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A radiocirurgia CyberKnife é um procedimento altamente moderno e preciso que pode ser indicado para o tratamento de pacientes com câncer e tumores benignos ou malignos em diferentes partes do corpo, reduzindo os riscos de complicações.
Apesar disso, é comum os planos de saúde se recusarem a custear este tipo de radiocirugia. A principal justificativa é a ausência do procedimento no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Contudo, mesmo que a radiocirurgia CyberKnife não faça parte ainda do rol da ANS, é sim obrigação dos planos de saúde custearem o procedimento sempre que houver recomendação médica para sua realização.
E, caso haja a recusa, é possível recorrer à Justiça para buscar a cobertura desse tipo de radiocirurgia. Veja o que diz Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e liminares, sobre o assunto:
“Sempre que seu médico fizer a recomendação justificando a razão pela qual essa técnica é superior e melhor para o seu caso clínico, sem nenhuma dúvida, é possível ingressar com ação judicial buscando obrigar o plano de saúde a custear esse tratamento a você em detrimento de técnicas mais convencionais e mais arriscadas que tenham sido autorizadas pelo seu plano de saúde”, explica o especialista.
Portanto, se o plano de saúde recusou a cobertura da radiocirurgia CyberKnife a você, continue a leitura deste artigo e entenda:
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CyberKnife é um sistema de radiocirurgia robótico de alta precisão para o tratamento do câncer. Ele é indicado, sobretudo, para tumores localizados em regiões de difícil acesso para cirurgias convencionais como, por exemplo, cérebro e coluna vertebral.
Através da radiocirurgia CyberKnife, é possível tratar tumores benignos e malignos em diferentes partes do corpo, sem intervenção cirúrgica e sem a necessidade de internação. Portanto, é um tratamento indolor e com mais benefícios ao paciente.
Por ter toxicidade limitada, o sistema CyberKnife tem um excelente efeito no tratamento de pessoas com câncer. Além disso, foi considerado um tratamento custo-efetivo na comparação com outras técnicas convencionais.
Um estudo alemão, por exemplo, demonstrou que a radiocirurgia CyberKnife ofereceu resultados comparáveis à radiocirurgia Gamma Knife no tratamento de metástases intracranianas, mas sem a necessidade de colocação de estrutura invasiva.
E, ao contrário da Gamma Knife, o sistema CyberKnife pode ser fracionado, o que é uma vantagem para casos em que o tumor se encontra em áreas ao redor de tecidos sensíveis à radiação.
O preço do uso do sistema CyberKnife na radiocirurgia, atualmente, está em torno de R$ 61 mil (conforme cotação de março/2023). Esse valor refere-se a todos os procedimentos necessários para a realização da radiocirurgia nesta técnica, incluindo exames e consultas médicas relacionadas ao tratamento.
Sim. Havendo recomendação médica que justifique a radiocirurgia CyberKnife, é dever do plano de saúde cobrir o procedimento. Conforme determina a Lei dos Planos de Saúde, todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) devem ser cobertas, bem como seus respectivos tratamentos. E isto inclui as técnicas avançadas, que trazem mais benefícios ao paciente, como o CyberKnife.
Não. A cobertura da radiocirurgia CyberKnife pelo plano de saúde não pode ser negada pelo fato de o procedimento não fazer parte do rol da ANS. Vale lembrar que o rol da ANS corresponde apenas ao mínimo, de medicamentos e procedimentos, que os planos são obrigados a custear aos clientes.
“O Rol de Procedimentos da ANS, que é um rol mínimo obrigatório, não esgota todos os tratamentos possíveis que os médicos podem prescrever”, detalha o advogado Elton Fernandes, especialista em Direito da Saúde.
Sendo assim, você não deve aceitar a negativa de cobertura com base no rol da ANS. O paciente que possui prescrição médica relatando a necessidade desse procedimento em questão deve receber a autorização do plano de saúde para realizá-lo o quanto antes.
E, se o plano de saúde se recusa a custear a radiocirurgia CyberKnife, é possível ingressar na Justiça a fim de buscar que a operadora seja obrigada a cobrir o procedimento.
Não. A cobertura de CyberKnife pelo plano de saúde é direito de todo paciente que possui recomendação médica para este procedimento.
Apenas o médico de sua confiança pode determinar a melhor opção de tratamento para o seu quadro e o plano de saúde, em nenhuma hipótese, pode interferir na prescrição médica.
“O seu médico deve justificar clinicamente a razão pela qual esse procedimento apresenta vantagens sobre os demais procedimentos”, ressalta Elton Fernandes.
A autorização de tratamentos modernos fora do rol da ANS ou que não preenchem suas diretrizes acontece frequentemente através da Justiça.
Isto porque essas normas devem ser entendidas como orientações mínimas sobre o que os planos de saúde devem custear, e não como limitações da cobertura aos pacientes.
Uma ação judicial pode garantir a você a cobertura do sistema CyberKnife pelo plano de saúde. Esse tipo de pleito judicial, movido com um pedido de liminar, pode determinar que o plano de saúde custeie o tratamento em poucos dias, logo no início do processo.
“Não raramente, em 48 ou 72 horas, juízes costumam fazer a análise desses pedidos e, se deferida a liminar, você pode realizar o procedimento em pouquíssimo tempo”, afirma o especialista.
Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
A liminar leva em conta o provável direito do autor (que em tese seria concedido apenas ao final da ação) e a urgência que o paciente possui em realizar o procedimento.
Por essa razão, o relatório médico deve indicar alguns tópicos fundamentais para que o juiz entenda pela urgência de autorizar a radiocirurgia CyberKnife o quanto antes:
Além disso, é importante ter em mãos a negativa do plano de saúde, justificando o motivo pelo qual a cobertura do procedimento foi negada. É seu direito ter acesso a esse tipo de documento, exija que o plano de saúde forneça-o a você.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura da radiocirurgia CyberKnife pelos planos de saúde, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
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A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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