Plano de saúde deve cobrir o Belzutifano (Welireg)? Saiba como obter o tratamento

O que é e para que serve o belzutifano?

O belzutifano é uma terapia agnóstica que serve para tratar tumores relacionados à síndrome de von Hippel-Lindau (VHL). 

De acordo com a bula, o belzutifano é indicado para o tratamento de pacientes com  carcinoma de células renais, hemangioblastomas de sistema nervoso central (SNC) e tumores neuroendócrinos pancreáticos (pNET).

No caso do carcinoma de células renais - o tipo mais comum de câncer de rim -, o estudo  LITESPARK-004 demonstrou que o belzutifano teve uma taxa de resposta de 49,2% com duração maior do que 9 meses em 100% dos pacientes tratados.

Estima-se que 40% dos pacientes com síndrome de Von Hippel-Lindau desenvolvam carcinoma de células renais, sendo que esse percentual sobe para 70% aos 60 anos.

Já nos outros tumores associados à VHL, a taxa de resposta foi de 30% no hemangioblastoma de SNC e de 90,9% dentre aqueles com pNET. Sendo que a duração da resposta foi maior que 12 meses em todos os pacientes tratados.

Os hemangioblastomas de sistema nervoso central são os tumores mais comuns na síndrome de von Hippel-Lindau, afetando 80% dos pacientes. Eles são tumores benignos  que se desenvolvem nas células-tronco vasculares do SNC e surgem, geralmente, em pacientes com idade média de 33 anos.

Os tumores neuroendócrinos pancreáticos, por outro lado, ocorrem em aproximadamente 9% a 17% dos pacientes com síndrome de VHL. Um tipo raro de cancro que se origina nas células neuroendócrinas do pâncreas, esses tumores costumam surgir, em média, aos 35 anos.

Quanto custa o Welireg (belzutifano)?

O belzutifano é comercializado como Welireg e cada caixa do medicamento com 90 comprimidos custa R$ 134.990,00. 

Ou seja, estamos falando de um medicamento de alto custo, fora da realidade financeira da maior parte da população.

Desse modo, o fornecimento pelo plano de saúde pode ser a única alternativa para os pacientes com indicação de uso do Welireg.

Plano de saúde deve cobrir o belzutifano (Welireg)?

Sim. Sempre que houver recomendação médica fundamentada na ciência, é dever do plano de saúde cobrir o tratamento com o belzutifano (Welireg).

A cobertura do medicamento é prevista na Lei dos Planos de Saúde, uma vez que ele foi aprovado pela Anvisa para uso no Brasil.

De acordo com a lei, basta que o medicamento tenha registro sanitário na Anvisa e respaldo técnico-científico para que tenha cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

Portanto, se o médico indicou o belzutifano para tratar o câncer de rim, é possível requerer o fornecimento deste medicamento de alto custo pelo plano.

Isto vale também para as outras indicações da bula e para tratamentos off label, para os quais haja fundamentação científica para uso do Welireg.

E, ainda que o plano de saúde se recuse a fornecer o medicamento alegando, por exemplo, falta de obrigação devido à ausência do belzutifano no rol da ANS, saiba que é possível buscar o fornecimento do medicamento.

A cobertura do Welireg, como mencionamos, está prevista na Lei dos Planos de Saúde, que é superior a qualquer regra da ANS ou do contrato.

Inclusive, os benefícios do belzutifano para tratar o câncer de rim relacionado à síndrome de von Hippel-Lindau têm sido reconhecidos pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), o que ajuda a fundamentar as ações que buscam o fornecimento do medicamento.

Confira, a seguir, os dados que fundamentaram o parecer de uma nota técnica favorável ao fornecimento da medicação recentemente:

“Após seguimento mediano de 21,8 meses, a porcentagem de pacientes com carcinoma de células renais que tiveram resposta objetiva foi de 49%. Respostas também foram observadas em pacientes com lesões pancreáticas 77% e hemangioblastomas do sistema nervoso central 30%”.

O plano negou o tratamento do câncer de rim com o belzutifano: o que fazer?

Se o plano de saúde se recusar a fornecer o belzutifano, seja pela ausência do medicamento no Rol da ANS ou por outro motivo, é importante manter a tranquilidade e buscar orientação adequada.

Solicite à operadora que formalize a negativa por escrito e peça ao médico assistente um bom relatório clínico detalhado, indicando a necessidade e a urgência do tratamento.

Com esses documentos em mãos, é recomendável buscar a orientação de um advogado com experiência em Direito da Saúde para auxiliar na análise do caso.

Esse profissional poderá avaliar criteriosamente a situação concreta e esclarecer as possibilidades jurídicas existentes.

Além disso, a atuação jurídica pode contribuir para a adoção das medidas cabíveis visando ao acesso ao tratamento.

A documentação médica e técnica também é relevante para demonstrar a urgência terapêutica, podendo fundamentar eventual pedido de tutela de urgência (liminar), que, quando deferida pelo Judiciário, pode permitir o início do tratamento antes da decisão final do processo.

Posso considerar essa causa como “ganha”?

Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é aconselhável buscar um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso. Isto porque há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.

O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há precedentes, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo.

É possível conseguir o belzutifano (Welireg) também pelo SUS?

Sim, o Sistema Único de Saúde também deve fornecer o belzutifano (Welireg) a pacientes com prescrição médica para tratamento com o medicamento.

E, assim como ocorre com os planos de saúde, caso o SUS negue o fornecimento da medicação, pode ser obrigado a custeá-la através da Justiça.

Porém, o processo contra o sistema público tem algumas particularidades em relação à ação contra o plano de saúde.

Isto porque, além de demonstrar o direito e a urgência do paciente pelo tratamento, é necessário comprovar que ele não tem condições financeiras de arcar com o custo do medicamento.

Além disso, o médico deve detalhar no relatório clínico que não existe nenhum outro medicamento dispensado pelo SUS que seja tão eficaz quanto o belzutifano para o paciente especificamente.