Eritropoetina 40.000 UI - Sul América saúde deve cobrir!

O plano de saúde Sul América saúde deve cobrir tratamento com eritropoetina 40.000 UI, indicada para o tratamento de anemias ocasionadas por doenças como a insuficiência renal, afirma Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e liminares.

É isto que determina a Justiça em inúmeras decisões judiciais resultantes de ações interpostas por consumidores que receberam a negativa do plano de saúde para a cobertura da eritropoetina 40.000 UI. Para que seja possível mover uma ação, é importante entender:

• Por que os planos de saúde negam cobertura para o tratamento?
• Qual é o entendimento da Justiça sobre a cobertura de eritropoetina?
• O que fazer para ter acesso ao tratamento com eritropoetina coberto pelo plano?

Clique no botão abaixo para continuar a leitura deste artigo preparado pelo escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde e saber como agir frente a uma negativa ilegal e abusiva do seu plano de saúde!

A Justiça entende que a negativa de cobertura para eritropoetina é considerada correta?

Não, a Justiça entende que o plano de saúde Sul América saúde deve cobrir tratamento com eritropoetina 40.000 UI. Veja, a seguir, um exemplo de sentença que garantiu a um paciente portador de síndrome mielodisplásica o direito ao tratamento com a eritropoetina 40.000 UI custeado pelo convênio:

PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER - Tutela de urgência – Deferimento – Custeio de tratamento médico do autor mediante o fornecimento do medicamento Eritropoetina 40.000 UI 40.0 Ul – Cabimento – Presença dos requisitos do art. 300 do CPC - Necessidade do tratamento documentalmente demonstrada – Autor portador de síndrome mielodisplásica – Medicamento expressamente solicitado pela equipe médica do centro hematológico aonde o autor realiza tratamento médico - Situação de urgência verificada – Alegação de que o tratamento não se encontra incluído na cobertura obrigatória da ANS que será examinada por ocasião do sentenciamento, já que extrapola o cerne da controvérsia recursal - Medicamento com registro perante a ANVISA – Inexistência, ademais, de risco à agravante, posto que não se cogitou acerca do inadimplemento do agravado – Situação que garante o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado e assegura seu caráter oneroso e sinalagmático – Decisão mantida – Recurso improvido.

A sentença reconheceu a necessidade e urgência do fornecimento da eritropoetina 40.000 UI, “medicamento expressamente solicitado pela equipe médica do centro hematológico aonde o autor realiza tratamento médico”.

Por que os planos de saúde se negam a fornecer a eritropoetina 40.000 UI?

A principal justificativa usada pelo plano de saúde Sul América para negar o fornecimento do medicamento Eritropoetina 40.000 UI é de que não está listado no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), por isso não tem cobertura contratual.

O advogado Elton Fernandes, especialista em ações contra planos de saúde, afirma que a alegação é considerada abusiva pela Justiça, uma vez que o rol da ANS é uma lista exemplificativa do mínimo que os planos de saúde devem cobrir.

O especialista garante que, havendo prescrição médica, o plano de saúde Sul América saúde deve cobrir tratamento com eritropoetina 40.000 UI aos seus segurados. Sendo assim, você não deve aceitar a negativa e deve lutar pelo seu direito ao tratamento custeado pelo plano de saúde.

O que torna obrigatória a cobertura de um medicamento pelo plano de saúde?

O advogado Elton Fernandes explica que basta que um remédio seja registrado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para que tenha cobertura obrigatória pelo plano de saúde, seja o Sul América ou outro convênio.

A eritropoetina pode ser encontradas em composições de:

• 40.000 UI;
• 3.000 U.I./0,3 mL;
• 4.000 U.I./0,4 mL;
• 1.000 U.I./0,5 mL;
• 2.000 U.I./0,5 mL; 
• 20.000 U.I./0,5 mL;
• 30.000 U.I/0,75 mL;
• 1.000 U.I./1 mL;
• 2.000 U.I./1 mL;
• 3.000 U.I./1 mL;
• 4.000 U.I./1 mL;
• 10.000 U.I./1 mL;
• 40.000 U.I./1 mL.;
• 1.000 U.I./2 mL;
• 2.000 U.I./2 mL;
• 3.000 U.I./2 mL;
• 4.000 U.I./2 mL.

O medicamento tem registro sanitário na Anvisa e é indicada em casos de anemia por insuficiência renal crônica, anemia associada ao câncer e à quimioterapia, anemia de paciente portador de HIV e anemia de outras causas, como artrite e prematuridade.

“Este medicamento tem registro sanitário na Anvisa e, diz a lei, que sempre que um remédio tiver registro sanitário na Anvisa, o plano de saúde deve fornecer o tratamento a você mesmo fora do rol da ANS ou, então, mesmo que esse medicamento seja de uso domiciliar”, ressalta o advogado.

Elton Fernandes ressalta que todo plano de saúde tem obrigação de fornecer a você medicamentos, seja de uso ambulatorial ou hospitalar.

O que é preciso para ingressar na Justiça e obter a eritropoetina 40.000 UI?

Segundo o especialista em Direito à Saúde, para ingressar com a ação judicial e garantir que o plano de saúde Sul América saúde deve cobrir tratamento com eritropoetina 40.000 UI é necessário ter a prescrição médica, acompanhada de um relatório médico detalhado.

Um bom relatório clínico é aquele que, quando você lê, vai se reconhecer e ver detalhadas as consequências que do não fornecimento do medicamento pode acarretar à sua saúde.

“Ter um relatório clínico com as consequências do não tratamento é essencial para que você possa, como tantas outras pessoas já fizeram, entrar com ação judicial e buscar que o seu plano de saúde forneça esse tratamento a você”, orienta Elton Fernandes.

Tenha em mãos, também, a negativa do plano de saúde por escrito. Elton Fernandes afirma que é obrigação do convênio lhe fornecer a recusa ao tratamento por escrito, com as razões pelas quais negou a cobertura ao segurado.

O advogado Elton Fernandes aconselha que você procure um advogado especialista em ação contra planos de saúde, que poderá entrar com ação judicial e buscar que a Justiça lhe conceda, inclusive, uma ordem em caráter liminar, uma tutela de urgência.

De forma que, no início do processo, em poucos dias, é possível que a Justiça conceda essa ordem e determine ao seu plano de saúde o fornecimento desse medicamento num prazo determinado pelo juiz”, aconselha.