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Se você passou por um procedimento médico que não saiu como o esperado e desconfia que houve erro, saiba que não está sozinho.
Todos os dias, pacientes enfrentam situações de negligência, imprudência ou imperícia, e muitos sequer sabem por onde começar para buscar seus direitos.
Nesses casos, contar com um advogado especialista em erro médico é fundamental para esclarecer dúvidas, reunir provas, definir a melhor estratégia jurídica e lutar pela devida indenização.
O trabalho desse profissional vai muito além de entrar com uma ação judicial por erro médico. Ele atua desde a análise técnica dos documentos até a condução do processo, ajudando o paciente a entender se houve de fato um erro e quais são as chances reais de sucesso.
A seguir, entenda como funciona esse trabalho e por que escolher um especialista pode fazer toda a diferença no seu caso.
Continue a leitura deste artigo preparado pelo advogados especialistas em ações por erro médico Elton Fernandes e Juliana Emiko.
Foto: Freepik
Erro médico ocorre quando um profissional de saúde age com imperícia, imprudência ou negligência, causando dano ao paciente.
Porém, nem todo insucesso em um tratamento é um erro. Por isso, é fundamental apurar com cuidado o que aconteceu - e é nesse ponto que o advogado para erro médico entra como peça-chave.
Nem sempre é fácil identificar se houve negligência médica. O especialista em ações por erro médico pode ajudar a analisar documentos e circunstâncias para verificar se o resultado obtido decorreu de uma falha profissional ou se foi uma complicação possível do procedimento.
Além disso, é possível iniciar uma ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos com apoio de uma perícia médica.
Também é válido reunir documentos, conversar com outros profissionais da área e, em alguns casos, utilizar gravações de conversas como prova. Com base nessa análise, o especialista em ações por erro médico definirá a melhor estratégia jurídica.
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O profissional ideal para lidar com casos de erro médico é o advogado especialista em Direito à Saúde, com atuação específica em ações por erro médico. Esse tipo de advogado tem conhecimento técnico-jurídico para interpretar documentos médicos, dialogar com peritos e construir uma estratégia sólida de defesa dos direitos do paciente.
Mais do que conhecer as leis, ele entende como funcionam os atendimentos hospitalares, os protocolos médicos e os limites da atuação profissional da área da saúde. Isso permite identificar com precisão quando houve negligência, imprudência ou imperícia, que são os elementos centrais do erro médico.
Contratar um advogado especialista em erro médico aumenta consideravelmente as chances de sucesso da ação, pois ele conhece os caminhos legais mais eficazes para defender o paciente e garantir a reparação pelos danos sofridos.
Esse advogado tem conhecimento técnico e jurídico para lidar com casos complexos envolvendo:
O advogado que cuida de erro médico atua desde a análise inicial das provas até a orientação estratégica do processo, oferecendo suporte completo ao paciente. Entre suas funções estão:
Sim, existe uma ação específica para você descobrir se houve ou não algum erro médico em seu caso.
Chama-se ação de produção antecipada de provas. Com ela, o paciente pode solicitar a realização de uma perícia médica judicial para confirmar se houve erro antes mesmo de entrar com um pedido de indenização.
Esta perícia técnica seria normalmente produzida no meio do processo judicial comum. Porém, com a ação de produção antecipada de provas o paciente pode saber antes o que ocorreu e, desta forma, mover a ação judicial com os pedidos adequados e quase sem risco se já tiver sido constatado o erro e todos os danos.
Com base na análise técnica do advogado, é possível processar:
Note que você pode optar entre processar qualquer um deles, dois deles ou até mesmo os três. Tudo isto deve ser discutido com seu advogado especialista em erro médico em São Paulo ou em outra localidade. O especialista irá avaliar qual caminho oferece melhores chances de êxito e segurança financeira para o cliente.
Essa é uma dúvida comum, e a resposta depende da análise do caso concreto.
Em situações nas quais o médico atuou por meio de uma clínica pequena ou com poucos recursos, por exemplo, pode ser mais estratégico acionar também o plano de saúde. Isso porque planos de saúde, em regra, possuem maior capacidade financeira para arcar com uma eventual indenização.
O advogado especialista em Direito à Saúde avaliará junto ao paciente todos os envolvidos no atendimento e indicará a melhor composição do polo passivo da ação, considerando fatores como responsabilidade, solidez financeira e chances reais de êxito.
Essa preocupação é compreensível, mas não procede do ponto de vista jurídico.
O plano de saúde não pode cancelar o contrato do consumidor em razão do ajuizamento de uma ação, a menos que haja inadimplência superior a 60 dias ou fraude comprovada.
Portanto, se o advogado para erro médico entender que é o caso de acionar judicialmente o plano, o paciente pode seguir com tranquilidade.
A escolha de quem processar deve ser feita de forma estratégica e segura, e o profissional saberá indicar o melhor caminho sem riscos desnecessários.
Portanto, consulte sempre um especialista em ações por erro médico.
