Frequentemente recebemos em nosso escritório pais que relatam problemas durante a realização do parto, alegando principalmente período expulsivo prolongado que resulta em quadro de paralisia cerebral causada por erro médico.
Em consequência dessa conduta, a criança poderá apresentar problemas de aprendizado, de locomoção e fala, necessitando de auxílio para as simples atividades diárias e, além disso, sendo necessário acompanhamento profissional específico.
Em alguns casos, a paralisia cerebral poderia ser evitada, uma vez que os prejuízos neurológicos decorrem, muitas vezes, da demora da equipe médica na realização do parto e da falta de acompanhamento do quadro de sofrimento fetal.
Neste artigo, a advogada Juliana Emiko Ioshisaqui, especialista em ações de erro médico do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde, irá esclarecer alguns pontos importantes sobre esse tema, como:
Ficou interessado e quer saber mais sobre o direito de indenização em caso de paralisia cerebral causada por erro médico durante o parto? Então, clique no botão e continue a leitura!
Se você acredita ter sido vítima de um atendimento médico inadequado durante o nascimento do bebê, que resultou em paralisia cerebral causada por erro médico durante o parto, é importante conseguir o prontuário médico da maternidade e todos os documentos que mostrem os cuidados que a criança necessita.
Com isso, é possível pedir que o hospital, o plano de saúde ou o SUS (Sistema Único de Saúde) paguem indenização por danos morais e pensão mensal à criança. A indenização será devida pelos danos físicos e abalo psicológico, causados pelo estado clínico em que ficou decorrente da paralisia cerebral.
Já a pensão mensal irá variar conforme a incapacidade da criança, a ser confirmada durante a ação judicial. Assim, se for demonstrado que a criança precisará de cuidados e terá dificuldades de se manter, de estudar e trabalhar, essa pensão poderá ser até mesmo vitalícia.
Em alguns casos, a indenização e a pensão podem ser estendidas também aos pais, já que, ao ver a situação da criança, o sofrimento também os acomete e, em muitos casos, um dos pais acaba deixando o trabalho para cuidar e acompanhar os tratamentos da criança.
Nesses casos, a pensão aos pais terá como objetivo suprir essa renda familiar que foi perdida em decorrência do familiar ter deixado sua atividade profissional para cuidar da criança vítima do erro médico que resultou na paralisia cerebral da criança.
E quem pode fazer parte do processo?
O processo de indenização em caso de paralisia cerebral causada por erro médico durante o parto poderá ser iniciado pela própria criança, que deverá ser representada por um dos pais ou pelos pais em conjunto com a criança.
Os pais, neste caso, poderão também requerer indenização como explicado acima. Para que isso seja possível, deverão também fazer parte da ação judicial. A pensão aos pais será devida se for provado que deixaram de trabalhar para cuidar da criança.
Para que outros membros da família possam fazer parte da ação judicial, será necessário demonstrar que houve abalo psicológico devido à situação da criança. Para isso, provas de tratamentos psicológicos, laudos e outros documentos médicos poderão auxiliar.
Para garantir que os seus direitos sejam cumpridos, é muito importante que você converse com o seu advogado especialista em erro médico para que ele avalie o caso detalhadamente e possa auxiliá-lo na definição de quem poderá requerer indenização neste caso.
Para compreender o passo a passo de como iniciar um processo judicial em caso de erro médico no parto, listamos abaixo quais são as ações que você deve tomar:
1 – Reúna toda a documentação médica (prontuário de atendimento da maternidade da gestante e da criança, relatórios médicos de tratamentos realizados pela criança, exames, relatórios psicológicos e receitas);
2 – Encontre um advogado especialista em erro médico, pois ele terá a experiência necessária para lhe auxiliar nestes casos;
3 – Agora que você já possui todos os documentos e encontrou um advogado especialista em ações de erro médico, é hora de juntos definirem:
Esses são os passos iniciais para iniciar um processo judicial com pedido de indenização em caso paralisia cerebral causada por erro médico durante o parto.
A advogada Juliana Emiko Ioshisaqui ainda explica que, em São Paulo, muitos juízes têm entendido que a indenização à criança poderá ficar em torno de 200 a 300 mil reais, enquanto que aos pais, poderá ficar em torno de 100 mil.
Já a pensão mensal à criança deve ser em média de 1 ou 2 salários mínimos e, aos pais, poderá ser considerado o valor recebido enquanto trabalhavam. Para determinar o valor da indenização, o juiz considera o grau de dependência da criança e as chances de recuperação.
Essas questões poderão ser avaliadas por meio de uma perícia médica, ou seja, um estudo sobre os danos sofridos pela criança em decorrência do parto e sobre a conduta dos profissionais da maternidade. Essa avaliação é fundamental para auxiliar o juiz a entender se houve de fato erro médico e qual o valor a ser pago à criança.
Se você gostou do conteúdo e quer tirar outras dúvidas sobre ação de indenização em caso paralisia cerebral causada por erro médico durante o parto, nossos especialistas podem ajudar.
A equipe jurídica que atua no escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde é especializada em Direito da Saúde e possui ampla experiência em casos de erros médicos e erro odontológico, processos contra seguros e ações contra planos de saúde e contra o SUS.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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