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A Justiça considera que planos de saúde devem cobrir elotuzumabe (Empliciti) aos segurados que possuem indicação médica. Em caso de negativa, uma ação judicial com pedido de liminar pode determinar o fornecimento em pouco tempo.
Segundo a bula, o medicamento elotuzumabe 300 mg e 400 mg é indicado em associação com lenalidomida e dexametasona para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que receberam de uma a três terapias prévias. Saiba neste artigo:
A lei determina que todo medicamento registrado pela Anvisa seja fornecido pelos planos de saúde. Clique no botão abaixo e saiba como ter acesso ao tratamento com elotuzumabe pelo seu plano de saúde!
Os planos de saúde devem cobrir elotuzumabe (Empliciti) sempre que o paciente apresentar prescrição médica. E não é relevante se o médico que indicou o tratamento é credenciado ou não ao plano de saúde.
O grande critério para que medicamentos como o elotuzumabe sejam cobertos pelos planos de saúde é o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Veja o que diz o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde:
“A Lei determina que todo medicamento que tenha registro sanitário no Brasil pela Anvisa seja fornecido pelo plano de saúde aos pacientes. Não nos importa que o rol de procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa. Tampouco é relevante se o medicamento que você precisa não estiver indicado em bula para a sua doença”, reforça o especialista.
Caso o seu plano de saúde negue a cobertura, alegando que o elotuzumabe é um medicamento fora do rol da ANS, que não possui cobertura contratual ou então que foi indicado para um tratamento off label, fale com um advogado especialista.
Não, a Justiça considera que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é exemplificativo. Ou seja, apresenta o MÍNIMO que um plano de saúde deve cobrir.
Além disso, os tribunais de Justiça determinam que os planos de saúde devem cobrir elotuzumabe (Empliciti) ainda que seja para um tratamento off label, quando a prescrição médica não está expressamente descrita na bula.
O médico de confiança do paciente, credenciado ou não ao plano de saúde, é o profissional que conhece o histórico clínico do caso e possui conhecimento técnico e científico para determinar o melhor tipo de tratamento.
Nesse caso, é possível mover uma ação judicial que, em pouco tempo, pode garantir que o plano de saúde deve cobrir elotuzumabe (Empliciti). Confira o que diz o advogado especialista em ação contra plano de saúde Elton Fernandes:
“Não raramente, em 48 horas nós temos conseguido na Justiça o fornecimento desse tipo de medicamento”, destaca.
Para que seja possível comprovar ao juiz que o seu caso é urgente e os possíveis riscos que você corre caso não faça uso o quanto antes da medicação, solicite que o seu médico de confiança redija um bom e completo relatório.
O relatório deve conter indicações sobre o seu estado de saúde, os tratamentos que você já realizou, a indicação do elotuzumabe e, se for o caso, as consequências que você pode sofrer caso não realize o tratamento.
Além do relatório médico, solicite ao seu plano de saúde um documento comprovando e justificando a negativa de cobertura. É seu direito ter acesso e esse comprovante e o plano de saúde não pode se recusar a fornecê-lo.
Desse modo, seu advogado especialista em plano de saúde poderá mover uma ação com pedido de liminar que, ainda no início da ação, garanta o seu direito. Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
A Justiça entende que os planos de saúde devem cobrir elotuzumabe (Empliciti) e costuma ser bem rápida em suas decisões. Por essa razão, não é necessário que você pague pelo tratamento após a negativa de cobertura do plano de saúde.
Mas, caso você tenha custeado por conta própria o tratamento, é possível exigir judicialmente o reembolso dos valores gastos e a cobertura integral da continuidade do tratamento com o medicamento elotuzumabe (Empliciti).
Não tenha medo ou receio de processar o seu plano de saúde, afirma o advogado Elton Fernandes. O tratamento quimioterápico deve ser garantido por todos os planos de saúde: básicos, executivos, individuais, empresariais, coletivos por adesão, de seguradoras ou operadoras grandes, pequenas ou de autogestão.
Quem possui plano de saúde não precisa recorrer ao SUS para obter o medicamento prescrito. Mas, se você não possui plano de saúde, é possível solicitar o fornecimento de elotuzumabe pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
O SUS deve fornecer elotuzumabe para todo paciente que apresenta documentos comprovando não ter condições financeiras de custear o medicamento e um relatório médico demonstrando a necessidade do tratamento e o fato de que nenhum outro fármaco fornecido pelo Sistema apresenta os mesmos resultados. Fale com um especialista, conheça seus direitos e lute por eles!
