Em alguns casos, pacientes com disfunção erétil são submetidos a procedimentos mais invasivos em razão da escolha dos planos de saúde por alternativas de menor custo.
Cada vez mais, no entanto, tem se tornado frequente que esses pacientes busquem orientação jurídica para compreender seus direitos e avaliar a possibilidade de acesso à prótese peniana inflável.
Isso ocorre porque, apesar da prescrição médica, é comum que os planos de saúde neguem a cobertura, o que muitas vezes acaba sendo questionado judicialmente..
Mas afinal, como conseguir a prótese peniana inflável pelo plano de saúde? Neste artigo, explicaremos detalhadamente como acessar o tratamento de forma legal. Vamos lá?
A disfunção erétil, também conhecida como impotência sexual, é a incapacidade persistente de um homem em conseguir ou manter uma ereção durante a relação sexual.
Ela pode ser causada por uma variedade de fatores, incluindo problemas físicos, psicológicos ou uma combinação dos dois.
Atualmente, existem diversas opções de tratamento disponíveis para a disfunção erétil, e uma delas é a prótese peniana inflável.
Essa opção de tratamento é indicada para os homens que não respondem a outras terapias, como medicamentos, injeções intracavernosas, dispositivos de vácuo e outros.
A prótese, geralmente, é considerada apenas quando os outros métodos não são eficazes ou não são tolerados pelo paciente.
Uma prótese peniana inflável é um dispositivo médico implantável utilizado para tratar a disfunção erétil em homens que não respondem a outros tratamentos menos invasivos.
Ela pode ser eficaz para homens que têm dificuldade em obter ou manter uma ereção suficiente para a atividade sexual. O dispositivo é composto por três componentes:
Após a cirurgia, o paciente aprende a utilizar a bomba para inflar os cilindros quando desejar ter uma ereção e desinflá-los após a atividade sexual.
A prótese peniana inflável é indicada principalmente para os homens que sofrem de disfunção erétil grave e que não obtiveram sucesso com outros tratamentos.
Ou seja, é especialmente indicada nos últimos casos que os outros tratamentos não deram certo. As indicações específicas para a prótese peniana podem incluir:
É válido ressaltar que a aplicação da prótese é irreversível, por isso é de extrema importância realizar a decisão junto ao médico especializado.
Assim, ele irá avaliar o histórico do paciente e solicitará exames físicos e discutirá outros tratamentos disponíveis.

A prótese peniana inflável é implantada cirurgicamente no pênis dos homens, sendo considerado um tratamento mais invasivo do que os outros.
Os dois cilindros flexíveis são inseridos nos corpos cavernosos do pênis, as estruturas que se enchem de sangue durante a excitação sexual, causando a ereção.
Esses cilindros substituem a função dos corpos cavernosos naturais, permitindo que o pênis fique ereto.
Além disso, a bomba é implantada no escroto, podendo ser apertada pelo paciente a qualquer momento para estimular a ereção.
Ela transfere o líquido dos cilindros para um reservatório colocado na cavidade abdominal. Isso cria uma ereção artificial que pode ser mantida pelo tempo necessário para atividade sexual.
A prótese peniana é uma solução controlável e, muitas vezes, eficaz para a disfunção erétil grave, permitindo as relações sexuais satisfatórias.
O valor de uma prótese peniana inflável varia de acordo com o modelo, o fabricante e a clínica onde será realizada a cirurgia.
No entanto, em geral, os preços podem ficar entre R$ 2.000,00 e R$ 8.000,00.
Geralmente, os modelos nacionais são mais baratos que os importados. No Brasil, os valores da marca mais famosa variam entre R$ 4.000,00 a R$ 8.000,00.
Porém, é possível encontrar modelos em torno de R$ 2.500,00 a R$ 6.000,00. Contudo, o valor da cirurgia também pode variar de acordo com a clínica.
Algumas clínicas cobram apenas o valor da prótese, enquanto outras incluem também o valor da cirurgia e os honorários médicos.
Em diversos processos, a Justiça em diferentes estados tem reconhecido que, havendo prescrição médica, os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer a prótese peniana inflável.
O fato de o procedimento não constar no rol da ANS não impede a cobertura, já que esse rol estabelece apenas a cobertura mínima obrigatória, e o direito do paciente decorre da legislação.
Assim, independentemente do tipo de contrato, já existem decisões judiciais determinando que as operadoras custeiem a prótese.
No entanto, é necessário ter um médico de confiança que indique a prótese peniana inflável, atestando a possibilidade de uso desta prótese no seu caso.
Caso o plano recuse, é importante exigir a negativa por escrito, pois facilitará a ação judicial, o que pode auxiliar na análise do juiz e aumentar as chances de afastar a recusa.

Caso o plano de saúde negue o fornecimento da prótese peniana inflável, é importante que o paciente siga alguns passos.
Primeiro, a operadora deve formalizar a negativa por escrito, informando os motivos da recusa. Esse documento é essencial para eventual contestação.
Em alguns casos, o paciente pode solicitar administrativamente a reavaliação da decisão junto ao próprio plano de saúde.
Se houver urgência ou persistência da negativa, é recomendável buscar orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde.
Esse profissional poderá esclarecer os direitos do paciente, avaliar a viabilidade de medidas judiciais e, quando necessário, ingressar com ação judicial, inclusive com pedido de liminar.
Quer saber o que é uma liminar e como ela pode ser importante para sua cobertura? Leia o artigo que preparamos para você!
É possível colocar prótese peniana pelo SUS, mas existem algumas limitações e dificuldades com o procedimento.
O SUS oferece gratuitamente a prótese peniana semirrígida ou maleável, que é um tipo de prótese que mantém o pênis constantemente rígido para cima ou para baixo.
No entanto, o SUS não oferece prótese peniana inflável. Isso porque esse modelo possui um custo muito alto.
A atuação de um advogado com experiência em Direito à Saúde pode ser fundamental, já que esse profissional possui conhecimento específico sobre as normas, regulamentos e precedentes judiciais que envolvem a cobertura assistencial.
Esse tipo de orientação auxilia o paciente a compreender melhor seus direitos e as possibilidades legais em casos de negativas de cobertura por planos de saúde.
O advogado pode esclarecer quais medidas administrativas ou judiciais estão disponíveis, sempre de acordo com a análise individual de cada situação.
A cobertura de uma prótese inflável por um plano de saúde tem sido reconhecida em diversas decisões judiciais como parte relevante do tratamento para pacientes com disfunção erétil grave.
A recusa do custeio, em muitos casos, é discutida judicialmente, com análise do direito do paciente diante da prescrição médica e da legislação aplicável.
Nessas situações, a orientação de um advogado especializado em Direito à Saúde pode auxiliar na compreensão dos direitos envolvidos e das medidas cabíveis.

Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São Caetano do Sul e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.692.544/0001-02