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Sim. O medicamento Zoladex deve ser fornecido pela Bradesco. Não importa o tipo de contrato, se é individual, coletivo por adesão ou coletivo empresarial. A obrigação do convênio decorre da lei, que estabelece que este tipo de remédio seja custeado pelo plano de saúde ao paciente sempre que houver indicação médica.
Por isso, se você recebeu a recusa do plano de saúde Bradesco, saiba que não é necessário buscar na internet informações sobre "Zoladex preço", tampouco custear o medicaento por conta própria ou recorrer ao SUS: é possível conseguir através da Justiça seu direito ao tratamento indicado por seu médico de confiança.
Não aceite a negativa do plano, muito menos pague por este medicamento. É dever do seu convênio custear seu tratamento, afirma o advogado Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde.
Obtenha mais informações sobre como lutar por seu direito, leia este artigo preparado pela equipe do escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde.
Não. O Zoladex deve ser fornecido pela Bradesco porque todo e qualquer plano de saúde é obrigado a cobri-lo. Isto porque este medicamento tem registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Saúde Sanitária), o que torna sua cobertura contratual obrigatória.
A principal justificativa do convênio para negar a cobertura é de que este remédio não está listado no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Contudo, Elton Fernandes explica que o rol da ANS é uma lista meramente exemplificativa do mínimo que os planos de saúde devem cobrir, não do máximo.
Dessa forma, a cobertura contratual não está limitada ao rol, ainda mais porque sua atualização ocorre a cada dois anos e não consegue acompanhar o surgimento de novas terapias.
“Diz a lei que, sempre que um remédio tiver registro sanitário na Anvisa, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento a você, mesmo fora do rol da ANS”, explica.
Além disso, o convênio também se recusa a cobrir este medicamento sempre que indicado para o tratamento de doença não prevista em sua bula, o que chamamos de off label. Para quem já se informou sobre "Zoladex bula", a importância do medicamento é bastante clara.
O Zoladex 3,6 mg é indicado para o tratamento de câncer de próstata passível de manipulação hormonal; câncer de mama passível de manipulação hormonal, em mulheres em pré e perimenopausa; endometriose; e controle de leiomioma uterino.
Além disso, é utilizado como adjuvante à cirurgia para facilitar as técnicas operatórias e reduzir a perda sanguínea durante a cirurgia, contribui com a diminuição da espessura do endométrio utilizado antes da ablação (remoção) endometrial e também bloqueia a hipófise na preparação para a superovulação, no casos de fertilização assistida.
Mas também pode ser indicado para o tratamento de outras patologias, se o médico de sua confiança entender que o uso deste medicamento será benéfico ao seu caso clínico.
Nestes casos, Elton Fernandes ressalta que a Justiça tem firmado o entendimento de que cabe ao médico o conhecimento técnico-científico para a prescrição do tratamento mais adequado ao paciente, não devendo o plano de saúde interferir na conduta médica.
Sim. O advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes relata que diversas sentenças já possibilitaram o fornecimento do Zoladex a pacientes, totalmente custeado pelo plano de saúde Bradesco.
De acordo com entendimento da Justiça, os convênios não podem negar a cobertura do tratamento de doença prevista contratualmente.
“Todo e qualquer doença listada no código CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) tem cobertura obrigatória pelo plano de saúde”, detalha o advogado
Além disso, o parecer da Justiça é de que a conduta do plano de saúde ao negar o fornecimento do Zoladex afronta a Lei dos Planos de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A seguir, confira decisão que garantiu o Zoladex a segurado de plano de saúde:
Apelação - arguição de irregularidade formal, por ter a apelante reproduzido a contestação - descabimento - impugnação expressa do capítulo da sentença que determinou a cobertura do procedimento cirúrgico - preenchimento do requisito do inciso ii do art. 1.010 do cpc. Plano de saúde – paciente que sofre de neoplasia maligna de mama (cid 10:c.50.9) - prescrição dos medicamentos herceptin, acetato de gosserelina (zoladex), e exemestano (aromasin) - início de radioterapia com a necessidade de realização de exames médicos e laboratoriais - recusa injustificada.
Segundo o advogado Elton Fernandes, você não deve perder tempo pedindo reanálises ao convênio. Se ele negou o fornecimento do medicamento a você, recorra à Justiça e lute para garantir que o Zoladex deve ser fornecido pela Bradesco.
As ações judiciais que pedem a liberação de medicamentos, geralmente, são feitas com pedido de liminar, uma decisão provisória que pode garantir ao paciente o acesso ao Zoladex no início do processo. Veja no vídeo:
O especialista Elton Fernandes orienta que você procure um advogado especialista em Direito à Saúde, que conheça as particularidades do setor e saiba manejar a ação de modo que você tenha sucesso e obtenha rapidamente o medicamento de que necessita.
“Não raramente em 48 ou 72 horas os juízes costumam fazer análise desses pedidos e, se deferida a liminar, você pode começar a fazer uso do medicamento em pouquíssimo tempo”, explica o advogado especialista em planos de saúde.
Para isto, é necessário que você providencie dois documentos fundamentais: a recusa do plano de saúde por escrito e o relatório médico detalhado.
“Não se preocupe, você estará amparado pela lei e poderá ingressar com uma ação na Justiça para que, rapidamente, possa fazer uso desse medicamento”, tranquiliza o advogado Elton Fernandes.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. Quem quer que afirme isso não tem a menor ideia da seriedade do trabalho que isso envolve.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
