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A endometriose é uma doença que afeta o tecido que reveste a parte interna do útero, conhecido como endométrio, e uma das formas de tratamento envolve a realização de cirurgia pelo método robótico, por exemplo.
Em mulheres com endometriose, esse tecido cresce fora do útero, em outras partes do corpo, como os ovários, a bexiga e o intestino.
Essa condição pode causar sintomas como dores intensas durante o período menstrual, cólicas abdominais, dor durante a relação sexual e infertilidade.
Por conta disso, para muitas mulheres, o tratamento mais eficaz para a endometriose é a cirurgia. Mas a questão é: será que o seu plano de saúde sobre esse procedimento?
Neste artigo, vamos explorar essa questão e ajudar você a entender se é possível ter acesso ao tratamento necessário para aliviar os sintomas dessa condição. Vamos lá?
Nem todas as mulheres necessitam realizar a cirurgia para se livrarem da dor da endometriose, já que existem outros tratamentos. O tratamento de endometriose pode variar de acordo com a gravidade dos sintomas e o impacto que a doença tem na qualidade de vida do paciente.
Em alguns casos, o médico pode recomendar alguns tratamentos hormonais, como pílula anticoncepcional, para controlar os sintomas e evitar a progressão da doença.
Porém, o melhor tratamento deve ser indicado pelo profissional de saúde que está acompanhando o caso da paciente.
Geralmente, a cirurgia de endometriose é indicada quando a doença causa sintomas intensos que afetam significativamente a qualidade de vida do paciente. E, por exemplo, a cirurgia róbotica para essa condição pode ser indicada quando a paciente sente dores pélvicas crônicas, dor durante a relação sexual e infertilidade.
O objetivo principal da cirurgia é remover o tecido endometrial que está crescendo fora do útero e causando os sintomas.
A cirurgia também pode ser indicada em casos de endometriose profunda, onde o tecido endometrial afeta órgãos adjacentes, como intestino ou a bexiga, e pode causar complicações mais graves.
Além disso, o procedimento também pode ser indicado para mulheres que não respondem bem ao tratamento hormonal ou para aquelas que desejam engravidar.
A cirurgia robótica para o tratamento da endometriose não está no rol de procedimentos da ANS e, portanto, não se trata de um procedimento regularmente coberto pelas operadoras de saúde, que insistem em custear apenas o que consta na regra da ANS.
Contudo, há decisões da Justiça determinando que, sendo demonstrada a necessidade do procedimento e o fato de ser imprescindível sua realização pela via robótica, sob pena de maiores riscos de lesão à paciente, é possível exigir a cobertura do plano de saúde.
Há casos, ainda, em que médicos explicam didaticamente as vantagens de um procedimento robótico em detrimento de técnicas convencionais e isso tudo pode levar a Justiça a entender as razões pelas quais é importante a realização do procedimento robótico.
Podemos dizer que existem diferentes técnicas cirúrgicas para o tratamento de endometriose, podendo variar de acordo com o caso da paciente e a gravidade.
No entanto, em geral, a cirurgia é realizada por meio de laparoscopia, um procedimento que não é tão invasivo e utiliza incisões no abdômen para introduzir a ferramenta cirúrgica. Durante o procedimento, o profissional de saúde identifica e remove o tecido endometrial que está crescendo fora do útero.
Em alguns casos, a cirurgia pode envolver a remoção de cistos ovarianos, lesões de endometriose no peritônio ou em órgãos afetados pela doença.
Já em casos mais graves, pode ser necessário realizar uma cirurgia mais invasiva, com a laparotomia, que envolve uma incisão maior no abdômen.
A cirurgia robótica, contudo, apresenta na literatura médica algumas vantagens sobre os procedimentos convencionais, pois viabiliza um trauma operatório menor e, ainda, melhor controle do sangramento.
E, por consequência, menor período de recuperação e também melhores chances de preservar o órgão e a fertilidade, o que é mais complexo no método tradicional.
E, no mais, cabe destacar que é contraindicado, inclusive, adiar cirurgias ginecológicas a mulheres com mais de 35 anos de idade e que desejam gestar.
Durante o pós-operatório, o paciente pode precisar de um período de recuperação, que pode variar de acordo com a extensão da intervenção cirúrgica.
Em alguns casos, é necessário o uso de medicamentos para controlar a dor e evitar complicações pós-operatórias.
Por isso, é muito importante seguir as orientações médicas e fazer o acompanhamento adequado após a cirurgia.
