A cirurgia refrativa plano de saúde gera muitas dúvidas sobre a sua cobertura, pois ela é um procedimento oftalmológico utilizado para corrigir alguns problemas de visão.
Entretanto, esse procedimento está previsto no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e faz parte dos planos privados determinados pela ANS, devendo estar disponível em qualquer plano de saúde.
Para esclarecer melhor sobre o assunto, neste artigo, você saberá sobre a cirurgia refrativa plano de saúde e os seguintes tópicos:
Por isso, continue lendo e saiba quais são os seus direitos no que diz respeito à cobertura do procedimento pelo seu plano de saúde!
A cirurgia refrativa tem o objetivo de mudar a refração dos olhos e corrigir os vícios de refração, como miopia, hipermetropia e astigmatismo.
Assim, ela é utilizada para reduzir ou eliminar a necessidade de óculos e lentes de contato, modificando o globo ocular para deixar as imagens nítidas e com focalização.
Existem alguns tipos de cirurgias refrativas:
O valor médio de uma cirurgia refrativa pode variar de uma pessoa para a outra, pois é preciso verificar a técnica mais adequada para cada caso.
Entretanto, o preço médio varia entre R$ 2.000 e R$ 6.000 por olho, conforme a região e a técnica utilizada.
O plano de saúde cobre a cirurgia refrativa, pois as técnicas utilizadas fazem parte dos planos privados por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira o Parecer Técnico publicado pela ANS.
Além disso, o procedimento faz parte do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Os tipos de cirurgia refrativa que são cobertos pelo plano de saúde são as que utilizam as técnicas PRK e LASIK.
A ANS autoriza a cobertura obrigatória da cirurgia refrativa, caso o paciente esteja enquadrado em alguns critérios, como:
Vale ressaltar que mesmo que somente um olho apresente o grau exigido como critério, a cirurgia deve ser realizada em ambos os olhos, obrigatoriamente.
Mesmo a cirurgia refrativa plano de saúde sendo um direito garantido para todas as pessoas que precisam dela, há muitas reclamações de descumprimento da norma.
Por isso, o paciente pode buscar amparo judicial e garantir a cobertura do procedimento. Para isso, é preciso contratar um advogado especializado na área de direito à saúde e entrar com uma ação judicial.
O advogado especialista em ação contra plano de saúde entrará com uma liminar que garantirá a rapidez do processo.
Apesar de não haver um prazo determinado para a análise das ações judiciais, os juízes costumam dar prioridade para as que são feitas com pedido de liminar.
Também chamada de tutela de urgência, esta ferramenta jurídica pode antecipar a análise do pleito e, se eventualmente deferida, permitir a realização da cirurgia refrativa rapidamente.
Você percebeu que embora seja uma obrigação do plano de saúde oferecer a cobertura da cirurgia refrativa, pode ocorrer de ser negada a liberação para a mesma.
Portanto, é fundamental entrar em contato com um advogado especializado na área para garantir o seu direito e que avaliará todas as particularidades do seu caso.
Pois, há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação. Por isso, é necessária uma análise profissional e cuidadosa.
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