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Lidar com a disfunção erétil é um desafio que afeta não só a vida íntima do homem, mas também a autoestima, o bem-estar emocional e, muitas vezes, até o relacionamento com a dois. Para muitos casais, a dificuldade em manter uma relação sexual satisfatória gera frustração, insegurança e desgaste emocional.
Quando tratamentos clínicos e medicamentos não funcionam, a prótese peniana surge como uma alternativa concreta para recuperar a qualidade de vida.
Mas, ao decidir seguir por esse caminho, uma das primeiras dúvidas é: “O plano de saúde cobre a prótese peniana?” Ou então: “Qual o valor de uma prótese peniana e como funciona o procedimento?” Essas são perguntas que chegam diariamente aos consultórios médicos e também aos escritórios de advocacia especializados em Direito da Saúde.
Neste artigo, você vai entender como funciona a prótese peniana, quais são os tipos disponíveis, incluindo a prótese peniana inflável e a prótese peniana maleável, quais as principais vantagens e desvantagens de cada modelo, além de conhecer a realidade de muitos pacientes por meio da opinião de quem usa a prótese peniana.
Além disso, vamos explicar quais são os direitos garantidos por lei, como agir em caso de negativa do plano de saúde e o passo a passo para buscar a cobertura desse tratamento pela Justiça, com o suporte de um advogado especializado.
Se este é o seu caso - ou o de alguém que você ama – continue a leitura e tire todas as suas dúvidas.
Foto: Freepik
A prótese peniana funciona como um dispositivo implantado dentro do pênis com o objetivo de permitir a rigidez necessária para a relação sexual. Existem dois tipos mais comuns: a prótese peniana inflável e a prótese peniana maleável.
A prótese peniana inflável, também chamada de prótese de três volumes, permite que o paciente controle o momento da ereção através de um mecanismo de bombeamento interno. Já a prótese peniana maleável é composta por hastes flexíveis que mantêm o pênis em uma posição semirrígida, podendo ser posicionada manualmente.
Cada modelo tem suas características específicas, e a escolha entre eles deve ser feita junto ao urologista, levando em conta as necessidades e expectativas do paciente.
A escolha entre a prótese peniana inflável e a prótese peniana maleável depende de vários fatores, como estilo de vida, preferência estética e custo.
Confira as vantagens e desvantagens de cada uma delas:
Vantagens da prótese peniana inflável:
Desvantagens da prótese peniana inflável:
Vantagens da prótese peniana maleável:
Desvantagens da prótese peniana maleável:
O valor de uma prótese peniana em 2025 pode variar bastante, dependendo do tipo escolhido. Em média, uma prótese peniana maleável custa até R$ 15 mil. Já o preço da prótese peniana inflável pode ultrapassar os R$ 40 mil, chegando a valores próximos de R$ 60 mil em alguns casos.
É importante lembrar que, quando o procedimento é prescrito pelo médico, o plano de saúde pode ser obrigado a custear tanto a cirurgia quanto a prótese, independentemente do valor.
Muitos homens que recorrem ao uso da prótese peniana relatam uma melhora significativa na qualidade de vida e na autoestima. Em geral, a opinião de quem usa prótese peniana é positiva, especialmente entre aqueles que optam pela versão inflável, que proporciona um resultado mais discreto e natural.
É comum ouvir relatos de pacientes que recuperaram sua vida sexual ativa e passaram a ter maior segurança nas relações íntimas após o implante. Claro que cada caso é único, por isso é fundamental conversar com o urologista e entender todas as possibilidades.
Homens de todas as idades têm sofrido com impotência sexual e, até muitas vezes, com doenças como a doença de Peyronie, por exemplo.
Em muitos casos, isso pode implicar na possibilidade de colocação de prótese peniana, sobretudo a prótese peniana inflável (também conhecida como prótese peniana de 03 volumes).
Se a relação sexual tem sido uma prática frustrada devido à incapacidade de manter o pênis ereto, o homem pode estar sofrendo de uma disfunção erétil (DE).
Tal condição pode estar ligada a fatores emocionais (ansiedade, estresse), estilo de vida (consumo de álcool, cigarro ou drogas), disfunção hormonal ou, então, associada a outras doenças.
Entre as principais, podemos citar diabetes, câncer de próstata, doença de Peyronie e problemas cardiovasculares, que também podem causar disfunção erétil e, dependendo do caso, o médico de confiança do paciente pode optar por indicar a colocação de uma PRÓTESE PENIANA.
