De acordo com Elton Fernandes, advogado especialista em plano de saúde e liminares, se você possui indicação médica, saiba que o medicamento Avastin (bevacizumabe) deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América.
E mesmo que a operadora se recuse a fornecer o medicamento, você pode conseguir rapidamente a liberação do bevacizumabe por meio de uma ação judicial. Isto porque a negativa do plano de saúde é ilegal.
Quer saber mais? Continue a leitura deste artigo e entenda melhor alguns aspectos importantes sobre o assunto, como:
Então, clique no botão abaixo e descubra como obter a cobertura do bevacizumabe (Avastin) pelo plano de saúde.
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O medicamento Avastin (bevacizumabe) deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América, mas, apesar disso, é muito comum encontrar segurados dessa e de outras operadoras alegando que o custeio do tratamento foi negado.
As justificativas são várias: que o medicamento não consta no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que não está previsto em contrato ou que foi indicado para um tratamento que não consta na bula.
Mas sempre que o contrato cobre a doença deverá cobrir também o tratamento dela, seja ele com o uso do bevacizumabe ou outro tipo de medicação registrada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O Avastin (bevacizumabe), em combinação com outros medicamentos, possui indicação em bula para tratamentos contra câncer de pulmão de não pequenas células localmente avançado, metastático ou recorrente, câncer de mama metastático ou localmente recorrente (CMM), câncer de células renais metastático e/ ou avançado (mRCC), câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, e também câncer de colo do útero.
Mas o medicamento também pode ser indicado para outros tipos de tratamento, ainda que não estejam expressamente indicados em bula, sendo conhecido como ''off label''.
E, mesmo em caso de indicação de uso off label, o medicamento Avastin (bevacizumabe) deve ser coberto pelo plano de saúde Sul América.
“Mesmo fora do rol da ANS ou mesmo que você não preencha os critérios da ANS para receber este tipo de medicamento, é plenamente possível ingressar com uma ação judicial e exigir do seu plano de saúde o fornecimento da medicação”, defende o advogado Elton Fernandes.
Sim. Inúmeras decisões judiciais confirmam que, diante da negativa do plano de saúde Sul América ao fornecimento do bevacizumabe, prevalece a indicação do médico ao tratamento.
Confira abaixo sentença que garantiu à paciente em tratamento de tumor cerebral maligno o acesso ao medicamento:
APELAÇÃO – Ação de Obrigação de Fazer – Pretensão de compelir a ré ao custeio do tratamento quimioterápico com o medicamento "Bevacizumabe", de que necessita a autora, portadora de tumor cerebral maligno – Sentença de procedência – Inconformismo da ré, sob alegação de que a indicação do medicamento é "off label", o que é vedado pela ANS e que não há dano moral a ser reparado, sendo que a indenização foi fixada em valor excessivo, devendo ser reduzido – Descabimento – Caso em que cabe ao médico que acompanha o paciente, e não ao plano de saúde, determinar qual o tratamento adequado para a doença que acomete a autora - Tratamento da doença da autora faz parte da obrigação contratual e possui indicação com base técnica - Recusa indevida pela ré, que enseja a reparação por danos morais – Fixação em R$ 10.000,00 que fica mantida, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Recurso desprovido.
Veja que a recusa do plano de saúde foi fundamentada no fato do uso do medicamento, no tratamento da paciente, ser off label. Mas a decisão destacou que "cabe ao médico que acompanha o paciente, e não ao plano de saúde, determinar qual o tratamento adequado para a doença".
Para conseguir na Justiça que o Avastin (bevacizumabe) seja coberto pelo plano de saúde Sul América, a primeira providência que você deve tomar é pedir que o plano de saúde forneça por escrito as razões pelas quais negou o medicamento.
“A segunda providência é pedir a seu médico que faça um bom relatório clínico, com as consequências que virão se você não fizer o tratamento com este remédio”, orienta
Elton Fernandes.
Com o auxílio de um advogado especialista em ações contra planos de saúde, é possível conseguir rapidamente na Justiça o fornecimento do bevacizumabe.
“Não raramente, em 48 horas, nós temos conseguido na Justiça o fornecimento deste tipo de medicamento”, completa.
Considerando a urgência do paciente em realizar o tratamento, a ação para liberação do medicamento é feita com pedido de liminar.
A liminar é uma decisão que pode antecipar um direito que o requerente só teria ao final do processo, mas que tem caráter provisório, visando resguardar direitos antes da discussão de mérito da causa.
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Se você ainda tem dúvidas sobre o fornecimento do Avastin (bevacizumabe) pelo plano de saúde Sul América, fale conosco. A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde atua em ações visando a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, casos de erro médico ou odontológico, reajuste abusivo, entre outros.
Escrito por:
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Elton Fernandes, advogado especialista em ações contra planos de saúde e professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto, da Escola Paulista de Direito (EPD) e do Instituto Luiz Mário Moutinho, em Recife.
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A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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