicar o uso do Ocrevus pelo SUS, mesmo que não seja credenciado ao plano de saúde.
Assim como um médico não credenciado pode prescrever exames, que o plano de saúde será obrigado a fornecer, o profissional também tem o direito de prescrever remédios, cirurgias e o que mais for necessário para o tratamento do paciente.
O plano de saúde não pode se recusar a fornecer o tratamento prescrito pelo médico, sob a alegação que o profissional escolhido pelo paciente não é credenciado ao plano de saúde ou ainda, que médico que indicou determinado tratamento não é especialista.
A Justiça possui um entendimento pacífico sobre o tema e afirma: A operadora de saúde NÃO PODE interferir na prescrição médica, uma vez que o médico do paciente é aquele que detém maior conhecimento técnico e qualificação para entender qual o tratamento mais vantajoso ao paciente.
É importante que o paciente tenha feito a solicitação ao plano de saúde e tenha obtido a negativa.
Todo plano de saúde está obrigado a fornecer as razões da negativa por escrito. Um laudo. Além disso, é necessário um laudo clínico detalhado.
A negativa do plano de saúde deve ser formal, ou seja, por escrito e devidamente fundamentada, indicando as razões pelas quais o medicamento não foi autorizado.
Geralmente, isso acontece porque é necessário esgotar todas as possibilidades administrativas antes de ingressar com uma ação judicial.
Portanto, é importante que o paciente solicite formalmente o fornecimento do medicamento ao plano de saúde e aguarde a resposta.
A obtenção do Ocrevus pelo SUS pode ser um processo complexo e demorado. Porém, utilizando as estratégias certas, é possível agilizar o procedimento.
Muitas vezes, é necessário cumprir inúmeras obrigações, como comprovar a gravidade da doença e esgotar todas as possibilidades administrativas da solicitação do Ocrevus pelo SUS.
Porém, caso o paciente tenha sua solicitação negada pelo SUS, é possível entrar com uma ação judicial para exigir o fornecimento do medicamento.
Nesse caso, conte com a ajuda de um escritório de advocacia especializado em direito da saúde, como o Elton Fernandes.
Nossos advogados poderão avaliar seu caso e tomar as medidas necessárias para garantir o acesso ao tratamento de maneira gratuita.
Estamos localizados na Av. Paulista, 575, Conj. 203. Mas, lembre-se: atendemos em todo território nacional. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde está preparada para auxiliá-lo em casos de reajuste abusivo no plano de saúde, casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS, ações contra seguros e planos de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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