Strata XRT: plano de saúde cobre medicamento para radiodermatite?

Medicamento indicado para o tratamento da radiodermatite, o gel Strata XRT deve ser custeado pelo plano de saúde sempre que houver recomendação médica

O gel Strata XRT é um medicamento aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para o tratamento de pacientes com radiodermatite.

No entanto, por ser um tipo de pomada de uso domiciliar, o custeio da medicação é comumente negado pelos planos de saúde.

Mas esta é uma conduta abusiva.

Isto porque, como explica o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, a forma de administração do remédio não interfere na obrigação que os convênios têm de fornecer a medicação prescrita pelo médico.

O Strata XRT trata o ressecamento causado pela radioterapia na pele de pacientes com câncer, que muitas vezes pode virar queimaduras. Ou seja, é uma medicação importante para o bem estar de quem realiza este tipo de tratamento.

Quer saber mais? 

A seguir, vamos explicar para que serve o Strata XRT, por que há a recusa do medicamento, o que torna a cobertura obrigatória pelos planos de saúde e como lutar por esse direito na Justiça. Confira!

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Para que serve o Strata XRT?

O Strata XRT é um medicamento em gel indicado em bula para prevenção e tratamento de radiodermatite. 

Ele funciona como um tipo de curativo, que forma uma fina camada protetora na pele, que reduz os incômodos causados pela radioterapia.

Isto porque quem faz esse tipo de tratamento pode ficar com a pele ressecada e, até mesmo, com queimaduras.

Quanto custa esse medicamento?

O preço do Strata XRT pode ultrapassar os R$ 900, dependendo do tamanho da embalagem. 

O frasco com 20g custa R$ 411,49, enquanto o valor da embalagem com 50g pode chegar a R$ 973,49.

E, considerando seu uso prolongado em alguns casos, torna-se um medicamento de alto custo para a maior parte da população brasileira.

Por isso, é essencial que seja fornecido pelos planos de saúde.

Plano de saúde deve cobrir o Strata XRT para radiodermatite?

Sim. Havendo recomendação médica que justifique o uso do medicamento, é dever do plano de saúde cobrir o Strata XRT para o tratamento da radiodermatite.

Isto porque esta é uma medicação com registro sanitário na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, segundo a lei, tem cobertura contratual obrigatória. O Strata XRT tem registro sanitário desde 2019.

Além do mais, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde determina que as operadoras devem cobrir todas as doenças listadas no Código Cid (Classificação Internacional de Doenças), bem como seus respectivos tratamentos.

E a radiodermatite está listada no Código Cid L58. Portanto, o Strata XRT deve ser custeado pelos planos de saúde sempre que for recomendado a um paciente acometido pela doença.

Do mesmo modo, a falta de previsão do tratamento da radiodermatite com o Strata XRT no rol da ANS é irrelevante, já que a lei que possibilita a cobertura do medicamento é superior à listagem de referência dos planos de saúde.

Leia mais: Rol da ANS passa a ser exemplificativo: mas o que muda na prática?

Por que as operadoras recusam o medicamento?

O principal argumento das operadoras para recusar o fornecimento do Strata XRT a pacientes com radiodermatite é o fato de este ser um medicamento de uso domiciliar.

Elas alegam que não são obrigadas a custear esse tipo de medicação, ainda mais porque não está listada no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

No entanto, o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, explica que esta é uma conduta abusiva.

Além disso, contraria o que diz a lei sobre a cobertura de medicamentos, incluindo o Strata XRT, como explicamos no tópico anterior.

Note, a forma de administração do remédio não interfere na obrigação que os planos de saúde têm de fornecê-lo quando prescrito para a radiodermatite.

“Veja: de uso domiciliar, só podem ser excluídos (da cobertura do plano de saúde) aqueles medicamentos muito simples, anti-inflamatórios, analgésicos, medicamentos de uso comum, e não medicamentos que são de uso essencial em um tratamento clínico”, destaca Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde.

O que fazer para obter o Strata XRT pelo plano de saúde?

Se o plano de saúde negar a cobertura do Strata XRT, você pode recorrer à Justiça contra essa decisão. Para isso, você deverá providenciar os seguintes documentos:

• Relatório médico: solicite ao seu médico um bom relatório, com o seu  histórico clínico e a justificativa do porquê o Strata XRT é necessário e fundamental para o seu caso;
• Negativa do plano de saúde por escrito: é seu direito ter por escrito o motivo da recusa de seu convênio para fornecer este medicamento;
• Documentos pessoais: RG, CPF, carteira do plano de saúde e últimos comprovantes de pagamento da mensalidade em caso de planos familiar ou individual. Mas se o seu convênio for coletivo empresarial, não há necessidade de apresentar os comprovantes.

Com esses documentos em mãos, procure a ajuda de um advogado especialista em ação contra plano de saúde que tenha experiência para manejar uma ação a fim de possibilitar que você receba o tratamento recomendado por seu médico.

Em quanto tempo é possível obter o Strata XRT?

O advogado Elton Fernandes explica que é possível obter o Strata XRT pelo plano de saúde em poucos dias.

Segundo ele, não raramente, os pacientes obtêm a medicação em 5 a 7 dias depois de ingressar com a ação judicial. Quando muito, este prazo não ultrapassa os 15 dias.

Isto ocorre porque, apesar de não haver um prazo estipulado para a análise de ações judiciais, os juízes costumam dar prioridade para as que são feitas com pedido de liminar, como é o caso deste tipo de processo.

Esse tipo de ação é “causa ganha”?

Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.

O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.

Como contratar um advogado especializado em Saúde?

Você pode contratar um advogado especialista em Direito à Saúde estando em qualquer região do Brasil. Isto porque, atualmente, todo o processo é inteiramente eletrônico.

Desse modo, tanto a entrega de documentos como as reuniões e audiências ocorrem no ambiente virtual.

Nosso escritório, por exemplo, está sediado em São Paulo, mas atende em todo o país, de maneira remota.

Portanto, esteja você em qualquer cidade do país, é possível contar com a experiência de um escritório especialista em Direito à Saúde como o nosso, habituado a lidar com ações judiciais contra planos de saúde.

Se você ainda tem dúvidas sobre o fornecimento do Strata XRT pelo plano de saúde, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.

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