Quando um paciente recebe o diagnóstico de câncer, é comum que tenhamos diversas dúvidas e incertezas sobre o tratamento e medicamentos.
Uma das principais preocupações é encontrar o tratamento mais adequado para combater a doença de maneira eficiente.
Em casos de câncer de mama, pulmão e ovário, por exemplo, o Navelbine tem se destacado como uma opção eficaz no tratamento da doença.
Este medicamento é um agente antineoplásico que inibe o crescimento de células cancerígenas, impedindo que elas se multipliquem ou se reproduzam.
Como o Navelbine possui um valor alto de custo, muitos pacientes precisam recorrer às coberturas do plano de saúde ou SUS.
Mas afinal, como é possível adquirir esse medicamento pelo plano de saúde? Neste artigo, o escritório de advocacia Elton Fernandes explicará! Veja o que vamos abordar durante o artigo:
O Navelbine é um medicamento que é utilizado no tratamento de diferentes tipos de câncer, como de mama, pulmão, ovário e outros tipos de tumores sólidos.
Sua principal função é atuar como agente antineoplásico, evitando que células cancerígenas se desenvolvam e se multipliquem.
Ele age inibindo a formação de microtúbulos, que são estruturas celulares responsáveis pela divisão e transporte de proteínas dentro das células.
Dessa forma, ele evita que as células cancerígenas se dividam e se reproduzam, reduzindo o tamanho do tumor e impedindo que ele se espalhe para outras partes do corpo.
Além disso, o Navelbine ajuda a evitar a formação de novos vasos sanguíneos no tumor, dificultando o crescimento e a progressão da doença.
O valor do Navelbine pode variar de acordo com diversos fatores, como a dosagem indicada pelo médico, duração do tratamento e região do paciente.
Além disso, a disponibilidade do medicamento pode ser afetada por questões regulatórias e de distribuição.
Porém, no geral, o navelbine é um medicamento de alto custo, e o seu valor, na maioria das vezes, é um fator limitante para o acesso ao tratamento por muitos pacientes.
Portanto, muitos pacientes optam pela cobertura do tratamento pelo plano de saúde. Mas, para adquiri-lo, é necessário seguir algumas regras e critérios.
Então, busque informações sobre a cobertura do medicamento pelo seu plano de saúde e se informe qual é o processo necessário para realizar a solicitação.
O plano de saúde deve custear o Navelbine em casos em que a cobertura do tratamento oncológico esteja previsto em contrato.
Isso acontece porque o tratamento de câncer é uma obrigação legal dos planos de saúde, conforme estabelecido pela Lei 9.656/98.
Portanto, os planos de saúde devem cobrir todos os procedimentos necessários para o tratamento do câncer, incluindo medicamentos, exames e terapias.
Porém, a cobertura do medicamento Navelbine pode variar de acordo com o tipo de plano de saúde do paciente e sua modalidade.
Caso o seu plano de saúde se recuse a custear o tratamento com o medicamento, você pode recorrer à Justiça, que pode auxiliar nos passos que devem ser tomados.
Caso sua solicitação de cobertura seja negada pelo plano de saúde, você pode tomar algumas medidas para resolver a situação.
Primeiramente, é essencial que você verifique se a negativa de cobertura está em conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Faça a análise se há alguma justificativa plausível e clara para a recusa, como a falta de cobertura contratual ou indicação médica adequada.
Se a negativa não for justificada, o paciente pode entrar em contato com a operadora do plano de saúde e solicitar uma reanálise da solicitação.
Caso seu pedido ainda seja negado, você pode optar por entrar com uma ação judicial para garantir o tratamento adequado.
Se você estiver enfrentando dificuldades para obter o medicamento vinorelbina (Navelbine) pelo seu plano de saúde, saiba que a negativa de cobertura é considerada ilegal e abusiva pela Justiça.
O advogado especialista em Direito da Saúde Elton Fernandes destaca que esse medicamento, indicado para o tratamento de câncer pelo médico responsável, tem cobertura obrigatória em qualquer plano de saúde, independentemente da sua modalidade.
De acordo com o especialista em planos de saúde, muitas operadoras utilizam como justificativa para negar a cobertura de medicamentos o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entretanto, ele ressalta que o rol da ANS apresenta o mínimo que um plano deve cobrir e que o fato de um medicamento fora do rol da ANS ser prescrito não desobriga o plano de saúde de cobrir o tratamento.
