Você sabia que é possível rever o reajuste do plano coletivo por adesão e conseguir na Justiça a substituição de TODOS os reajustes aplicados em seu contrato, substituindo pelos índices da ANS que em regra só são aplicáveis para planos individuais e familiares?
Neste artigo o advogado especialista em ação contra plano de saúde Elton Fernandes explicará como fazer para rever o reajuste abusivo do plano coletivo por adesão no ano de 2020 e em todos os anos anteriores.
Para que você tenha ideia da gritante diferença entre os reajustes praticados pela ANS para planos individuais e familiares e os reajustes praticados pelos planos coletivos por adesão, tenha em mente a seguinte tabela:
2020: 7,00% (estimativa, pois a ANS ainda não divulgou o índice oficial)
2019: 7,35%
2018: 10%
2017: 13,55%
2016 – 13,57%
2015 – 13,55%
Se em qualquer destes anos ou mesmo de anos anteriores o reajuste do seu plano de saúde coletivo por adesão foi superior ao índice divulgado pela ANS para planos individuais e familiares saiba que a Justiça tem determinado em milhares de casos a revisão destes contratos.
A consequência da revisão destes contratos é:
Ou seja, além de ter a possibilidade de diminuir drasticamente o valor da sua mensalidade ao rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão, você também tem a chance de recuperar parte do que pagou a mais nestes anos todos.
Veja que a Justiça entende que você tem a possibilidade de rever TODOS os o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão de TODOS os anos, mas, infelizmente, você só poderá recuperar os valores pagos nos últimos 03 anos e, desta forma, se você sofre reajuste abusivo no plano de saúde coletivo por adesão há muitos anos, saiba que você pode estar perdendo dinheiro.
Segundo o advogado especialista em plano de saúde Elton Fernandes, responsável por milhares de ações de revisão de mensalidade:
“Há alguns anos o Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta que é possível rever o reajuste do plano de saúde que tenha sido aplicado em qualquer ano. A jurisprudência que temos mostra que o consumidor tem ampla chance de vitória contra os planos de saúde posto que eles não comprovam a necessidade de que reajustes tão altos como aqueles que são praticados nos planos empresariais e os reajustes que são praticados no plano coletivo por adesão”, explica o advogado especialista em revisão de mensalidade de plano de saúde.
O advogado explica que as operadoras tem se recusado a renegociar os valores, mas que a Justiça tem ficado atenta a tais questões:
“Não há nenhum problema que o cliente reclame, que denuncie, que peça ao plano de saúde para rever o valor, tampouco que reclame na Qualicorp, por exemplo, por reajustes tão altos. A prática da advocacia nestes últimos 15 anos, contudo, mostra porém que somente acionando a Justiça o consumidor tem conseguido fazer seu direito ser respeitado”, lembra o advogado especialista Elton Fernandes.
E como rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão?
É bem simples. O primeiro passo é você reunir o histórico de pagamentos da sua mensalidade e, preferencialmente ter o histórico de pagamentos de cada um dos beneficiários do plano de saúde.
Ou seja, para rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão a primeira providência é você ter o extrato de pagamentos que, geralmente, por exemplo, se seu contrato for via Qualicorp bastará você acessar o site da Qualicorp e pegar lá todo o histórico de pagamentos, mês a mês, de todos os anos.
Com isto em mãos procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde e que esteja habituado a este tipo de ação. O advogado especialista em ação contra plano de saúde como o Dr. Elton Fernandes poderá montar uma estratégia processual de acordo com o seu caso, analisando todos os seus documentos.
Posso rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão de qualquer operadora de saúde?
Sim. Não importa se seu contrato é pela Qualicorp, Acess, ou de qualquer outra administradora de benefícios e tampouco se a operadora de plano de saúde de saúde é a Bradesco, Sul América, Amil, Notredame, Unimed ou qualquer outra empresa do mercado.
Seja qual for a operadora é possível mover ação para rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão aplicado no ano de 2020 e nos anos anteriores, como explicamos acima.
Quanto custa mover uma ação para rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão?
Depende de quais objetivos podem ser alcançados no seu caso. Quanto é possível economizar em sua mensalidade? Quanto é possível recuperar de valores após rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão?
Tudo isto será tomado em consideração para que o advogado especialista em plano de saúde possa analisar seu caso e então passar um valor de honorários condizente com os benefícios que podem ser gerados no seu caso.
Portanto, reúna o histórico de pagamentos da mensalidade, tente conseguir isto de cada um dos beneficiários separo e procure um advogado especialista em ação contra plano de saúde para rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão.
Há casos na Justiça de pessoas que conseguiram rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão?
Sim, há dezenas de casos na Justiça de consumidores que conseguiram a revisão do reajuste do plano de saúde coletivo por adesão via uma ação movida por um advogado especialista em plano de saúde.
E como é elaborada a ação para rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão?
Esta ação judicial é elaborada com pedido de liminar e, desta forma, há chance inclusive de que o consumidor possa rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão em pouco tempo após a entrada do processo.
Para saber mais sobre como funciona uma ação judicial com pedido de liminar sugerimos que assista o vídeo abaixo:
A ação para rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão é movida em nome de quem?
Em regra, só do titular do plano de saúde. Os dependentes não precisam obrigatoriamente fazer parte da ação judicial, pois o titular tem o poder de entrar com ação e este benefício ser estendido a todos os dependentes.
É garantido que entrando com ação eu consigo rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão?
Não, ninguém pode dizer que é “garantido”, pois a decisão competirá sempre à Justiça. O que seu advogado pode fazer é formular uma estratégia para seu caso, analisar seus documentos e caso a caso te informar as chances de sucesso de acordo com a experiência dele e de acordo com o que ele conhece do posicionamento da Justiça.
Portanto, para buscar rever o reajuste do plano de saúde coletivo por adesão procure sempre um advogado especialista em plano de saúde que esteja habituado com estas ações e que formule uma estratégia ao seu processo.
Quer tratar da revisão do reajuste abusivo do seu contrato? Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11)3141-0440 envie uma mensagem de texto para (11)97751-4087 ou então clique no botão:
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