Entenda por que o plano de saúde deve cobrir o tratamento da hidradenite com o Cosentyx (secuquinumabe), mesmo sem previsão no rol da ANS
O medicamento Cosentyx (secuquinumabe) é indicado para o tratamento de algumas condições autoimunes, como psoríase, artrite, espondilite e hidradenite supurativa.
Ele é um anticorpo monoclonal que se liga a uma proteína específica do sistema imunológico e reduz a inflamação e outros sintomas dessas doenças.
No caso específico da hidradenite, estudos científicos indicam que o Cosentyx contribui para a redução dos abcessos e nódulos decorrentes da patologia.
Apesar disso, é comum os planos de saúde se negarem a fornecer o medicamento para pacientes com esta condição clínica.
Eles usam como justificativa para a recusa a falta de previsão do no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
No entanto, cabe destacar que o tratamento da hidradenite com o Cosentyx (secuquinumabe) já foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), tem reconhecimento científico e autorização de diferentes agências internacionais.
Portanto, mesmo fora do rol da ANS, o paciente com hidradenite tem direito ao custeio do Cosentyx pelo plano de saúde. E é sobre isto que falaremos neste artigo.
Continue a leitura e entenda como obter a cobertura do Cosentyx (secuquinumabe) para hidradenite pelo plano de saúde.
Confira, a seguir:
A hidradenite supurativa é uma doença de pele crônica e inflamatória, também conhecida como acne inversa.
Ela afeta, principalmente, as áreas do corpo onde existe pele sobre pele, como as axilas, a virilha, as nádegas e os seios.
Sua principal característica é o aparecimento de nódulos dolorosos, abcessos, cicatrizes e tratos fistulosos nessas regiões.
A hidradenite supurativa não tem uma causa completamente conhecida. Acredita-se que fatores como genética, alterações hormonais, excesso de peso, fumo e alguns medicamentos parecem aumentar o risco de desenvolver a doença.
O tratamento da hidradenite pode ser feito através de abordagem terapêutica, que muda dependendo da gravidade dos sintomas.
Em casos de doença grave ou resistente ao tratamento medicamentoso, a cirurgia pode ser uma opção, seja para drenagem de abscessos ou até a remoção de áreas da pele afetadas.
Sim. O Cosentyx (secuquinumabe) é um medicamento indicado para o tratamento da hidradenite, com eficácia atestada cientificamente, recente aprovação da Anvisa e autorização de uso de importantes agências internacionais, como a EMA (European Medicine Agency).
O secuquinumabe, princípio ativo do Cosentyx, é um anticorpo monoclonal concebido para se ligar a uma proteína chamada interleucina-17A, que está envolvida na inflamação e em outros processos do sistema imunológico que causam a psoríase, artrite psoriática, espondiloartrite axial e hidradenite supurativa.
Ao se liga à interleucina-17A, o secuquinumabe bloqueia a sua ação e reduz a atividade do sistema imunológico, reduzindo os sintomas da doença.
No caso específico da hidradenite supurativa, o Cosentyx ajuda a reduzir os abscessos, nódulos e fístulas decorrentes da condição autoimune.
O Cosentyx é um medicamento de alto custo, já que uma caixa com apenas 1 seringa com 150 mg/ml de secuquinumabe pode custar mais de R$ 5 mil.
É possível encontrá-lo, ainda, em caixas com 1 seringas de Cosentyx 300 mg/ml com preço a partir de R$ 10.990.
Sim. Havendo recomendação médica que justifique o uso do medicamento, é dever do plano de saúde cobrir o Cosentyx (secuquinumabe) para tratar a hidradenite.
Este é um medicamento com registro sanitário na Anvisa e, conforme determina a lei, tem cobertura obrigatória por todos os planos de saúde.
Além disso, a Lei dos Planos de Saúde também estabelece que todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (CID) devem ser cobertas, bem como seus respectivos tratamentos.
Portanto, se o médico lhe prescreveu o tratamento da hidradenite com o Cosentyx, é seu direito ter o custeio do medicamento pelo plano de saúde.
Geralmente, os planos de saúde alegam não serem obrigados a cobrir o Cosentyx (secuquinumabe) para hidradenite porque o tratamento tem previsão no rol da ANS.
No entanto, esta é uma recusa ilegal e abusiva, que pode ser contestada na Justiça.
Como explicamos anteriormente, o Cosentyx tem registro sanitário na Anvisa e, conforme a lei, tem cobertura obrigatória.
Além disso, possui certificação científica para o tratamento da hidradenite. Portanto, mesmo sem previsão no rol da ANS, o plano de saúde deve fornecê-lo.
Isto porque, atualmente, a Lei dos Planos de Saúde estabelece que é possível superar o rol da ANS para obter a cobertura de um tratamento sempre que a recomendação médica tiver respaldo técnico-científico.
E este é, justamente, o caso do tratamento da hidradenite com o Cosentyx.
Portanto, se o plano de saúde recusou o fornecimento a você, saiba que é perfeitamente possível buscar o custeio deste medicamento na Justiça.
O primeiro passo para buscar o custeio do Cosentyx (secuquinumabe) após a recusa é procurar um advogado especialista em ação contra planos de saúde.
Este profissional tem o conhecimento necessário para te ajudar a obter o tratamento recomendado por seu médico.
Além da legislação do setor, o advogado especialista em Direito à Saúde também tem acesso a plataformas internacionais que fornecem estudos científicos que ajudam a embasar o pedido à Justiça.
O segundo passo é reunir a documentação necessária para ingressar com a ação judicial contra o plano de saúde.
Peça que seu médico faça um relatório médico bem fundamentado, que descreva seu histórico clínico, tratamentos anteriores e o porquê o Cosentyx é urgente e essencial ao seu caso.
Confira, a seguir, um modelo de como pode ser este relatório médico:
Você também precisará de um documento que comprove a recusa do plano de saúde. Portanto, ao receber a negativa, peça que a operadora lhe encaminhe as razões por escrito.
São necessários, ainda, documentos pessoais e comprovantes de pagamento, no caso de plano individual ou familiar. Exames anteriores também podem auxiliar a demonstrar sua necessidade de tratamento.
Não é preciso esperar muito tempo para obter o Cosentyx (secuquinumabe) para o tratamento da hidradenite através da Justiça.
O motivo é que as ações que buscam o fornecimento de medicamentos, geralmente, são feitas com pedido de liminar, uma ferramenta jurídica que permite uma análise antecipada do pedido.
Geralmente, essa análise ocorre em poucos dias, até mesmo 48 horas. E, com a comprovação da urgência do caso, o juiz pode determinar, ainda no início do processo, que o plano forneça o medicamento desde já.
No vídeo abaixo você encontra mais detalhes sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar, confira:
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura do Cosentyx (secuquinumabe) para hidradenite pelo plano de saúde, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde.
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