Caso a cobertura do medicamento Navelbine seja negada pelo seu plano de saúde, você pode buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito da Saúde para lhe orientar sobre as medidas cabíveis para garantir o acesso ao tratamento prescrito pelo seu médico.
Lembre-se de que a luta pela cobertura de tratamentos de saúde é um direito do paciente e que existem meios legais para garantir que o plano de saúde cumpra as suas obrigações contratuais e legais.
O tratamento off label é aquele que não possui indicação expressa na bula do medicamento, mas mesmo assim, é seu direito ter acesso à vinorelbina (Navelbine) pelo plano de saúde.
A Justiça considera a negativa de cobertura ilegal, como mostrado na decisão abaixo:
"Plano de saúde. TUTELA CONCEDIDA. TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO. CIMAHER e NAVELBINE (nimotuzumabe e vinorelbina). Insurgência contra decisão monocrática que negou procedimento ao recurso. Alegação de que tal medicamento é experimental e não é coberto pelo plano. Inadmissibilidade. Súmulas 95 e 102 do TJSP. Medicamentos reconhecidos e aprovados pela ANVISA para o tratamento do tumor que acomete a agravada. Recurso desprovido."
O Navelbine possui registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que atesta sua segurança e eficácia, tornando inadmissível a negativa de cobertura sob alegação de ser um medicamento experimental.
“O grande critério para que um paciente tenha acesso a esse medicamento pelo plano de saúde é que o medicamento tenha registro sanitário na Anvisa. Não importa o rol de procedimentos da ANS, tampouco as Diretrizes de Utilização Técnica da ANS”, reforça o advogado Elton Fernandes.
Por isso, sempre que houver indicação médica, é seu direito ter acesso à vinorelbina (Navelbine) pelo plano de saúde.
Apenas o seu médico de confiança pode determinar a melhor opção de tratamento para o seu caso, ainda que fora da ANS ou off label.
Para mover uma ação com o objetivo de ter acesso ao medicamento vinorelbina (Navelbine) pelo plano de saúde, o primeiro passo é pedir um relatório completo sobre o quadro clínico ao seu médico.
É importante que o médico indique o medicamento e a urgência em acessá-lo. É seu direito exigir do plano de saúde um documento que justifique a negativa de cobertura.
Em seguida, consulte um advogado especialista. As ações judiciais normalmente são movidas com pedido de liminar, que pode garantir o acesso ao medicamento. Veja o advogado Elton Fernandes explicando sobre o assunto:
Não é necessário pagar pelo tratamento, mas é possível mover uma ação para ressarcimento dos valores custeados.
O advogado Elton Fernandes destaca que, na Justiça, é possível resolver o caso em pouco tempo e pacientes que entram com ação judicial costumam ter o remédio em até cinco a sete dias.
A solicitação da cobertura do Navelbine pode ser um pouco complexa, por isso, é essencial que você conte com a ajuda de um profissional especializado na área de Direito à Saúde.
Ele será fundamental em casos relacionados à acesso a medicamentos e tratamentos pelo plano de saúde.
Isso porque um advogado especializado neste tema já estará familiarizado com a demanda e as particularidades do setor de saúde, como leis e regulamentações que regem a área.
Com isso, um advogado especializado pode orientá-lo sobre seus direitos e as possibilidades de ação, além da solicitação de liminar.
Além disso, um advogado especializado na área de Direito à Saúde também pode atuar na negociação de acordos com o plano de saúde e na busca de ressarcimento de valores.
Dessa maneira, contar com o apoio de um advogado com essa expertise pode aumentar suas chances de sucesso no caso e garantir um tratamento adequado.
Após discutirmos a importância de se buscar o acesso a tratamentos off label pelo plano de saúde, conseguimos ver que o direito à saúde é fundamental para todos os cidadãos.
Como não são todas as pessoas que têm condições de arcar com os tratamentos do Navelbine, é fundamental procurar uma ajuda judicial, especializada em Direito à Saúde.
A contratação de um advogado especializado nessa área é crucial para que os pacientes tenham seus direitos assegurados para um tratamento adequado.
Quanto mais especializado for o advogado, maior seu nível de estudo e experiência em casos similares e maiores as chances de que você tenha a melhor orientação jurídica e que, se o caso, os argumentos lançados em sua ação estejam em linha com o que exige a jurisprudência atual dos tribunais. Portanto, fale sempre com um advogado especialista em plano de saúde.
