O reajuste de plano de saúde 2022 ficou tão alto para compensar o fato de que no ano anterior a ANS havia determinado uma redução no valor das mensalidades em 8,19%.
Então, o reajuste do plano de saúde 2022 ficou em 15,50% porque como o número caiu no ano anterior e como houve uma maior utilização em seguida, a ANS compensou a redução aumentando os valores.
E embora seja o maior índice da história da ANS, o reajuste do plano de saúde definido pela agência reguladora costuma ser muito inferior aos demais tipos de contrato de plano de saúde.
Em geral, os planos empresariais subiram 22% e os planos coletivos por adesão subiram 26%.
O reajuste de plano de saúde 2022 é aplicado combinando o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) com o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na hora de decidir o reajuste, o Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) e o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) são os que têm mais peso.
E isso ocorre porque eles incidem em despesas assistenciais, como para fazer exames e consultas, além de atendimento a você, beneficiário.
Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) incide sobre gastos de origem administrativa, por exemplo, sendo estes os custos não assistenciais.
Então, o reajuste de plano de saúde 2022 segue a fórmula:
80% de peso do IVDA + 20% do IPCA
Se o seu plano de saúde e a ANS disseram que o seu contrato não segue o reajuste definido pela ANS, você deve rever o seu contrato com o plano, para analisar se eles não estão cobrando um reajuste abusivo, inclusive se o seu plano for empresarial.
Isso porque o índice da ANS não se aplica automaticamente aos planos empresariais ou aos planos coletivos por adesão, que são aqueles geridos pela Qualicorp, por exemplo.
Porém, a Justiça pode determinar a substituição dos índices de reajuste em seu contrato e determinar a aplicação do índice da ANS.
Não existe prazo para rever reajustes abusivos do plano de saúde e, portanto, todo aumento abusivo pode ser questionado na Justiça. Assim, mesmo que faça muitos anos que você vem sofrendo aumentos abusivos, saiba que é seu direito buscar a revisão de tais índices na Justiça e conseguir diminuir sensivelmente a mensalidade.
Ou seja, o reajuste do plano de saúde 2022 e de todos os anos anteriores podem ser revistos na Justiça, de forma que você pode buscar rever todo o período do contrato, buscando recalcular o valor da mensalidade do seu convênio médico.
Nossa equipe pode realizar o cálculo e rever os percentuais de aumento abusivo, mas de toda forma, você pode estabelecer um cálculo prévio sobre qual deveria ser o valor correto de sua mensalidade de plano de saúde comparando os reajustes com os índices abaixo editados pela ANS:
Caso seu reajuste anual tenha sido superior a estes índices divulgados acima, você tem direito de entrar com ação contra seu plano de saúde, pois é possível buscar na Justiça a equiparação de tais índices de reajuste e, em geral os planos empresariais e coletivos em geral costumam ter reajustes muito superiores aos definidos pela ANS.
E em todo caso, levante um longo histórico de pagamentos e nos entregue que poderemos fazer tais cálculos de reajuste sem qualquer compromisso, a fim de que você possa entender se isto faz sentido e se compensa a sua situação.
É essencial analisarmos o histórico de pagamentos e, preferencialmente, tal histórico de pagamentos pode ser analisado desde que a pessoa entrou no plano de saúde. Assim, com uma análise profissional e individualizada, é possível estabelecer duas coisas:
Analisar isto é essencial e, portanto, é importante que tais documentos sejam entregues mostrando o valor e a evolução da mensalidade de cada um dos beneficiários.
Abaixo, separamos as dúvidas frequentes sobre reajuste de plano de saúde 2022. Confira!
Sim, a Justiça pode determinar a revisão da mensalidade, diminuindo o valor mensal a ser pago, bem como estabelecer o ressarcimento dos últimos 03 anos que foram pagos indevidamente a mais.
Note: o aumento abusivo do plano de saúde pode ser questionado desde quando o contrato foi iniciado e o reajuste de qualquer ano pode ser substituído pelos índices que colocamos aqui na página, no início deste artigo.
Contudo, para além de anular o aumento abusivo do plano de saúde e reduzir a mensalidade, é possível recuperar valores que foram pagos a mais nos últimos 03 anos anteriores ao dia em que você propôs o processo.
