Se você necessita de atendimento psicológico e possui contrato com alguma operadora de saúde suplementar, saiba que o seu plano de saúde cobre psicólogo e, ainda, que a limitação do número de consultas e sessões tem sido frequentemente considerada abusiva.
O atendimento psicológico, de forma resumida, tem como objetivo ajudar o indivíduo a conhecer e lidar melhor com suas emoções. Com o auxílio de um advogado especialista em planos de saúde, é possível garantir na Justiça que você realize o tratamento, custeado pelo seu plano de saúde.
Caso o seu plano de saúde esteja dificultando ou limitando o seu acesso ao atendimento psicológico, acompanhe neste artigo:
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De acordo com o advogado especialista em ações contra planos de saúde Elton Fernandes, todo plano de saúde cobre psicólogo. Não importa se o contrato é individual, familiar, coletivo por adesão ou coletivo empresarial: todos devem custear atendimento psicológico, um direito garantido pela Lei dos Planos de Saúde.
Os planos de saúde são regulados pela Lei dos Planos de Saúde e pela Agência Nacional de Saúde e as consultas com psicólogos estão inclusas no rol da ANS, uma lista de procedimentos, exames e medicamentos que possuem cobertura obrigatória. No entanto, a ANS acaba limitando o número de sessões.
Segundo o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde e ações contra planos de saúde, ainda que a ANS estabeleça uma limitação para o número de sessões, de acordo com a doença do paciente, todo plano de saúde cobre psicólogo e a limitação de consultas é totalmente ilegal e abusiva pela Justiça.
“Nenhum plano de saúde pode limitar a quantidade de consultas, terapias e absolutamente nada que foi prescrito pelo médico, mesmo que o rol da ANS limite a uma determinada quantidade de sessões de tratamento”, afirma o especialista.
Saiba que apenas o profissional responsável pelo paciente pode delimitar o tipo e a duração do tratamento. Além disso, cada pessoa responde de maneira distinta a um tratamento de saúde, sendo que apenas o médico e o psicólogo responsáveis possuem capacidade para determinar quando o atendimento pode ser encerrado.
Não aceite a negativa de cobertura ou a limitação de atendimento.
Definitivamente, não. Lembre-se: nenhum plano de saúde pode interferir na escolha do tratamento, seja ele psicológico ou de qualquer outra especialidade. Apenas o médico e o psicólogo possuem o conhecimento especializado para definir o tipo de tratamento indicado, levando em conta o problema e o perfil do paciente.
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O atendimento psicológico está regulamentado pela ANS. Sendo assim, todo plano de saúde cobre psicólogo. Mas, caso o seu plano de saúde negue a cobertura ou então limite o número de sessões, o advogado Elton Fernandes recomenda que você solicite um bom relatório médico detalhando o quadro clínico e a necessidade do tratamento.
Você também deve solicitar que o plano de saúde apresente uma justificativa para negar a cobertura do atendimento. Nesses casos, é possível realizar uma reclamação na ANS. No entanto, esse tipo de processo administrativo leva tempo e, muitas vezes, acaba não resolvendo o problema.
Por essa razão, ingressar com uma ação judicial pode ser a solução mais rápida e definitiva para o problema. Com o auxílio de um advogado especialista em planos de saúde é possível solicitar na Justiça que o plano de saúde pague pelo tratamento, pelo tempo que for necessário para a recuperação do paciente.
Em muitos casos, é possível ingressar com a ação judicial com pedido de liminar, que pode garantir ainda no início do processo que o plano de saúde seja obrigado a cobrir o tratamento com psicólogo, pelo tempo que for necessário.
"A liminar é sempre uma decisão provisória. Quando o caso é urgente o juiz pode conceder esta decisão que chamamos de liminar - agora com o novo Código de Processo Civil é conhecida também por tutela de urgência - a fim de resguardar um direito da pessoa ou evitar mal maior”, ressalta Elton Fernandes.
Para que a liminar seja concedida pelo juiz, é preciso demonstrar a necessidade e a urgência em realizar o tratamento. Assim, um bom relatório médico será fundamental para provar que o atendimento com psicólogo é essencial para a saúde do segurado do plano de saúde, seja ele Bradesco, Sul América, Unimed, Amil ou qualquer outro.
Não se esqueça, não importa a operadora ou o tipo de contrato que você possui: plano de saúde cobre psicólogo e, caso haja negativa de cobertura ou limitação do número de consultas, sessões e terapias, fale com um advogado especialista em planos de saúde e lute pelos seus direitos na Justiça.
Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda profissional? Então, entre em contato com a nossa equipe! O escritório Elton Fernandes - Advocacia Especializada em Saúde está familiarizado com esse tipo de ação.
Além disso, também atuamos em ações contra o SUS e seguros, em casos de erro médico e odontológico e na revisão de reajustes abusivos. Clique aqui e saiba como diminuir o valor da mensalidade do plano de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de custear o tratamento.
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