Saiba tudo sobre o advogado especialista em convênio médico Elton Fernandes e lute pelo seu direito
Assista ao vídeo acima e conheça nosso escritório
Se você está com problemas com seu plano de saúde conheça o advogado especialista em convênio Elton Fernandes, um experiente profissional da área jurídica, com larga experiência e atuação destacada inclusive pela imprensa (clique para ver), inscrito na OAB há mais de uma década e atuando em vários estados do Brasil e cuja sede está na Avenida Paulista, n.º 575, cj. 203, cidade de São Paulo - SP, CEP 01311-000 e os telefones são 11- 3141-0440 ou Whatsapp 11 - 97751-4087.
O escritório conta com uma equipe de advogados especialista em convênio médico, atendendo demandas de todos os tipos, desde processos muito complexos até causas mais simples para a liberação de exames, tratamentos, cirurgias ou medicamentos.
O Dr. Elton Fernandes estudou na PUC-SP e inclusive na Universidade de Coimbra em Portugal, a fim de conhecer o que há de mais moderno na área do Direito da Saúde em todo o mundo, convidado para aulas, palestras e eventos da área, inclusive ministrando palestras na OAB e em cursos da USP.
Atualmente, nosso o advogado especialista em convênio médico tem escritório em São Paulo e Santo André, no ABC Paulista, além de ser sócio-parceiro de escritórios em Recife, Balneário Camboriú, Sul de Minas, Porto Alegre, Belo Horizonte etc., e a experiência em todos estes estados permite ao escritório estar atualizado com as mais recentes tendências do Poder Judiciário de forma a permitir a melhor defesa técnica no interesse de nossos clientes.
Embora jovem, o Dr. Elton Fernandes é um já conhecido advogado especialista em convênio médico por toda a comunidade jurídica. Seus artigos influenciam profissionais em todo Brasil a lutar contra os abusos praticados pelos planos de saúde e, mais recentemente, seu canal de vídeos no Youtube permitiu que milhares de pessoas que antes quase não liam longos textos, agora conheçam mais sobre o direito que possuem através da experiência de um advogado especialista em convênio médico que ostenta um grande número de ações judiciais contra planos de saúde.
O escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados, escritório com registro na OAB/SP 16.616, leva o nome do fundador que cursou pós-graduação em Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Constitucional, cursou especialização em processo civil na PUC-SP, especialização em Direito da Medicina no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, pós-graduando nas áreas de Processo Clínico e Segredo Médico, Consentimento Informado, Responsabilidade Civil Médica e na área de Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar da Indústria Farmacêutica e dos Farmacêuticos, também na Universidade de Coimbra em Portugal e cursou também pós-graduação em Direito do Trabalho, especializando-se em processos indenizatórios e relacionados a hospitais, clínicas, profissionais da saúde e Estados, Municípios e União.
Como se tornar um advogado especialista em convênio médico?
A experiência em milhares de processos ou os estudos específicos na área são um bom caminho e, no caso do advogado especialista em convênio médico Elton Fernandes, as duas coisas existem. A experiência de atuar em demandas de todos os tipos contra planos de saúde permitiu ao advogado adquirir grande expertise que hoje é felizmente compartilhada com o público através de textos no site ou do canal no Youtube, além de palestras e aulas de pós-graduação em todo Brasil.
Como um advogado especialista em convênio médico trabalhará no processo para que eu possa obter meu direito rapidamente?
O trabalho de um advogado especialista em convênio médico pode ocorrer, por exemplo, elaborando uma ação judicial com pedido de liminar. A ação judicial com pedido de liminar vis permitir que o paciente consiga rapidamente o direito que ele procura, como por exemplo, um medicamento, uma cirurgia, um exame, a redução do valor da mensalidade etc.
A regra geral de um process judicial é que você garanta seu direito apenas quando a ação acaba, mas muitas vezes na área não basta que um processo seja encerrado daqui alguns anos, é preciso que desde logo o paciente consiga acesso ao direito em casos urgentes.
Isto muitas vezes envolve dar entrada na ação e ir conversar com o juiz para pedir agilidade na análise do caso ou explicar detalhes que, pela experiência, um advogado especialista em convênio médico sabe que o juiz não irá ler a petição inteira.
Este tipo de malícia precisa estar presente no dia a dia do profissional a fim de que possa buscar os melhores resultados possíveis aos clientes e, se você quiser saber mais sobre o que é liminar, clique aqui e veja um artigo específico onde explicamos o que é uma liminar.
Qual a vantagem de contratar um advogado especialista em convênio médico?
A grande vantagem é ter um profissional lutando seu direito que conhece as minúscias da legislação da ANS, as regras aplicáveis aos convênios médicos, as mais recentes decisões de tribunais superiores como o STJ e o STF e, inclusive, a orientação de como cada tribunal em cada estado tem decidido.
Fale sempre com um advogado especialista em convênio médico a fim de tirar todas as suas dúvidas e aumentar suas chances de ganhar sua ação judicial.