A prótese peniana é indicada, normalmente, como solução para a disfunção erétil que dificulta ou impede relações sexuais de boa qualidade.
Além disso, é indicada também para aqueles que já fizeram tratamento de reposição hormonal e o problema de ereção não melhorou ou que percebeu alguma redução de tamanho e afinamento, além da falta de ereção, ou, ainda, que tentou o uso de medicamentos, porém sem resultados satisfatórios.
Grande parte das operadoras de saúde recusam a cobertura da prótese peniana, alegando aos beneficiários que esse tipo de procedimento não está presente no Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa negativa tem levado muitos pacientes - e também seus familiares – a buscar orientação sobre como garantir o acesso ao tratamento.
As dúvidas são muitas: será que o plano de saúde pode mesmo negar a cobertura? Em quais situações a Justiça tem determinado a liberação da prótese peniana? Existe diferença entre a cobertura da prótese inflável e da prótese maleável? Preciso de um relatório médico específico?
Pensando nisso, o advogado especialista em ações contra planos de saúde, Elton Fernandes, reuniu as principais perguntas que os pacientes costumam fazer. Confira as respostas a seguir:
Os planos de saúde, em geral, cobrem apenas a prótese semirrígida, e não a prótese peniana inflável. Contudo, a Justiça tem determinado que os convênios médicos devem custear o procedimento, bem como a prótese peniana para o paciente, na forma como indicado pelo médico de confiança.
Portanto, somente é possível exigir do plano de saúde este procedimento com uma prescrição médica detalhando os motivos pelos quais aquela determinada prótese se faz necessária na saúde do paciente.
Se o médico da rede credenciada do plano de saúde não quiser prescrever o procedimento, nesse caso você poderá solicitar que um médico particular, não credenciado, indique a cirurgia e a prótese necessária.
Na realidade, todo e qualquer plano de saúde deve custear a prótese peniana, QUALQUER QUE SEJA O MODELO ELEITO PELO PACIENTE E SEU MÉDICO DE CONFIANÇA, ainda que o contrato seja do tipo básico, especial ou executivo, pouco importando também se o plano é coletivo por adesão, coletivo empresarial, familiar ou individual.
O plano de saúde não pode escolher o modelo da prótese peniana que será usado pelo paciente, tampouco poderá deixar de custear o tratamento. É o consumidor quem decide qual é a prótese peniana que desejará colocar, se houver recomendação médica que ateste a possibilidade de utilização.
Sim, todo e qualquer médico poderá prescrever o uso da prótese. O que realmente importa é o conteúdo do relatório médico.
Sabemos que os médicos vinculados aos planos de saúde não costumam prescrever a prótese inflável ou de 03 volumes, por exemplo, mas nesses casos você poderá se valer da prescrição de um médico não credenciado.
Um bom relatório médico sobre a necessidade da cirurgia e da prótese peniana é aquele que contextualiza a doença, que explica quais tratamentos já foram tentados e as razões pela qual o homem está indicado para colocar a prótese.
Caso o plano de saúde não disponibilize profissional habilitado para realizar o procedimento, como a colocação de prótese peniana inflável, é possível solicitar judicialmente que a operadora arque também com os honorários do médico particular escolhido pelo paciente.
Não. A Justiça tem determinado a cobertura de próteses e órteses mesmo sem atender aos critérios ilegalmente estabelecidos pela ANS que limitam escolhas razoáveis dos pacientes e impõem condições desvantajosas aos homens.
O rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) é apenas uma lista que contém exames, medicamentos, procedimentos cirúrgicos, tratamentos, entre outros. Contudo, essa lista não pode excluir tratamentos essenciais como a prótese peniana e a conduta do plano de saúde pode ser tida como abusiva, por exemplo.
Há centenas de casos onde a Justiça condenou o plano de saúde a fornecer a prótese peniana prescrita pelo médico. Separamos algumas das inúmeras decisões judiciais que condenaram os planos de saúde em custear a prótese peniana.
Confira abaixo as decisões sobre a condenação do plano de saúde em cobrir prótese peniana:
Seguro saúde. Autor com quadro de grave disfunção erétil por doença arterial com redução do fluxo, arteriopatia obstrutiva e peyronie a quem indicado implante de "prótese peniana inflável". Recusa à cobertura, sob o fundamento de que ausente previsão no rol da ANS e na Tabela da Sul América. Abusividade. Dever de cobertura. Orientação sumulada. Sentença mantida. Recurso desprovido.
