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O ceratocone é uma doença ocular progressiva que afeta a córnea, estrutura transparente localizada na parte frontal do olho, responsável por grande parte do foco da visão.
Embora não seja uma condição rara, ainda gera muitas dúvidas entre pacientes, especialmente quanto à gravidade da doença, às opções de tratamento disponíveis e, principalmente, ao direito de cobertura pelo plano de saúde, com destaque para o crosslinking corneano.
Muitos pacientes só descobrem o ceratocone após perceberem uma piora progressiva da visão, troca frequente de óculos ou dificuldade para enxergar mesmo com correção óptica.
E a partir do diagnóstico, surgem questionamentos comuns:
O crosslinking é, hoje, um dos tratamentos mais indicados para conter a progressão do ceratocone, especialmente em estágios iniciais e moderados.
Apesar de sua relevância clínica e respaldo científico, não são raros os casos em que operadoras de planos de saúde negam a cobertura do procedimento.
Diante desse cenário, o paciente se vê em uma situação delicada: lidar com uma doença que pode comprometer seriamente a visão e, ao mesmo tempo, enfrentar obstáculos para acessar o tratamento indicado pelo médico assistente.
É nesse ponto que o conhecimento sobre direitos na área da saúde e a orientação jurídica especializada tornam-se fundamentais.
Neste artigo, você vai entender o que é ceratocone, quanto custa o crosslinking corneano, como funciona a cobertura pelo plano de saúde e o que fazer em caso de recusa.
O que é ceratocone e quais os tratamentos para a doença - Foto: Freepik
O ceratocone é uma doença não inflamatória e progressiva da córnea, caracterizada pelo afinamento e pela deformação dessa estrutura, que passa a assumir um formato semelhante a um cone. Essa alteração compromete a forma como a luz entra no olho, causando distorções visuais significativas.
O ceratocone costuma surgir na adolescência ou no início da vida adulta e pode evoluir ao longo dos anos. Em muitos casos, afeta ambos os olhos, embora de forma assimétrica. A progressão da doença varia de pessoa para pessoa, o que reforça a necessidade de acompanhamento oftalmológico regular.
Do ponto de vista clínico, o CID ceratocone mais utilizado é o H18.6, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Esse código é importante não apenas para fins médicos, mas também para documentação e pedidos de cobertura junto aos planos de saúde.
Os sintomas do ceratocone podem variar conforme o estágio da doença: nos estágios iniciais, os sinais costumam ser sutis, o que dificulta o diagnóstico precoce.
Entre os principais sintomas, destacam-se:
Com a progressão da doença, esses sintomas se intensificam, podendo comprometer atividades cotidianas como dirigir, ler ou trabalhar. Por isso, identificar precocemente os sintomas do ceratocone é essencial para evitar danos maiores à visão.
Uma pergunta recorrente é se o ceratocone é grave. A resposta depende do estágio da doença e da rapidez com que o tratamento é iniciado. Em casos não tratados ou diagnosticados tardiamente, o ceratocone pode levar a uma perda visual significativa e, em situações extremas, à necessidade de transplante de córnea.
Quanto à dúvida se o ceratocone tem cura, é importante esclarecer: não há cura definitiva, mas existem tratamentos capazes de controlar a progressão da doença e preservar a visão. Entre eles, o crosslinking corneano se destaca como uma das principais opções terapêuticas.
Assim como os sintomas, os tratamentos para o ceratocone variam conforme o estágio da doença e a resposta individual do paciente. As principais abordagens incluem:
O crosslinking é especialmente indicado para conter a progressão do ceratocone, fortalecendo as fibras de colágeno da córnea e reduzindo o risco de agravamento.
Crosslinking para ceratone pelo plano de saúde - Foto: Julos/Freepik
O crosslinking corneano é um procedimento que utiliza riboflavina (vitamina B2) associada à radiação ultravioleta para promover ligações químicas entre as fibras de colágeno da córnea. O objetivo é aumentar a rigidez da córnea e impedir que ela continue se deformando.
A cirurgia crosslinking não tem como finalidade melhorar diretamente o grau visual, mas sim estabilizar o ceratocone, evitando sua progressão. Por isso, quanto mais precoce for a indicação, maiores são os benefícios a longo prazo.
O valor do crosslinking para ceratocone pode variar conforme a região, a clínica e a técnica utilizada. Em média, o custo do procedimento no Brasil pode variar entre R$ 4.000 e R$ 10.000 por olho, valor que representa um obstáculo significativo para muitos pacientes quando não há cobertura pelo plano de saúde.
Esse alto custo reforça a importância de discutir o direito à cobertura do procedimento pelas operadoras de saúde.
Diante da recomendação médica fundamentada na ciência, é possível buscar a cobertura do crosslinking corneano para ceratocone pelo plano de saúde.
Atualmente, é importante esclarecer que o procedimento já consta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), sob a denominação “Radiação para cross linking corneano (com Diretriz de Utilização)”. Portanto, não se trata de tratamento experimental ou inexistente na lista da agência reguladora.
A negativa das operadoras, em regra, ocorre porque o plano alega que o paciente não preenche as Diretrizes de Utilização (DUTs) estabelecidas pela ANS.
De acordo com essas diretrizes, a cobertura é obrigatória para o ceratocone progressivo quando houver comprovação de progressão da doença - como aumento do astigmatismo corneano ou da ceratometria máxima (Kmax) em até um ano - e desde que o paciente não se enquadre em critérios clínicos que contraindicam o procedimento, como espessura corneana inferior a 400 micrômetros ou infecções oculares ativas.
Além das normas da ANS, a Lei nº 14.454/2022 trouxe um avanço relevante ao estabelecer que o rol tem natureza exemplificativa, funcionando como cobertura mínima obrigatória.
Isso significa que ele não pode ser usado de forma automática para limitar tratamentos indicados pelo médico, quando houver prescrição fundamentada e respaldo científico.
Esse entendimento também foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que o rol da ANS não pode se sobrepor ao direito fundamental à saúde.
Assim, mesmo quando há discussão sobre o cumprimento das diretrizes do rol, a negativa de cobertura do crosslinking para ceratocone pode ser contestada pelo paciente, inclusive na Justiça.
Diante da recusa do plano em custear o crosslinking corneano, algumas medidas são fundamentais:
Em muitos casos, a análise jurídica adequada permite identificar a abusividade na negativa e avaliar as medidas cabíveis para buscar o acesso ao tratamento.
A discussão sobre cobertura de tratamentos como o crosslinking para ceratocone envolve aspectos técnicos da medicina e do Direito da Saúde.
Por isso, a atuação de um profissional especializado é essencial para avaliar o caso concreto, orientar o paciente sobre seus direitos e indicar os caminhos legais adequados.
A informação correta é uma ferramenta importante para que o paciente possa tomar decisões conscientes e proteger seu direito à saúde.
O ceratocone é uma doença séria, progressiva e que pode comprometer significativamente a visão se não for tratada de forma adequada.
Embora o ceratocone não tenha cura, existem tratamentos eficazes, como o crosslinking corneano, capazes de conter sua evolução e preservar a qualidade de vida do paciente.
Apesar das negativas frequentes por parte dos planos de saúde, a cobertura do crosslinking pode ser reconhecida como um direito do paciente, desde que haja recomendação médica fundamentada.
Diante de uma recusa, buscar orientação jurídica especializada é uma medida prudente para compreender as possibilidades legais e obter o acesso ao tratamento indicado.
Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São Caetano do Sul e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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