TAXOL - Plano de saúde é obrigado a fornecer medicamento
Não raramente pacientes que necessitam de medicamentos como o TAXOL tem recebido recusas de fornecimento por parte do plano de saúde que terminam procurando este escritório de advocacia em busca de soluções jurídicas para o seu caso.
O advogado e especialista em direito da saúde, Elton Fernandes afirma que em todos esses anos de experiência, a prescrição médica sempre se sobrepõe a qualquer negativa do plano e que cabe sempre ao médico escolher o melhor tratamento ou medicamento e não o plano de saúde.
Em recente caso, mais um paciente que teve negado pelo seu plano de saúde o fornecimento do TAXOL conseguiu na Justiça que o medicamento fosse custeado.
Acompanhe decisão que garante o medicamento a paciente:
Agravo de Instrumento – Plano de saúde – Tutela antecipada - Negativa de cobertura de tratamento quimioterápico (medicamentos TAXOL e AVASTIN), a pretexto de que não haveria previsão de cobertura do plano de saúde - Paciente portadora de neoplasia maligna de mama – Requisitos do art. 300 do CPC verificados - Negativa de cobertura - Abusividade reconhecida – Não cabe à ré nem ao paciente a escolha do medicamento – Astreintes cominadas em montante razoável - decisão mantida – Recurso não provido
Cabe destacar que caso o plano de saúde se recuse a efetuar o custeamento de medicamentos e tratamentos, o paciente poderá entrar com ação judicial requerendo o reembolso dos valores gastos, tendo o plano obrigação de realizar o pagamento, como já foi obrigado em decisões anteriores.
Caso o seu plano de saúde se recuse a custear determinado medicamento com o argumento de que não há disponibilidade, de que o medicamento não consta no rol da ANS ou mesmo de que seu contrato não contempla tal cobertura, reúna todos os documentos e procure este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar orientação e, quem sabe, a obtenção de tal direito na Justiça, o que poderá ser garantido em 48 horas, como é de costume.
O Escritório de Advocacia Elton Fernandes é especializado em ações para fornecimento de medicamentos junto aos planos de saúde. Nossos advogados são especialistas na área da saúde e contamos com profissionais aptos a sanar suas dúvidas.
Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório através do telefone (11)3141-0440, ou pelo Whatsapp (11) 97751-4087.