Foto: Drazen Zigic/Freepik
Lembre-se que você não precisa, obrigatoriamente, provar o erro previamente. Isto porque, como mencionamos, há uma ação específica para apurar isto, mas é bom que você tenha indícios do erro.
Com a orientação do especialista em Direito à Saúde, o paciente consegue reunir esses indícios e documentos relevantes, como:
Em uma ação de indenização por erro médico, o juiz nomeia um perito - um profissional de sua confiança, escolhido entre os cadastrados no Tribunal - para realizar a perícia judicial com imparcialidade.
Esse perito não pode ter qualquer vínculo com o paciente, com o médico ou com o plano de saúde envolvidos.
Além disso, o paciente pode indicar um médico de sua confiança para atuar como assistente técnico no processo. Embora não seja obrigatório, esse profissional pode complementar a análise do perito e ajudar o juiz a entender melhor os aspectos médicos do caso.
O advogado também orienta como obter a documentação em caso de negativa por parte do hospital ou médico.
Para as ações envolvendo questões médicas, é importante que no momento do ingresso da ação a pessoa esteja com o maior número de documentos médicos possíveis.
No entanto, caso você não os possua, entre em contato com seu médico, hospital, laboratório ou clínica e solicite a segunda via da documentação.
É seu direito exigir uma via do prontuário médico e uma segunda via do exame, por exemplo. Estes documentos devem ficar armazenados por, no mínimo, 20 anos.
Caso continue enfrentando dificuldades para ter cópia dos documentos, faça um pedido formal e, não obtendo resposta ou havendo recusa, faça uma reclamação junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). A entidade vai intimar o estabelecimento determinando a entrega dos documentos.
Isso depende muito de cada caso, pois se o erro fez com que a pessoa perdesse a capacidade de trabalho, por exemplo, poderá caber até pedido de pensão mensal ou, se vitimar alguém, caberá pensão por parte de herdeiros ou incapazes.
Enfim, tudo depende muito das particularidades de cada caso e você deve discutir esses detalhes com seu advogado especialista em erro médico!
No geral, em uma ação por negligência médica é possível pedir os seguintes tipos de indenização:
A escolha dos pedidos será feita junto ao advogado, com base na extensão dos danos.
O advogado avalia cuidadosamente a documentação e os detalhes do caso para estimar os valores a serem solicitados na ação. A indenização por erro médico pode incluir:
É fundamental guardar todas as notas fiscais e comprovantes. Os valores serão corrigidos com juros e atualização monetária.
Mesmo após a decisão judicial, se o valor fixado pelo juiz não for satisfatório, o advogado poderá recorrer ao tribunal para reavaliação.
Cada caso é único. Com o acompanhamento do especialista em ações por erro médico, geralmente:
O tempo depende da complexidade do caso e das instâncias envolvidas.
O custo depende do tipo de erro médico, da ação a ser movida e da complexidade do caso. O especialista irá analisar previamente a situação para apresentar um orçamento claro e transparente.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”.
E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso.
Como informamos, há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação por erro médico, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, procure um advogado especialista em erro médico para avaliar seu caso.
Erros em diagnóstico, cirurgia, medicação incorreta, negligência no pós-operatório, entre outros.
Sim, geralmente é de 5 anos a partir do conhecimento do dano, mas pode variar. Consulte um advogado especialista em erro médico.
Sim, principalmente se o hospital foi o responsável pela indicação ou atuação do profissional.
Não. O plano não pode cancelar seu contrato por conta disso, salvo em caso de fraude ou inadimplência.
Sim. Desde que você participe da conversa, a gravação é lícita e pode ser usada no processo.
Nem todo resultado negativo indica erro. Um advogado especialista poderá analisar documentos e consultar outros profissionais para avaliar se houve conduta inadequada.
Ter documentos ajuda muito, mas se você não os tiver, é possível solicitá-los ao hospital ou médico. Caso haja recusa, o advogado pode tomar medidas legais para obter as provas.
O valor varia conforme o dano sofrido, podendo incluir danos morais, materiais, estéticos e até pensão mensal. O juiz determina os valores com base nas provas e na extensão do prejuízo.
Não obrigatoriamente. Mas existe uma ação chamada “produção antecipada de provas” que permite fazer a perícia antes da ação principal, o que ajuda a fortalecer o processo.
Ele tem experiência em casos semelhantes, entende a linguagem médica e jurídica e sabe como reunir provas, escolher a melhor estratégia e aumentar as chances de indenização.
Uma ação indenizatória pode durar de 1 a 3 anos. Já a ação de produção de provas costuma durar entre 6 e 12 meses. O tempo depende da complexidade do caso e de eventuais recursos.
Depende. O prazo normalmente é de até 5 anos após o conhecimento do erro e dos seus efeitos, mas pode variar em situações específicas. Um advogado poderá avaliar se ainda há tempo.
Sim. Equívocos cometidos por enfermeiros, técnicos ou outros profissionais de saúde também podem caracterizar erro e gerar direito à indenização.
Sim. Embora envolva regras diferentes, é possível processar o Estado ou o Município por erro cometido em hospitais públicos.
Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São Caetano do Sul e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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