Quanto cobra um advogado especialista em convênio médico?
Não há um preço único para todo o tipo de trabalho. A OAB fornece aos profissionais uma tabela como referência dos valores que devem ser cobrados, mas cada profissional é livre para estabelcer o preço de seu serviço, até porque isto varia muito em razão da experiência de um profissional no mercado.
Há ações em que o direito que o consumidor pretende buscar na Justiça é muito barato, como por exemplo, um exame de Pet-Scan, cujo preço é baixo se comparado à tabela de honorários da OAB, mas nem por isto deixamos de atender e sempre procuramos viabilizar a ação judicial.
Em outros casos há ações extremamente densas e complexas, sobretudo quando envolve a necessidade de realização de tratamento médico no exterior, por exemplo, o que envolve muitos profissionais e às vezes até mesmo articulação com advogados de outros países.
Portanto, procure informações para além do preço de cada profissional, procure saber a experiência e a forma de trabalho de cada um e conheça o Dr. Elton Fernandes.
Se eu processar o convênio médico, posso sofrer algum tipo de retaliação?
Não, você não pode e na prática isto não costuma ocorrer. Segundo o advogado especialista em convênio médico Elton Fernandes um plano de saúde só pode ser cancelado em caso de fraude ou inadimplência maior que 60 dias e ainda assim existem regras específicas, portanto, não deixe de lutar pelo seu direito.
O que vemos na prática é justamente o contrário: consumidores que processaram seus planos de saúde passaram a ser mais respeitados por eles, pois o plano de saúde sabe que se errar novamente, outro processo ocorrerá e, portanto, você não precisa ter receio de processar seu convênio médico, se necessário for.
Sempre terei que entrar com ação judicial ou é possível resolver de outra forma?
Há casos em que um advogado especialista em convênio médico pode te dar um conselho, uma dica simples e resolver o caso. Nem sempre é preciso obrigatoriamente ajuizar uma ação. Os detalhes de seu caso podem fazer toda a diferença para vencer um processo e bem por isto que é tão importante termos sempre acesso a um bom resumo da história do paciente a fim de possamos entender em detalhes tudo o que está ocorrendo e proporcionando o melhor aconselhamento jurídico.
Sempre que pudermos evitar uma ação judicial, se seu problema pode ser resolvido de forma mais simples nós te aconselharemos e explicaremos o que fazer, bem como se entendermos que o cliente não conseguirá vencer a ação é obrigação de um advogado especialista em convênio médico ser claro e compartilhar a experiência e alertar de todos os riscos.
O advogado especialista em convênio pode explicar o que é rol da ANS? Porque minha negativa foi com base nisto?
O rol de procedimentos da ANS é uma extensa lista contendo alguns dos procedimentos, exames, remédios, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde devem custear. Esta lista é um simples catálogo, um mero exemplo, pois muitos procedimentos, exames e medicamentos, por exemplo, não estão no rol da ANS, mas a cobertura dos planos de saúde é obrigatória com base na lei.
Desta forma, o simples fato de algo não estar no rol da ANS não significa que não deva ser custeado pelo plano de saúde. É justamente neste ponto que entra a necessidade de se consultar sempre com um advogado especialista em convênio médico, pois a lei garante muitos direitos que não estão no rol da ANS.
A Justiça tem interpretado o rol da ANS como sendo apenas o mínimo que um convênio médico deve custear e não como "tudo aquilo que o plano cobre". O rol é apenas o mínimo, a referência mais básica de cobertura pelo convênio médico que e, sempre que o rol da ANS contrariar a lei, valerá a lei e não valerá o rol da ANS, pois a lei é hierarquicamente superior ao rol da ANS (a isto chamamos no Direito de princípio da hierarquia das normas).
Se a lei me ampara em tanta coisa, porque meu convênio médico continua desrespeitando a lei?
Os planos de saúde sabem que uma quantidade pequena de consumidores irá ajuizar uma ação contra eles e, bem por isso, costumam descumprir constantemente a lei e se limitam a cobrir apenas aquilo que a ANS determina, o que está errado como já explicamos aqui.
Para o convênio médico é sempre muito interessante negar direitos aos consumidores, pois ao atrasar o fornecimento de um remédio, por exemplo um remédio quimioterápico, o plano de saúde economiza muito dinheiro e mesmo que ele tenha que fornecer nos meses subsequentes, o simples fato de não ter pago o remédio por um mês já é uma grande vantagem ao plano de saúde.
Portanto, fale sempre com um advogado especialista em convênio médico e lute pelo seu direito.
Posso contratar um advogado especialista em convênio médico de São Paulo, mesmo estando longe? O escritório consegue me representar?
Sim, nosso escritório atua com processos em todo o Brasil, sobretudo porque atualmente os processos são eletrônicos em todo o Brasil e, desta forma, onde quer que seu advogado esteja, é possível atuar em seu favor.
