Você precisa do medicamento darolutamida (Nubeqa) pela Sul América e o seu plano de saúde nega a cobertura? Saiba que, nesse caso, é possível mover uma ação judicial visando garantir o custeio da medicação.
Segundo a bula, o darolutamida 300 mg é um medicamento de alto custo indicado para o tratamento de pacientes diagnosticados com câncer de próstata não metastático resistente à castração. Essencial para o tratamento oncológico, neste artigo você vai entender:
Medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer, desde que sejam registrados pela Anvisa, devem ser cobertos pelos planos de saúde. Clique no botão abaixo e saiba como obter acesso ao darolutamida pelo plano de saúde!
É seu direito ter acesso ao darolutamida (Nubeqa) pela Sul América sempre que um médico de sua confiança fornecer uma prescrição médica detalhando a necessidade desse medicamento para o seu tratamento de saúde.
“A Lei determina que todo medicamento que tenha registro sanitário no Brasil pela Anvisa, seja fornecido pelo plano de saúde aos pacientes”, afirma o advogado Elton Fernandes, especialista em ação contra plano de saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por atestar a qualidade e a segurança de itens comercializados no Brasil, como é o caso dos medicamentos. Sendo assim, o registro sanitário confirma a eficiência de um fármaco.
Para a Justiça, o registro sanitário é o grande critério utilizado para determinar que um medicamento como o darolutamida deve ser coberto pelos planos de saúde. Seu plano de saúde NÃO PODE interferir na prescrição médica.
Sim, ainda que seja um medicamento fora do rol da ANS, a Justiça pode determinar que você tenha acesso ao darolutamida (Nubeqa) pela Sul América. Veja o que diz o advogado especialista em plano de saúde e liminares:
“Não nos importa que o rol de procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa. Tampouco é relevante se o medicamento que você precisa, por exemplo, não estiver indicado em bula para a sua doença”, destaca Elton Fernandes.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) representa uma lista com o MÍNIMO que os planos de saúde devem cobrir. A ausência de um medicamento do rol não deve limitar o paciente em relação aos tratamentos que podem ser realizados.
A lei garante a cobertura de darolutamida (Nubeqa) pela Sul América mesmo sendo de uso domiciliar. O darolutamida necessita de acompanhamento médico constante, por essa razão, ainda que seja utilizado fora do ambiente hospitalar ou ambulatorial, possui cobertura obrigatória.
“Diz a lei que, sempre que um medicamento tiver registro sanitário na Anvisa, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento a você, mesmo fora do rol da ANS ou mesmo que esse medicamento seja de uso domiciliar”, afirma o advogado
Elton Fernandes.
Caso o seu plano de sáude negue a cobertura, entre em contato com um advogado especialista em plano de saúde e lute pelo seu direito!
Para mover uma ação judicial visando obter o medicamento darolutamida (Nubeqa) pela Sul América, é fundamental apresentar: um relatório médico detalhado e um documento comprovando a negativa de cobertura do medicamento.
Peça que o seu médico de confiança, credenciado ou não ao plano de saúde, redija um relatório completo sobre o seu caso. Ele deve detalhar seu histórico clínico, tratamentos já realizados, a prescrição do medicamento e a urgência do caso.
Além disso, solicite que o seu plano de saúde forneça um documento comprovando e justificando a negativa de cobertura. Lembre-se: é seu direito ter acesso a essa comprovação e o plano de saúde não pode se negar a fornecê-lo.
Em seguida, consulte um advogado especialista em ação contra plano de saúde. Esse tipo de ação pode ser movida com um pedido de liminar que, em pouco tempo, pode determinar o fornecimento do darolutamida pelo plano de saúde.
“Não raramente, em 48 horas nos temos conseguido na Justiça o fornecimento desse tipo de medicamento”, ressalta o advogado Elton Fernandes.
Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar no vídeo abaixo, com a explicação do advogado Elton Fernandes:
Não. Essa é uma das principais razões para que os pacientes que necessitam do darolutamida (Nubeqa) ou demais medicamentos pela Sul América aceitem a negativa de cobertura do plano de saúde e deixem de lutar por seus direitos.
No entanto, o advogado Elton Fernandes destaca que dificilmente um plano de saúde irá punir um cliente que tenha ingressado com uma ação na Justiça. Pelo contrário, os planos de saúde geralmente passam a desempenhar melhor seus serviços.
Não importa se você possui um plano de saúde individual, empresarial, coletivo por adesão, de uma operadora de saúde grande, pequena ou de uma seguradora: todos os planos de saúde devem garantir o acesso do paciente ao medicamento prescrito.
Não aceite a negativa de cobertura, tampouco pague você mesmo pelo medicamento. As ações judiciais contra planos de saúde costumam ser bastante rápidas, garantindo a você acesso ao darolutamida (Nubeqa) pela Sul América em pouco tempo.
O escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde é especialista em casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS, ações contra seguros e planos de saúde e casos de reajuste abusivo no plano de saúde.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Para falar com um dos nossos especialistas, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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