Tratamento recentemente aprovado nos EUA, o uso do atezolizumabe para sarcoma de partes moles também pode ser coberto pelos planos de saúde no Brasil
O medicamento atezolizumabe recebeu, recentemente, o reconhecimento da comunidade científica de sua eficácia para o tratamento de sarcoma de partes moles.
A agência reguladora norte-americana, FDA (Food and Drug Administration), aprovou o imunoterápico para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com sarcoma alveolar de partes moles irressecável ou metastático.
A aprovação foi baseada em um estudo científico que comprovou a eficácia do medicamento para tratar esta doença em específico.
No Brasil, o atezolizumabe, comercialmente conhecido como Tecentriq®, tem indicação em bula para o tratamento do carcinoma urotelial, do câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) e do câncer de mama triplo-negativo.
Mas, a partir de agora, também poderá ser indicado para o tratamento de pacientes com sarcoma de partes moles. E, neste caso, mesmo sem a indicação em bula (uso off label), será possível obter a cobertura do tratamento pelos planos de saúde.
Quer saber como?
Neste artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre a cobertura do atezolizumabe para o sarcoma de partes moles pelo plano de saúde. Confira!
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O atezolizumabe bloqueia a substância PD-L1, que impede que o sistema imunológico do corpo reconheça o tumor como uma ameaça. Desse modo, este medicamento reativa a defesa do organismo, que passa a atacar e destruir as células do câncer.
Por esse motivo, o Tecentriq® - nome comercial do atezolizumabe - é indicado em bula para o tratamento de:
Assim como este remédio é comumente recomendado pelos médicos para outros tipos de câncer que ainda não consta na bula, como é o caso do câncer de rim e do melanoma maligno de coróide, por exemplo.
O estudo científico que embasou a aprovação de uso do atezolizumabe para o tratamento do sarcoma de partes moles pela FDA demonstrou que, por sua ação imunoterápica, o Tecentriq também é eficaz para tratar pacientes acometidos por este tipo de câncer.
A taxa de resposta do atezolizumabe foi positiva em pacientes com sarcoma alveolar de partes moles irressecável ou metastático, que já haviam sido submetidos a cirurgia prévia e receberam ao menos uma linha de tratamento sistêmica ou radioterapia.
Dentre os pacientes que participaram do estudo ML39345, 67% mantiveram respostas com duração superior a 6 meses, enquanto 42% tiveram por mais de 12 meses.
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A aprovação do atezolizumabe para o sarcoma de partes moles pela FDA beneficia não só os pacientes dos EUA, mas também aqueles que necessitam desse tratamento aqui no Brasil.
Isto porque, apesar de ainda não ter sido aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para esta doença em específico, é possível buscar a liberação do medicamento com base na certificação científica da FDA.
Isto é o que chamamos de tratamento off label. Ou seja, quando um medicamento é recomendado para tratar uma doença que ainda não consta em sua bula, mas para a qual já existe comprovação científica da eficácia do tratamento.
E também neste caso é possível buscar que o plano de saúde forneça o atezolizumabe. Para isto, basta que a recomendação esteja de acordo com a Medicina Baseada em Evidências.
Apesar de ser possível conseguir a cobertura do atezolizumabe para o sarcoma de partes moles, é comum os planos de saúde recusarem, de primeira, o custeio do medicamento para tratamentos que não constam na bula ou, então, que não estejam previstos no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Porém, esta é uma conduta abusiva.
Isto porque o atezolizumabe (Tecentriq) é um medicamento com registro sanitário na Anvisa. Ou seja, com autorização de uso no Brasil.
Além do mais, tendo a recomendação médica com base em evidências científicas que comprovam a eficácia do tratamento, é dever da operadora fornecer o medicamento.
Até porque a Lei 9656/98, que rege os planos de saúde, determina que todas as doenças listadas na Classificação Internacional de Doenças (Código CID) devem ser cobertas, bem como seus respectivos tratamentos.
E o sarcoma de partes moles está inscrito no CID C49.9. Portanto, o tratamento com o atezolizumabe deve ser coberto pelos planos de saúde, diante da prescrição médica fundamentada na ciência.
Nesse sentido, vale reforçar que a indicação do melhor tratamento ao paciente cabe ao médico, e não à operadora de saúde.
Por isso, se o plano de saúde recusar fornecer o atezolizumabe (Tecentriq) para o sarcoma de partes moles, é possível buscar na Justiça o custeio desse tratamento.
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Via de regra, os processos que buscam a liberação de medicamentos para o câncer costumam ter uma análise rápida pela Justiça.
Isto porque, devido a urgência que os pacientes têm em iniciar o tratamento, as ações são feitas com pedido de liminar.
Esta ferramenta jurídica permite antecipar uma decisão provisória sobre o pleito. E, se eventualmente deferida em favor do paciente, pode possibilitar o acesso a medicamentos, como o atezolizumabe para o sarcoma de partes moles, em poucos dias.
Confira, no vídeo abaixo, a explicação do advogado especialista em Direito à Saúde, Elton Fernandes, sobre como funciona a liminar:
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
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Desse modo, tanto a entrega de documentos como as reuniões e audiências ocorrem no ambiente virtual.
Nosso escritório, por exemplo, está sediado em São Paulo, mas atende em todo o país, de maneira remota.
Portanto, esteja você em qualquer cidade do país, é possível contar com a experiência de um escritório especialista em Direito à Saúde como o nosso, habituado a lidar com ações judiciais contra planos de saúde.
Se você ainda tem dúvidas sobre a cobertura do atezolizumabe (Tecentriq®) para sarcoma de partes moles pelo plano de saúde, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
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