Segundo o professor e advogado especialista em plano de saúde, Elton Fernandes, o plano de saúde deve custear medicamentos e tratamentos prescritos pelos médicos, inclusive medicamentos que por ventura sejam não estejam previstos no rol da ANS.
Nesse sentido, um paciente conseguiu na Justiça o direito de que o seu plano de saúde custeasse o medicamento Fasenra - Benralizumabe, que fora prescrito pelo seu médico para tratamento de asma grave.
Confira decisão:
Plano de saúde - Fornecimento de medicamento não listado no rol da ANS para tratamento de asma grave - Indicação médica para fornecimento de remédio que já se encontra aprovado no Brasil pela Anvisa. Acolhimento do recurso. O rol da ANS é apenas o mínimo obrigatório para custeio pelo plano de saúde. Relevante fundamentação jurídica invocada que justifica a concessão da tutela antecipada de urgência determinando o fornecimento do medicamento pelo plano de saúe em até 05 dias.
Como já dito em outros artigos deste site, cabe somente ao médico que acompanha o paciente decidir qual é a melhor forma para tratar a sua doença, essa decisão jamais caberá aos planos de saúde.
Caso o seu plano de saúde se recuse a custear determinado medicamento, mesmo havendo prescrição médica, você poderá procurar este escritório de advocacia com urgência a fim de buscar tal direito na Justiça, o que pode ser garantido em 48 horas, como é de costume.
Com sede na Avenida Paulista, 575 - Cj. 203, na cidade de São Paulo, o escritório Elton Fernandes Sociedade de Advogados possui uma vasta rede de advogados em quase todo Brasil que pode ajudar a garantir seu direito.
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