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O trastuzumab é um medicamento de alto custo que pode salvar vidas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, só em 2018, 627 mil mulheres morreram de câncer de mama no mundo. No Brasil, os diagnósticos chegam a totalizar 60 mil casos por ano, número que resulta em uma taxa de incidência de 60/100 mil habitantes.
Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2017 foram reportadas 16.724 mortes em mulheres devido ao câncer de mama.
Ainda segundo algumas estatísticas, estima-se que nos próximos 20 anos esse número poderá sofrer um aumento de 47%.
Conforme alguns estudos clínicos, o medicamento trastuzumabe se mostrou altamente eficaz no risco de progressão da doença.
Contudo, mesmo as pacientes que precisam do medicamento e possuem indicação médica, nem sempre conseguem sua liberação pelo plano de saúde ou SUS.
Confira o conteúdo de hoje pontos importantes sobre o medicamento, incluindo:
Boa leitura!
Trastuzumabe é um medicamento que combate o câncer de mama inicial. É indicado para uso antes, depois ou durante a cirurgia, ou para tratar câncer de mama metastático.
Para facilitar, descreveremos abaixo as indicações que estão presentes na bula do trastuzumab.
O medicamento é indicado para o tratamento de câncer de mama metastático HER2-positivo, em monoterapia para pacientes que já receberam quimioterapia, ou em combinação com quimioterapia para pacientes que não receberam quimioterapia.
De forma resumida, o trastuzumabe é indicado para o tratamento de câncer de mama inicial HER2-positivo, em combinação com quimioterapia, após cirurgia e radioterapia (quando aplicável)..
O trastuzumabe também é recomendado para o tratamento de câncer gástrico HER2-positivo, em estágio avançado ou metastático, em associação com quimioterapia.
O tempo de tratamento com trastuzumabe pode variar conforme a indicação médica, mas alguns estudos indicam que:
O trastuzumabe não deve ser usado em pacientes que já tiveram uma reação alérgica a ele ou a qualquer um de seus componentes.
Antes de iniciar o tratamento com trastuzumab, é necessário avaliar o status HER2 do paciente. O medicamento deve ser administrado por um profissional de saúde qualificado, que deve verificar a bula e rotulagem do produto para garantir que o medicamento esteja correto.
Além disso, devem ser usadas técnicas assépticas apropriadas. Para evitar erros, é importante verificar o rótulo do frasco-ampola para garantir que o trastuzumabe está sendo administrado corretamente.
O trastuzumabe não deve ser administrado pela via subcutânea. Este medicamento é de uso hospitalar e deve ser diluído com soro fisiológico para infusão intravenosa antes de ser administrado. Também não deve ser administrado rapidamente como injeção intravenosa ou em bolus.
O medicamento deve ser manipulado com cuidado durante a reconstituição. A formação de espuma excessiva ou a agitação da solução reconstituída podem dificultar a retirada da solução do frasco-ampola.
Os efeitos colaterais mais comuns do trastuzumabe são:
O preço do trastuzumabe pode variar conforme a apresentação, a quantidade e o local de compra. Em geral, o trastuzumabe é um medicamento caro, custando em média de R$ 15 mil ou mais por cada frasco-ampola de 440 mg.
Ou seja, o trastuzumabe é um medicamento de alto custo.
Sim, caso haja a comprovação de indicação médica explicando a necessidade do uso do medicamento, o trastuzumabe precisa ser custeado pelo plano de saúde.
Lembrando que isso vale para qualquer outro medicamento que esteja relacionado ao tratamento da doença.
Sim, da mesma forma que pelo plano de saúde. Se o paciente possui indicação médica, o trastuzumabe precisa ser fornecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A negativa de cobertura pelo plano de saúde é abusiva e pode ser contestada judicialmente.
A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, obriga a cobertura de tratamento de qualquer doença listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
A justificativa de que o medicamento não está previsto no rol da ANS não se sustenta, pois a Justiça já reconheceu que a cobertura da doença implica na cobertura do tratamento, independentemente da sua previsão no rol.
Em diversas decisões judiciais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o plano de saúde deve cobrir o medicamento Herceptin (Trastuzumabe).
O beneficiário precisa solicitar a negativa por escrito e, com ela em mãos, buscar orientação de um advogado especializado em planos de saúde.
O advogado poderá ingressar com uma ação judicial para garantir a cobertura do tratamento pelo plano de saúde ou SUS.
A importância da contratação de um advogado especializado na área é fundamental para o sucesso de qualquer demanda judicial. Afinal, esse profissional possui conhecimento técnico e experiência na área, o que lhe permite avaliar o caso de forma precisa e tomar as melhores decisões para o cliente.
No caso de planos de saúde, a contratação de um advogado especializado é ainda mais importante, pois a legislação que regulamenta o setor é complexa e constantemente atualizada. O advogado especializado estará apto a analisar o contrato do plano de saúde, identificar as cláusulas abusivas e orientar o cliente sobre seus direitos.
Além disso, o advogado poderá representar o cliente em juízo, caso seja necessário. Em caso de negativa de cobertura de um tratamento médico, por exemplo, o advogado poderá ingressar com uma ação judicial para garantir o seu direito.
Para facilitar o seu entendimento, listamos as principais vantagens da contratação de um advogado especializado na área de planos de saúde:
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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