Quando necessário o escritório atua em parceria com advogados de outras cidades a fim de facilitar o trâmite da ação judicial e, portanto, não existe qualquer problema em o advogado ser de São Paulo e trabalhar à distância em processos em outros estados.
Mas e se tiver audiência? Terei à minha disposição um advogado especialista em convênio médico para me acompanhar?
Nos processos contra convênio médico geralmente não há audiência, pois isto só é comum em processos em que testemunhas precisam ser levadas ao Fórum, pois os fatos que envolvem o caso são controversos e as partes precisam demonstrar o que aconteceu.
Na área de ação contra convênio médico, contudo, isto não costuma acontecer, pois as provas são, sobretudo, provas documentais como o relatório médico e, ainda, a divergência é apenas em relação a interpretação da lei, não propriamente em relação ao fatos.
Contudo, sempre que houver audiência de instrução um advogado especialista em convênio médico indicado pelo escritório ou o próprio Dr. Elton Fernandes, como ocorre na maioria dos casos, irá acompanhar a audiência.
Se eu tenho um direito negado, é melhor processar o SUS ou o convênio médico? O escritório atua também em ação contra o SUS?
Será sempre melhor e mais seguro, via de regra, processar o convênio médico do que o SUS. Isto porque o SUS cumpre mal as determinações judiciais, demora muito para fornecer remédios e tratamentos e, se você tem plano de saúde, certamente você está pagando caro para ter à sua disposição estes remédios e tratamentos. Portanto, sempre que o consumidor possuir um plano de saúde será mais seguro processar o convênio médico do que o SUS, já que o convênio costuma cumprir a ordem judicial de forma mais regular, pois sabe que do contrário poderá ser multado.
Para saber mais sobre este direito, acompanhe este vídeo que preparamos explicando justamente esta questão. Clique aqui para assistir às explicações do advogado especialista em convênio médico Elton Fernandes.
Qual lei um advogado especialista em convênio médico precisa conhecer bem para defender meu direito?
Bem, há várias leis que um advogado especialisa em convênio médico precisa conhecer bem, mas a principal delas é a lei dos planos de saúde e, claro, a Constituição Federal, mas também o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Código de Processo Civil, no mínimo. Há outras leis que também são importantes como a lei do Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Declaração Universal dos Direitos Humanos entre tantas outras regras.
Quais são as ações mais comuns movidas por um advogado especialista em convênio médico?
Embora centenas de ações diferentes, as ações mais comuns movidas pelo escritório são aquelas onde pleiteamos os seguintes direitos:
- Revisão de valor da mensalidade por reajuste anual abusivo em plano de saúde coletivo por adesão;
- Revisão de valor da mensalidade por reajuste anual abusivo em plano de saúde coletivo empresarial, sobretudo PME;
- Liberação de cirurgia robótica;
- Liberação de cirurgia por métodos mais modernos;
- Liberação de cirurgia com materiais cirúrgicos importados;
- Revisão de valor da mensalidade por reajuste abusivo aos 60 anos;
- Revisão de valor da mensalidade por reajuste abusivo aos 59 anos;
- Liberação de medicamento intravenoso em ambiente ambulatorial;
- Liberação de medicamento subcutâneo em ambiente ambulatorial ou em regime domiciliar;
- Liberação de medicamento intramuscular em hospital-dia;
- Liberação de internação por carência e situações de urgência e emergência;
- Liberação de medicamento de uso domiciliar pelo convênio médico;
- Liberação de stent em plano de saúde antigo e não adaptado à lei dos planos de saúde;
- Liberação de próteses, órteses e materiais cirúrgicos em plano de saúde não adaptado à lei dos planos de saúde;
- Liberação de home care pelo plano de saúde;
- Liberação de hospital de retaguarda;
- Liberação de exame oncológico;
- Liberação de exame genético;
- Liberação de medicamentos e terapias imuobiológicas a pacientes com doença autoimunes;
- Liberação de terapia ABA para criança autista;
- Liberação de consultas em número ilimitado com psicológo, fonoaudiólogo e fisioterapeuta;
- Fertilização in Vitro em planos de saúde;
- Upgrade e downgrade de plano de saúde;
- Internação e atendimento em regime de urgência e emergência sem carência;
- Reversão de conta hospitalar por recusa de cobertura de convênio médico;
- Restabelecimento de plano de saúde cancelado por falta de pagamento;
- Ação para rever o descredenciamento de clínicas e hospitais;
- Ação para restabelecimento do plano de saúde a pessoa doença;
- Ação para revisão de reembolso em convênio médico;
- Ação para liberação de transplantes;
- Continuidade do plano de saúde para aposentados e demitidos;
- Centenas de outras ações para obtenção de outros tantos direitos, etc.;
Como faço para marcar uma consulta com advogado especialista em convênio médico?
Para marcar uma consulta ligue para 11 - 3141-0440 ou, se preferir, mande uma mensagem pelo aplicativo Whatsapp 11 - 97751-4087.