Isavuconazol: plano de saúde deve cobrir? Veja preço e como conseguir

Para que serve o isavuconazol?

Isavuconazol é um medicamento antifúngico, o que significa que ele combate infecções causadas por fungos. 

Mais especificamente, ele pertence à classe dos triazóis, um grupo de medicamentos conhecidos por sua eficácia contra uma ampla variedade de fungos.

O isavuconazol está indicado em bula para o tratamento da mucormicose, uma grave infecção fúngica que pode atingir diversos órgãos, incluindo pulmões, cérebro e pele. 

Essa infecção geralmente ocorre em indivíduos com sistema imunológico enfraquecido, como portadores de doenças como diabetes e câncer, ou em pacientes transplantados.

Além disso, o isavuconazol também trata a aspergilose invasiva, que é causada por um tipo de fungo chamado Aspergillus.

Essa infecção pode afetar os pulmões e se espalhar para outras partes do corpo, especialmente em pessoas com sistemas imunológicos enfraquecidos.

O medicamento funciona ao impedir que as células fúngicas produzam uma substância essencial para a formação de suas membranas.

Sem essa substância, as células fúngicas não conseguem se multiplicar e morrem, permitindo que o sistema imunológico do corpo elimine a infecção.

Portanto, a eficácia do isavuconazol no combate a essas infecções torna sua utilização essencial para a recuperação dos pacientes.

Quanto custa o isavuconazol?

Uma das perguntas mais frequentes dos pacientes é sobre o preço do isavuconazol. O valor desse medicamento no Brasil pode variar de R$ 5.300 a R$ 6.340, dependendo da dosagem, da forma de apresentação e do local de compra. 

Por se tratar de um medicamento de alto custo, o acesso ao tratamento pode se tornar limitado para muitos pacientes, especialmente na ausência de cobertura por plano de saúde ou outras formas de assistência.

Nesses casos, o custeio pelo plano de saúde pode ser determinante para viabilizar o tratamento, o que levanta dúvidas frequentes sobre a obrigatoriedade de cobertura e as alternativas em caso de negativa.

Plano de saúde cobre o isavuconazol?

Sim. Diante da recomendação médica fundamentada na ciência, o plano de saúde tem o dever de cobrir o tratamento com o isavuconazol.

Isso porque o medicamento possui registro sanitário na Anvisa, o que indica sua aprovação para uso no Brasil, além de evidências científicas que sustentam sua utilização nas indicações previstas.

Além disso, o isavuconazol foi incorporado às normas da ANS para tratamento na fase de consolidação em pacientes com mucormicose, conforme a DUT (diretriz de utilização técnica) 158 da RN 465/2021.

Nessas situações, quando o caso do paciente se enquadra nos critérios estabelecidos, a tendência é que a operadora autorize o fornecimento do medicamento, observados os prazos regulatórios que, em regra, podem chegar a até 10 dias úteis.

No entanto, na prática, não é incomum que operadoras apresentem resistência ao fornecimento do isavuconazol, especialmente quando o caso não se enquadra integralmente nas diretrizes do rol da ANS.

Como consequência, muitos pacientes enfrentam negativas de cobertura e dificuldades no acesso ao tratamento.

A recusa, nestes casos, é absoluta?

A legislação dos planos de saúde e o entendimento dos tribunais têm admitido a cobertura de tratamentos mesmo fora do rol da ANS, desde que haja indicação médica fundamentada e respaldo científico.

Assim, ainda que o tratamento com isavuconazol não atenda integralmente aos critérios da DUT, é possível discutir a cobertura quando presentes esses elementos.

Nesses casos, o paciente pode buscar orientação jurídica para avaliar as alternativas disponíveis, que podem incluir medidas administrativas ou, conforme a situação, o ajuizamento de ação judicial.

Isso ocorre porque, na prática, muitas operadoras tendem a restringir a cobertura ao que está expressamente previsto no rol da ANS, o que pode gerar controvérsias sobre o direito ao tratamento.

O que fazer em caso de negativa do plano de saúde?

Se a operadora do plano de saúde recusar a autorização do isavuconazol, há dois caminhos a seguir:

• Se caso atender às regras da ANS, o paciente ou seu representante pode fazer uma reclamação diretamente à ANS. A ANS fiscaliza as regulamentações que edita, e, se o caso estiver em conformidade, ela pode adotar medidas para que a operadora cumpra a regulamentação.
• Se o caso não atender aos critérios estabelecidos pela ANS, pode ser necessário avaliar outras alternativas. Uma delas é a análise jurídica da situação, especialmente quando há prescrição médica fundamentada e evidências da necessidade do tratamento.

Nessas circunstâncias, é possível discutir a cobertura do medicamento, inclusive por meio de ação judicial, a depender das particularidades do caso.

Quando a negativa persiste, a via judicial pode ser considerada, sobretudo se houver laudos e documentos que comprovem a urgência e a indicação médica do tratamento com isavuconazol.

Em situações de urgência, o Judiciário pode analisar pedidos de tutela provisória (liminar), desde que estejam presentes os requisitos legais, como a probabilidade do direito e o risco de dano decorrente da demora.

Qual a importância de buscar ajuda especializada?

A análise de casos envolvendo negativa de cobertura por plano de saúde pode exigir a avaliação técnica de diferentes aspectos, como a prescrição médica, as diretrizes da ANS e o entendimento dos tribunais.

Nesse contexto, a orientação de um advogado especialista em planos de saúde pode contribuir para esclarecer quais medidas são cabíveis em cada situação, seja na esfera administrativa — como reclamações junto à ANS — ou, quando aplicável, na via judicial.

Também é possível que esse tipo de orientação seja realizado de forma remota, o que amplia o acesso à informação, independentemente da localização do paciente.

Em todo o país, há profissionais habilitados a atuar em demandas relacionadas ao direito à saúde, podendo auxiliar na análise individualizada do caso e na identificação das alternativas disponíveis.

Esse tipo de ação é uma causa ganha?

Não é possível afirmar que uma ação judicial seja “causa ganha”, especialmente em demandas envolvendo planos de saúde, que dependem da análise de diversos fatores.

A avaliação das chances de sucesso envolve elementos como a prescrição médica, a documentação apresentada, o enquadramento nas normas da ANS e o entendimento dos tribunais sobre o tema.

Embora existam decisões judiciais favoráveis em situações semelhantes, cada caso possui particularidades que precisam ser consideradas de forma individualizada.

Por esse motivo, a análise técnica da situação pode ser importante para compreender quais são as possibilidades jurídicas aplicáveis ao caso concreto e quais medidas podem ser adotadas.