Blog Jurídico

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Precisando de ajuda com processos relacionados à área de Direito da Saúde? Tire suas principais dúvidas aqui no blog jurídico do escritório Elton Fernandes!

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Plano de saúde deve fornecer rituximabe (MabThera®) para tratar lúpus eritematoso sistêmico

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O rituximabe (MabThera®) tem certificação científica para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico e registro sanitário

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Confira: seu plano de saúde deve custear prótese peniana!

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Advogado Elton Fernandes explica como é possível condenar o plano de saúde a custear a prótese peniana!

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Botox não estético

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Plano de saúde deve cobrir tratamento com botox sempre que a indicação do tratamento não for apenas estética.

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Plano de saúde deve fornecer lenvatinibe (Lenvima) para tratamento do câncer adenóide cístico

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A Justiça tem determinado que o plano de saúde deve fornecer o lenvatinibe (Lenvima) para o câncer adenóide cístico

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Plano de saúde deve fornecer Rituximabe (MabThera®) a paciente com miastenia gravis

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O Rituximabe é um medicamento com cobertura contratual obrigatória por todos os planos de saúde para o tratamento da miastenia gravis

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Plano de saúde cobre Abdominoplastia (retirada de pele) a paciente que emagreceu sem cirurgia bariátrica?

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É um dever do plano de saúde cobrir a abdominoplastia aos pacientes com recomendação médica, mesmo sem realizar cirurgia bariátrica

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ECMO: plano de saúde deve custear terapia fora do Rol da ANS

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Ainda que ausente do Rol da ANS, ECMO deve ser custeada pelos planos de saúde!

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O que é tutela de urgência e pedido de liminar?

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Advogado especialista em Direito da Saúde, Elton Fernandes explica o que é a tutela de urgência, popularmente conhecida como liminar

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Plano de saúde deve custear Tofacitinibe para artrite reumatóide

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A recusa do plano de saúde ao fornecimento do Tofacitinibe para artrite reumatóide é ilegal e abusiva

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Plano de saúde deve custear Tofacitinibe para artrite psoriática

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Aprovado pela Anvisa para a artrite psoriática, o Tofacitinibe (Xeljanz®) tem cobertura obrigatória assegurada por lei

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Plano de saúde deve fornecer Tofacitinibe para tratar Retocolite Ulcerativa

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A Justiça tem entendido que, mesmo sendo de uso domiciliar, o Tofacitinibe deve ser fornecido pelos planos de saúde

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Plano de saúde deve fornecer o Revolade® para o tratamento do mieloma múltiplo

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A Justiça tem confirmado a obrigação dos planos de saúde em cobrir o tratamento do mieloma múltiplo com o Revolade®

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