Como qualquer outro procedimento, a técnica convencional da cirurgia de endometriose também possui seus riscos, envolvendo algumas potenciais complicações, como:
O método robótico, contudo, minimiza tais riscos, sobretudo de lesão a órgãos e sangramento e, ainda, diminui o tempo de cirurgia, proporcionando melhor recuperação da paciente.
No entanto, é importante lembrar que a decisão da cirurgia deve ser feita pelo médico que acompanha o caso da paciente, após avaliar cuidadosamente a situação.
Porém, mesmo que o médico permita a cirurgia, é importante que a paciente saiba os riscos envolvidos no procedimento.
A recuperação da cirurgia de endometriose pode variar de acordo com a extensão da cirurgia, além das condições de cada paciente e, inclusive, se o procedimento fora ou não realizado pela via robótica.
Porém, a recuperação, em geral, pode levar de algumas semanas a alguns meses, dependendo do caso do paciente.
Durante as primeiras semanas após a cirurgia, é normal que o paciente sinta um desconforto ou dor abdominal, além de fadiga e sensação de cansaço.
Por isso, nesse momento, é extremamente importante que o paciente siga à risca as recomendações do médico.
Portanto, além de priorizar o descanso e repouso, tome os medicamentos que foram receitados pelo médico.
O valor da cirurgia de endometriose pode variar muito de caso para caso, dependendo de fatores como o tipo da cirurgia, o local onde é realizada, a equipe médica, entre outros.
Além disso, é importante considerar que a cobertura do plano de saúde ou a disponibilidade de atendimento pelo hospital podem afetar o custo final do procedimento.
No entanto, em geral, a cirurgia de endometriose pode ser bastante cara, principalmente em casos mais complexos ou em hospitais de alto padrão.
Porém, o procedimento cirúrgico de endometriose, em condições particulares, pode chegar a custar de R$ 30.000,00 a R$ 50.000,00.
Os planos de saúde são obrigados a cobrir o tratamento de endometriose, quando esta for indicada pelo médico como parte do tratamento.
A cirurgia robótica, contudo, muitas vezes só tem sido obtida via ação judicial.
Isto porque, embora o tratamento da endometriose seja de cobertura obrigatória, a técnica robótica ainda não consta de forma expressa no rol da ANS, o que leva alguns pacientes a recorrer ao Poder Judiciário para buscar o custeio quando há justificativa médica.
Antes de qualquer medida, porém, é recomendável que o paciente analise as condições do contrato do plano de saúde, como rede credenciada, tipo de cirurgia e eventuais carências, além de buscar orientação jurídica qualificada para compreender seus direitos.
Em cirurgias de endometriose que exigem equipe multidisciplinar, é comum que o plano de saúde não disponha de todos os profissionais necessários.
Nesses casos, a jurisprudência reconhece o direito da paciente ao custeio da equipe médica particular, quando comprovada a necessidade técnica para a realização segura do procedimento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define, por meio de seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, quais tratamentos e técnicas os planos de saúde são obrigados a cobrir.
No caso da cirurgia robótica, a ANS ainda não inclui essa tecnologia como de cobertura obrigatória. Isso significa que, embora o tratamento da endometriose seja previsto no rol, a forma como ele é realizado - por técnica robótica, laparoscópica ou convencional - pode gerar divergências entre pacientes, médicos e operadoras.
Ainda assim, a ausência no rol não impede o acesso ao procedimento, desde que o médico comprove a necessidade técnica da cirurgia robótica e a falta de alternativa equivalente.
Nesses casos, a recusa do plano pode ser contestada com base em princípios do Direito à Saúde e nas decisões judiciais que reconhecem o direito à cobertura.
Em caso de negativa do procedimento, a paciente pode adotar medidas administrativas e judiciais para buscar o acesso ao tratamento indicado pelo médico.
Antes de ingressar com alguma ação judicial, é recomendável solicitar ao plano de saúde a justificativa formal para a negativa da cobertura.
Caso as justificativas sejam insuficientes ou o paciente não concorde com a negativa, ela pode recorrer à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou buscar orientação jurídica especializada em Direito à Saúde para avaliar a melhor estratégia.
Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o contrato do plano, a recomendação médica e as decisões judiciais que tratam de procedimentos robóticos para endometriose.
Apesar da cirurgia de endometriose ter uma lei que obriga a cobertura desse tipo de tratamento, muitas vezes os pacientes encontram dificuldade para realizá-la.
Esse procedimento deve ser indicado pelo médico que está acompanhando o caso do paciente, ou seja, não é um processo involuntário.
No entanto, caso a cirurgia seja negada, é recomendável procurar um auxílio judicial para conseguir a cobertura do procedimento.
Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São Caetano do Sul e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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