Sim, o aumento abusivo do plano Qualicorp com empresas como Unimed, Sul América, Bradesco, Notredame Intermédica, Hap Vida etc., pode ser revisto igualmente e buscado a substituição pelos índices que colocamos acima.
É falso dizer que os reajustes que foram praticados nos planos de saúde empresariais ou nos planos de saúde da Qualicorp, por exemplo, foram também autorizados pela ANS.
Isto porque a ANS não audita e não analisa tais índices. A ANS apenas pede que as empresas informem o percentual de aumento, ainda que o reajuste seja abusivo, e consequentemente e automaticamente o índice é validado sem qualquer análise. Quem faz a análise do aumento abusivo em plano de saúde, portanto, é exclusivamente a Justiça.
Somente a Justiça poderá determinar que o índice ANS seja aplicado aos planos empresariais (aqueles contratados através de CNPJ), sobretudo os planos empresariais com poucas vidas em que estes contratos mais se assemelham a planos de saúde familiares do que verdadeiramente empresariais.
A Justiça tem chamado estes contratos de falso plano de saúde coletivo empresarial, pois o contrato que é destinado a uma família, mesmo que contratado sob um CNPJ, não deve ser necessariamente tratado como um plano empresarial, mas como um plano familiar.
Aos beneficiários de plano de saúde coletivo por adesão também é possível pleitear que o índice de reajuste do plano de saúde coletivo por adesão seja o definido pela ANS para os contratos individuais e familiares. A Justiça tem centenas de julgados sobre tais revisões de reajuste em plano de saúde.
Não, isto não existe. Não há possibilidade de o plano de saúde cancelar um contrato assim salvo se houver fraude ou inadimplência maior que 60 dias. Portanto, fique tranquilo, obtenha o histórico de pagamentos, entregue ao escritório e faremos uma análise profissional de seu caso e de seu contrato.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Há duas outras saídas, sendo uma delas a Portabilidade do plano de saúde, conforme abaixo, ou então o "downgrade" que é a redução da categoria do plano de saúde quando o consumidor pode perder algumas coberturas em clínicas ou hospitais específicos.
O downgrade pode dificultar que depois você reveja o reajuste do plano de saúde na Justiça e a portabilidade é a troca do plano de saúde levando consigo todas as carências. Aqui está um vídeo onde explicamos sobre portabilidade a fim de buscar escapar ao menos por um tempo do reajuste do plano de saúde:
Nós atendemos atualmente on-line, via teleconsulta, ou presencialmente na Avenida Paulista, em São Paulo. Ao entrar em contato poderemos agendar uma reunião e analisar os documentos para entender os detalhes do caso e saber exatamente o que pode ser feito.
Todos os processos são eletrônicos e, portanto, podemos trabalhar à partir de São Paulo em qualquer outra cidade ou tribunal do país, pois nestas ações que envolvem a revisão de aumento abusivo em plano de saúde não costuma existir a necessidade de audiência e, mesmo que houvesse, inclusive audiência poderia ser feita de forma on-line.
Como você viu ao longo deste artigo, muitas vezes o reajuste de plano de saúde 2022 pode ser abusivo e, se esse for o seu caso, você pode até mesmo recuperar parte do que você pagou ao longo dos anos.
Mas para isso, é preciso acionar a Justiça e entrar com uma ação para rever os aumentos abusivos do seu plano.
E para ter o seu caso avaliado por um advogado especialista em plano de saúde e iniciar a sua ação, você pode e deve contar com o escritório Elton Fernandes.
Nosso escritório de advocacia é dedicado exclusivamente à área do Direito da Saúde e é comandado pelo advogado Elton Fernandes, que também é professor de pós-graduação de Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
Hoje a nossa missão era explicar a você sobre o reajuste de plano de saúde 2022, que ficou tão alto para compensar o fato de que no ano anterior a ANS havia determinado uma redução no valor das mensalidades em 8,19%.
E para você saber o valor correto que deveria estar pagando no plano de saúde, você pode contar com a equipe do escritório de advocacia Elton Fernandes para realizar o cálculo e rever os possíveis percentuais de aumento abusivo.
Nós atendemos de forma on-line em todo país e reuniões podem ser agendadas pelo telefone 11 - 3141-0440, pelo número de Whatsapp 11 - 97751-4087 ou pelo e-mail: [email protected]
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