É possível obter a liberação do saldo do FGTS para o tratamento da psoríase grave através de uma ação judicial, não só para o titular da conta como também para um de seus familiares acometido pela doença
Apesar de não ser algo comumente divulgado, o valor retido no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pode ser usado por pacientes com psoríase grave para pagar o tratamento médico.
De acordo com o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, a liberação é possível através de uma ação judicial, já que a Caixa Econômica só costuma permitir o saque do FGTS a pacientes com neoplasia maligna, HIV ou doença em estágio terminal, conforme estabelece a lei que rege o FGTS.
Autor de vários processos que já garantiram a pacientes com psoríase grave a liberação do FGTS para o tratamento médico, Elton Fernandes afirma que é plenamente possível conseguir uma decisão favorável da Justiça, e em pouco tempo.
Portanto, se você ou um de seus familiares sofre com psoríase grave e precisa usar o FGTS para o tratamento médico, continue a leitura deste artigo elaborado com a orientação do professor de Direito e especialista na área da Saúde, Elton Fernandes, e entenda como é possível obter a liberação do saldo do FGTS.
RESUMO DA NOTÍCIA:
A psoríase grave é um dos tipos da psoríase, uma doença autoimune, inflamatória e não contagiosa da pele, caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas, normalmente em placas, que aparecem, geralmente, no couro cabeludo, cotovelos e joelhos. Crônica, a psoríase é uma doença multigênica - ou seja, tem vários genes envolvidos - que atinge mais os adultos entre 30 e 50 anos de idade e, em cerca de 30% dos casos, tem incidência genética.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a psoríase acomete em torno de 2 milhões de brasileiros, atualmente. Em casos mais graves, como a psoríase artropática, além da pele, as articulações também são afetadas.
Imagem de Eszter Miller por Pixabay
De acordo com a Lei 8.036, que rege o FGTS, o valor do FGTS pode, sim, ser usado para o tratamento médico de pacientes com doenças graves. No entanto, a norma restringe a liberação do saldo retido somente para alguns casos clínicos, como neoplasia maligna, HIV ou doença em estágio terminal.
Desse modo, a Caixa Econômica Federal, empresa responsável pela gestão dos valores referentes ao saque do benefício do FGTS, autoriza o levantamento do saldo deste fundo apenas para trabalhadores acometidos por essas doenças, negando a liberação para todos os outros casos clínicos, como é o caso da psoríase grave.
Sim, apesar de não ser uma das doenças listadas pela lei que rege o FGTS, pacientes com psoríase grave também podem usar o FGTS para pagar o tratamento médico. E, ainda que a Caixa Econômica negue a liberação do valor retido, é possível ingressar com uma ação para que a Justiça autorize a utilização do FGTS para o tratamento da psoríase grave.
“É plenamente possível a você ingressar com uma ação judicial e pedir que a Justiça libere o valor que está parado no FGTS para tratar a si ou mesmo para tratar terceiros”, afirma o advogado especialista em ações contra planos de saúde, Elton Fernandes.
Autor de vários processos que já garantiram a pacientes com psoríase grave a liberação do FGTS para pagar o tratamento médico, Elton Fernandes explica que a Justiça tem confirmado o direito à liberação do valor retido no FGTS mesmo para doenças não previstas na lei.
O advogado Elton Fernandes relata que esse é um direito pouco difundido entre a população, porque não se tem interesse que as pessoas levantem o dinheiro que está parado no FGTS, já que o valor fica em um fundo que é usado para outros fins.
No entanto, se você ou alguém da sua família tem psoríase grave e precisa de recurso para pagar o tratamento, é plenamente possível conseguir liberar o valor do FGTS para ajudar nas despesas médicas através da Justiça.
“Nesse caso, especificamente, há a possibilidade de você fazer o levantamento do FGTS para garantir o seu tratamento ou de alguém que seja importante para você”, assegura o advogado Elton Fernandes.
Para ingressar com a ação judicial a fim de conseguir a liberação do FGTS para o tratamento da psoríase, é necessário ter um relatório médico detalhado, com histórico clínico do paciente e a urgência do tratamento. Também é importante ter um extrato com o saldo do FGTS e, se possível, a recusa da Caixa à liberação dos valores.
Além da documentação, outro ponto fundamental para o sucesso do pleito judicial é contar com a ajuda de um advogado especialista na área da Saúde, como orienta o advogado Elton Fernandes:
“Nestes casos, como a Caixa Econômica Federal não costuma fazer a liberação nunca, você pode, desde logo, procurar um advogado que seja especialista no tema. Esse profissional já sabe como fazer o pedido e como manejar essa situação toda para agilizar o seu pleito, para que você libere logo esses valores que estão parados no FGTS”, explica.
Vale destacar, ainda, que a ação judicial para a liberação do FGTS pode ser feita tanto para o tratamento médico do trabalhador titular da conta quanto para um de seus familiares. Para isto, basta comprovar o vínculo de parentesco diante da Justiça, junto com os outros documentos que já citamos anteriormente: relatório médico detalhado, extrato do FGTS e negativa da Caixa.
“Você pode levantar, sim, o valor que está parado no seu FGTS para tratar a si ou para tratar terceiros que sejam próximos a você, como filhos, cônjuges, pais ou avós. E você pode até, eventualmente, levantar o valor do FGTS de toda a família para tratar alguém que tenha uma certa proximidade, bastando que se comprove a doença e, não sendo a você, bastando que se comprove o vínculo do parentesco”, ressalta Elton Fernandes.
É possível obter a autorização da Justiça para utilizar o FGTS para pagar o tratamento da psoríase grave em pouquíssimo tempo, de acordo com o advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes. Isto porque as ações que pleiteiam esse tipo de liberação, geralmente, são feitas com pedido de liminar, uma ferramenta jurídica que, se deferida, pode antecipar o seu direito antes mesmo do trâmite do processo.
“Liminares são rapidamente analisadas pela Justiça. Há casos em que, em menos de 24 ou 48 horas, a Justiça fez a análise deste tipo de solicitação e, claro, deferiu aos pacientes a liberação do FGTS para o tratamento da psoríase grave”, relata Elton Fernandes.
O advogado Elton Fernandes explica que, apesar de não haver um prazo determinado para a análise das ações judiciais, os juízes dão prioridade para as que são feitas com pedido liminar.
“Invariavelmente, decisões judiciais desse tipo têm sido concedidas pela Justiça em pouquíssimos dias - 2 ou 3 dias -, às vezes até, em menos tempo do que isso”, relata o advogado.
Além disso, Elton Fernandes lembra que você não precisa sair de sua casa para entrar com a ação judicial, já que, atualmente, todo o processo é feito de forma digital.
“Uma ação judicial, hoje, tramita de forma inteiramente eletrônica em todo o Brasil, não importa em qual cidade você esteja. Então, você pode acessar um advogado especialista em Direito à Saúde que atenda a você de forma online”, conta Elton Fernandes.
Se você ainda tem dúvidas sobre a liberação do FGTS para o tratamento da psoríase grave, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
Siga nossas redes sociais e saiba mais sobre Direito da Saúde:
