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Saiba como funciona o momelotinib, novo tratamento para mielofibrose aprovado pela Anvisa. Entenda seus benefícios e como obter pelo plano de saúde
A recente aprovação do momelotinibe pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2025 representa um marco no tratamento da mielofibrose no Brasil.
A mielofibrose é um tipo raro de câncer da medula óssea, caracterizado por uma produção anormal de células sanguíneas e fibrose progressiva do tecido medular.
Essa condição pode levar a anemia grave, aumento do baço (esplenomegalia) e sintomas debilitantes como fadiga, febre e suores noturnos.
O momelotinib, também chamado de Ojjaara ou Omjjara, atua de forma inovadora, reduzindo o volume esplênico, aliviando os sintomas e, diferentemente de outros tratamentos disponíveis, melhorando a anemia dos pacientes.
Com estudos clínicos robustos que comprovam sua eficácia, essa nova terapia surge como uma alternativa fundamental para pacientes que sofrem com a mielofibrose e que buscam uma melhora significativa na qualidade de vida.
Diante da aprovação pela Anvisa e do respaldo científico que fundamenta sua eficácia, surge um questionamento importante: os planos de saúde devem cobrir o tratamento com momelotinibe?
Sim, os planos de saúde passam a ser obrigados a fornecer o momelotinibe a partir de seu registro sanitário no Brasil, conforme determina a lei.
E, caso haja a recusa de fornecimento do medicamento, é possível revertê-la na Justiça com o auxílio de um advogado especialista em Saúde, como explicaremos a seguir.
Neste artigo, você encontrará tudo o que você precisa saber sobre esse novo medicamento, seus benefícios e como obter o acesso ao tratamento pelo plano de saúde.
Continue a leitura para entender:
O momelotinibe é um inibidor das enzimas Janus quinase (JAK), agindo sobre as proteínas JAK1 e JAK2, que desempenham papéis essenciais na produção de células sanguíneas, no processo inflamatório e na função imunológica.
Seu diferencial em relação a outros inibidores de JAK está na sua capacidade de melhorar a anemia, além de reduzir os sintomas da mielofibrose.
O momelotinibe é indicado para pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto, incluindo:
Seus principais mecanismos de ação são:
O uso do momelotinibe exige supervisão médica contínua, garantindo segurança, eficácia e monitoramento de possíveis efeitos colaterais. Seguir rigorosamente as orientações médicas é crucial para o sucesso do tratamento.
Os efeitos colaterais mais comuns do momelotinib incluem diarreia, trombocitopenia, náuseas, fadiga e tonturas. O medicamento é contraindicado para gestantes e lactantes.
Com a recente aprovação do momelotinibe pela Anvisa, ainda não se tem uma regulação de qual será o preço do medicamento no Brasil.
Mas, com base na pesquisa "momelotinib price", vemos que nos Estados Unidos, por exemplo, o medicamento tem preços que variam de US$125 (R$ 700,77*) para a dosagem de 10mg a US$1.470 (R$ 8.241,11*) para comprimidos de 1g.
*valores baseados na cotação de abril/2025.
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A aprovação do momelotinibe está fundamentada em dois estudos clínicos de fase III, os ensaios SIMPLIFY-1 e MOMENTUM, que apresentaram evidências robustas sobre a eficácia do medicamento:
O momelotinibe foi aprovado em diversas partes do mundo, incluindo pela FDA (Food and Drug Administration), nos Estados Unidos, em setembro de 2023, pela EMA (European Medicines Agency), na Europa, em janeiro de 2024, e pela Anvisa, no Brasil, em março de 2025.
Essas datas evidenciam o reconhecimento internacional do medicamento como um progresso significativo no tratamento da mielofibrose.
A legislação assegura aos pacientes o direito de acesso a medicamentos essenciais aprovados pela Anvisa, mesmo que não estejam incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
É o que determina a Lei 14.454/2022, segundo a qual os planos de saúde devem cobrir tratamentos prescritos por médicos quando houver respaldo técnico-científico, como é o caso do momelotinibe.
No entanto, por ser um medicamento de uso oral para o câncer, as operadoras de saúde entendem que só devem cobri-lo quando estiver listado no rol da ANS.
Esse entendimento dificulta o acesso ao medicamento a muitos pacientes, que acabam tendo que recorrer à Justiça.
Mas é importante lembrar que nenhuma regra da ANS pode se sobrepor à lei, que é muito clara quanto aos critérios para a cobertura de um medicamento.
A Lei dos Planos de Saúde define o registro sanitário na Anvisa e o respaldo da ciência como os principais critérios a serem cumpridos para que um tratamento seja obrigatório.
E o momelotinibe, a partir da aprovação de uso no Brasil pela Anvisa, cumpriu estes dois critérios. Assim, é dever de todo plano de saúde fornecer este medicamento mediante prescrição médica fundamentada.
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Quando um plano de saúde nega a cobertura de um medicamento como o momelotinibe, o paciente pode buscar seus direitos através de uma ação judicial.
Para isto, é essencial contar com a ajuda de um advogado especialista em planos de saúde, que irá auxiliá-lo nas etapas de todo o processo.
Primeiramente, o advogado vai orientar sobre a documentação necessária para a ação judicial:
O advogado entrará com uma ação judicial com um pedido de liminar, solicitando que o juiz obrigue o plano de saúde a fornecer o momelotinibe imediatamente. A urgência do caso é fundamental para a concessão da liminar.
A jurisprudência tem sido favorável aos pacientes em casos de negativa de medicamentos. De todo modo, o advogado acompanhará o processo, apresentando as provas necessárias e defendendo os direitos do paciente até a decisão final.
A ação judicial é um direito do paciente e pode garantir o acesso ao tratamento necessário. Mas é crucial buscar orientação jurídica especializada para aumentar as chances de sucesso no processo.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. Quem quer que afirme isso não tem a menor ideia da seriedade do trabalho que isso envolve.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
O momelotinibe é um avanço essencial no tratamento da mielofibrose, oferecendo benefícios comprovados na redução do volume esplênico, melhora da anemia e qualidade de vida dos pacientes.
Diante de sua aprovação pela Anvisa e da forte base científica que sustenta sua eficácia, é fundamental que os plano de saúde custeie sua cobertura para pacientes que necessitam dessa terapia inovadora.
Pacientes e familiares devem estar atentos aos seus direitos e buscar assistência médica e jurídica, se necessário, para obter acesso ao momelotinibe e melhorar suas condições de tratamento. Fale sempre com um especialista!
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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