Agravo de instrumento. Seguro saúde. Autor com quadro de grave disfunção a quem indicado implante de "prótese peniana inflável". Recusa à cobertura, sob o fundamento de que ausente previsão no rol da ANS. Aparente abusividade. Dever de cobertura, em princípio, sumulado. Multa cominatória que não foi fixada no valor aduzido e que, de todo modo, não se considera excessiva. Decisão mantida. Recurso desprovido.
Apelação – Plano de saúde – Ação de obrigação de fazer – Insurgência em relação ao deferimento de tutela de urgência para cobertura de implantação de prótese peniana inflável – Negativa de cobertura de cirurgia sob alegação de exclusão contratual – Discussão que se limita à existência dos requisitos autorizadores da antecipação da tutela do art. 300 do CPC que, no caso concreto, estão presentes Necessidade e urgência evidenciadas pelo relatório médico – Negativa que prima facie é abusiva ante jurisprudência pacífica deste Tribunal e da Súmula nº 102 do TJSP – Risco de dano evidenciado segundo relatório médico que alerta para o risco de irreversibilidade do quadro - Reversibilidade da medida - Decisão mantida – Recurso improvido.
Não, isso não existe. Normalmente, os pacientes que processam os planos de saúde são mais respeitados, haja vista que os pacientes podem processá-los novamente.
Na sua grande maioria, após a ação judicial, os planos de saúde tendem a atender solicitações dos pacientes de maneira até de forma mais célere pois sabem que podem sofrer alguma ação judicial novamente.
Além disso, o plano de saúde só poderá cancelar o seu contrato em duas hipóteses, quais sejam, cancelamento por inadimplência por mais de 60 dias ou cancelamento nos casos de fraude. E, portanto, não há razão para você se preocupar com isto.
O primeiro passo para processar o plano de saúde é contar com o acompanhamento de um advogado especializado em Direito da Saúde. Esse profissional será responsável por analisar o caso, reunir os documentos necessários e ingressar com a ação judicial, buscando garantir a cobertura da prótese peniana.
Geralmente, é necessário apresentar alguns documentos básicos, como RG, CPF, relatório médico detalhado indicando a necessidade da prótese e o documento que comprove a negativa formal do plano de saúde.
Durante o atendimento, o advogado avaliará as particularidades do caso, orientará sobre a melhor estratégia jurídica e, se for viável, solicitará uma liminar (decisão de urgência) para garantir o fornecimento rápido da prótese. Além disso, o advogado acompanhará o processo até a decisão final.
O atendimento pode ser feito de forma presencial ou on-line, já que as ações tramitam de forma eletrônica na maioria dos tribunais.
Esse tipo de ação judicial é elaborada com um pedido de tutela de urgência, popularmente conhecida como liminar.
A liminar é uma decisão urgente no início do processo, de modo que o paciente pode não ter que esperar até o fim da ação judicial para obter a prótese peniana, por exemplo.
Este tipo de pedido poderá ser analisado, em alguns casos, em 48 horas pelo Poder Judiciário, podendo sofrer também algumas alterações conforme as regiões mais afastadas.
Após a eventual concessão da liminar, a ação judicial continua a fim de buscar transformar a liminar em uma decisão definitiva.
Quer saber mais sobre a liminar? Confira este vídeo em nosso canal no Youtube.
Sim, a lei não diferencia planos de saúde. A lei é igual á todos os pacientes que possuam planos de saúde, de modo que qualquer plano de saúde possui obrigação contratual de custear essa cirurgia ao paciente, independentemente do contrato ele tenha com a operadora de saúde, seja individual, coletivo por adesão, empresarial ou um plano de autogestão, por exemplo.
A Justiça entende que, se o plano de saúde cobre a doença do paciente, deverá cobrir também um tratamento adequado à esta doença, ainda que seja uma cirurgia de alto custo ou que a prótese peniana indicada não conste exatamente dentro do rol de procedimentos da ANS.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é recomendado conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso. Há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há precedentes, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo.
Elton Fernandes, advogado especialista em Direito da Saúde, professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife, professor do Curso de Especialização em Medicina Legal e Perícia Médica da Faculdade de Medicina da USP, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de São Caetano do Sul e autor do livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar: direito material e processual em ações contra planos de saúde".
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ELTON FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
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