Sim, o medicamento risanquizumabe (Skyrizi) deve ser pago pela Bradesco Saúde e por todas as demais operadoras de planos de saúde. Se você precisa deste remédio e recebeu a recusa de fornecimento, saiba que é possível consegui-lo através da Justiça.
De acordo com o advogado Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, é possível obter o risanquizumabe logo no início do processo, sem precisar esperar muito tempo para iniciar o tratamento recomendado por seu médico de confiança.
Descubra como é possível ter acesso ao risanquizumabe, um remédio para psoríase capilar e demais partes do corpo. Continue a leitura deste artigo, elaborado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde e saiba:
Para continuar a leitura e conhecer seus direitos sobre a cobertura do tratamento da psoríase pelo seu plano de saúde, clique no botão abaixo!
Antes de qualquer coisa, é necessário reforçar que o risanquizumabe (Skyrizi) deve ser pago pela Bradesco Saúde aos segurados que possuem indicação médica.
No entanto, o risanquizumabe é um medicamento de alto custo e o principal motivo de negativa do plano de saúde Bradesco ao fornecimento deste remédio é a economia. Muitos segurados aceitam a recusa do plano de saúde e acabam arcando com o custo do tratamento.
Isto porque a alegação do convênio para basear a negativa da cobertura é de que o risanquizumabe não está listado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por isso não tem cobertura contratual obrigatória.
No entanto, o advogado Elton Fernandes explica que você não precisa pagar pelo medicamento, muito menos perder tempo pedindo sucessivas reanálises do plano de saúde ou, ainda, recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde) para realizar o tratamento indicado por seu médico.
O especialista em Direito à Saúde garante que é possível conseguir que o plano de saúde Bradesco seja obrigado a fornecer este medicamento a você através da Justiça, ainda que seja de alto custo ou um medicamento fora do rol da ANS.
Sim, o entendimento jurídico corrobora que o risanquizumabe (Skyrizi) deve ser pago pela Bradesco Saúde. O advogado Elton Fernandes afirma que todo medicamento com registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve ser coberto obrigatoriamente pelos planos de saúde, sem exceção.
Ele lembra que o rol da ANS não é taxativo, mas sim orientador dos procedimentos que devem ser cobertos. Sua atualização é lenta, a cada dois anos, e não consegue acompanhar o surgimento de novos procedimentos e medicamentos, por isso há a defasagem entre o que está autorizado pela Anvisa e o que consta no rol da ANS.
O risanquizumabe foi aprovado pela Anvisa em maio de 2019 e é indicado para o tratamento de psoríase em placas moderada a grave em pacientes adultos que são candidatos a terapia sistêmica ou fototerapia.
Elton Fernandes acrescenta que somente o registro sanitário e a prescrição médica para o uso do risanquizumabe são suficientes para tornar obrigatório o fornecimento do risanquizumabe pelo plano de saúde.
“Não importa o tipo de plano de saúde que você tem: se é básico ou executivo, se o plano é de uma operadora pequena ou grande, se é de uma seguradora, ou até um plano de saúde autogestão, todo e qualquer contrato tem obrigação de fornecer este medicamento ao paciente sempre que houver indicação médica”, ressalta o advogado.
O plano de saúde não pode interferir na prescrição médica: seja a indicação de pomada para psoríase ou aplicação do risanquizumabe, a escolha sobre como tratar psoríase cabe ao médico de confiança do paciente que acompanha e conhece bem seu quadro de saúde.
De acordo com Elton Fernandes, a Justiça pacificou o entendimento de que o risanquizumabe (Skyrizi) deve ser pago pela Bradesco Saúde, pois o plano de saúde não pode negar tratamento a nenhuma doença coberta contratualmente, mesmo que o medicamento não esteja listado no rol da ANS.
Toda doença listada no código CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) deve ser coberta pelos planos de saúde, incluindo o Bradesco. Confira abaixo um exemplo de decisão que garantiu a paciente o medicamento risanquizumabe:
PLANO DE SAÚDE – Decisão de antecipação de tutela para fornecimento do medicamento Skyrise (Risanquizumabe 75mg), sob pena de multa – Recusa de cobertura sob o fundamento de que o procedimento não tem cobertura pela ANS, uma vez que o referido tratamento está em desacordo com a diretriz de utilização DUT 65 – Indicação dos médicos que assistem o paciente, e a quem cabe decidir qual o tratamento médico mais adequado – Plano de saúde que assegura cobertura à doença do autor – Irrelevância de o medicamento não figurar no rol da ANS – Inteligência da súmula 102 deste E. Tribunal de Justiça – Recurso desprovido.
Note que a decisão ressalta que o plano de saúde assegura a doença, logo é irrelevante “o medicamento não figurar no rol da ANS”.
O advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes orienta você a providenciar dois documentos básicos: a prescrição médica e a negativa do plano de saúde Bradesco por escrito.
Eles são fundamentais para que o advogado especialista em ações contra planos de saúde ingresse com na Justiça e obtenha sucesso no pleito a seu favor.
O especialista explica que as ações para pleitear o fornecimento de medicamento pelo plano de saúde, geralmente, são feitas com pedido de liminar, também conhecido como tutela de urgência.
Trata-se de uma decisão provisória proferida logo no início do processo e que pode garantir a você o acesso ao medicamento antes mesmo de ação ser completamente julgada. Confira no vídeo:
De acordo com o advogado, “liminares são rapidamente analisadas pela Justiça: há casos em que em menos de 48 horas foi feita a análise deste tipo de medicamento e, claro, deferiu a pacientes o fornecimento deste remédio”.
Portanto, não fique sem o tratamento recomendado por seu médico de confiança, lute por seu direito e conte com a equipe do escritório Elton Fernandes para auxiliá-lo. Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura do tratamento para psoríase capilar, psoríase na cabeça e demais áreas do corpo, consulte um especialista!
Caso você ainda tenha dúvidas sobre o assunto ou esteja em busca de um especialista para orientá-lo durante o processo, fale conosco! Somos especializados em ações contra SUS e seguros, casos de erro médico e odontológico e ações contra planos de saúde, como as que envolvem a revisão de reajustes abusivos.
Não tenha medo de sofrer alguma punição do plano de saúde por lutar pelos seus direitos!
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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