Sim, o plano de saúde Bradesco deve custear o remédio ixequizumabe (Taltz) aos segurados que possuem indicação de tratamento fazendo uso dessa medicação.
A Bradesco Saúde tem sido obrigada de forma consistente a cobrir tratamentos com ixequizumabe (nome comercial Taltz) a pacientes por meio de processos judiciais. Isso porque, havendo prescrição e justificativa médicas, os planos de saúde não podem negar a medicação.
Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e liminares, ressalta a importância de entrar na Justiça para garantir o direito à cobertura da medicação, que pode ser conseguida rapidamente por meio de liminar. Acompanhe este artigo e entenda:
A lei assegura ao consumidor do plano de saúde que o medicamento de alto custo ixequizumabe seja coberto pelo plano de saúde Bradesco. Se você é beneficiário do plano e precisa do custeio dessa medicação, leia o restante deste artigo para tirar suas dúvidas.
Não. O plano de saúde Bradesco deve custear ixequizumabe (Taltz) e, quando nega o custeio de uma medicação prescrita pelo médico para o tratamento de uma doença coberta pelo plano, ele está agindo ilegalmente. Veja esta decisão:
PLANO DE SAÚDE – Negativa de cobertura de tratamento médico indicado ao autor, diagnosticado com psoríase CID 140 e artrite psoriásica CID m07 – Expressa prescrição médica – Recusa injustificada – Abusividade reconhecida – Aplicação da Súmula 102 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Recurso provido.
“Este remédio tem registro sanitário na Anvisa. E diz a lei que sempre que um medicamento tiver registro sanitário na Anvisa, o plano é obrigado a fornecer o tratamento a você”, ressalta Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde.
Havendo prescrição médica, a Bradesco Saúde deve fornecer o ixequizumabe.
Definitivamente não. O novo Rol da ANS, previsto para 2021, deve incluir a psoríase moderada a grave na lista de doenças/condições de saúde para as quais está indicado o procedimento TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA OU SUBCUTÂNEA e a cobertura do ixequizumabe.
A ANS determinou que a cobertura será obrigatória para pacientes com psoríase moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional (fototerapia e/ou terapias sintéticas sistêmicas), que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:
No entanto, os planos de saúde não podem se afastar da obrigação do custeio de medicações como o ixequizumabe, que tem registro sanitário pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), levando em conta o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e suas Diretrizes de Utilização Técnica.
Nesse sentido, a operadora Bradesco Saúde é obrigada a custear, sim, o ixequizumabe (80 mg), que é indicado, segundo a bula, ao tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, e que são elegíveis a terapia sistêmica ou fototerapia.
O Rol da ANS é apenas o mínimo que um plano deve custear, não sendo possível que esse inventário consiga abarcar todas as possibilidades de tratamentos e procedimentos médicos que surgem regularmente, já que é atualizado de dois em dois anos apenas. Veja o que a Justiça costuma decidir:
Plano de saúde. Negativa de cobertura para medicamento no tratamento de artrite psoriásica. Alegação de que se trata de medicamento não aprovado pela ANS. Recusa abusiva. Medicamento recomendado por médico especialista integrante do convênio. Plano de saúde que pode estabelecer quais doenças estão sendo cobertas, não o tipo de tratamento necessário para a cura. Ação procedente. Recurso desprovido
Se você deseja ingressar na Justiça para garantir que o plano de saúde Bradesco deve custear ixequizumabe (Taltz), é necessário consultar um advogado especialista em planos de saúde e, além disso:
“A primeira providência que você deve adotar é pedir que o seu plano de saúde forneça por escrito as razões pela qual negou o tratamento. E a segunda providência é exigir que o seu médico faça a você um bom relatório clínico”, orienta Elton Fernandes.
Esses dois documentos são essenciais para comprovar a necessidade do seu tratamento e que o plano de saúde está infringindo a lei ao negá-lo a você. Com isso, é possível exigir que a Bradesco Saúde custeie o medicamento Taltz a você.
Geralmente, pede-se que o paciente reúna o laudo médico, a negativa do plano e documentos que comprovem seu vínculo com plano de saúde Bradesco como comprovantes de pagamento e cópia do contrato, quando possível.
Será mais fácil obrigar o plano de saúde Bradesco a fornecer o ixequizumabe para o seu tratamento se toda essa documentação estiver adequada. Isso ajudará a comprovar que você cumpriu suas obrigações de consumidor com o plano de saúde e que realmente tem necessidade do custeio do medicamento.
Ainda que a finalização do processo demore para ser finalizado, o paciente não deve se preocupar com o tempo que ação pode levar. Isso porque segundo o especialista:
“Um advogado especialista em ação contra plano de saúde poderá manejar uma ação judicial com um pedido de liminar. Liminar é uma decisão provisória que pode garantir a você, por exemplo, desde o começo do processo o fornecimento desse remédio” – informa Elton Fernandes.
É comum que juízes analisem o pedido de liminar em até 72 horas, obrigando rapidamente o plano de saúde Bradesco a fornecer o medicamento ixequizumabe ao paciente.
Assista a este vídeo e confira as explicações de Elton Fernandes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar:
Não deixe de procurar por ajuda profissional. Ingressar na Justiça e conseguir o ixequizumabe custeado pelo plano de saúde Bradesco é plenamente possível.
