O AJOVY® (fremanezumabe) é um medicamento que tem cobertura contratual obrigatória por todos os planos de saúde, afinal, ele tem um registro sanitário da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o que já é necessário para que ele seja custeado pelas operadoras.
Justamente por isso é possível conseguir o custeio deste medicamento pelo plano de saúde, mesmo que o tratamento recomendado não esteja na bula de medicação ou não tenha previsão de cobertura no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS.
Mas como geralmente os convênios costumam negar o AJOVY® (fremanezumabe), é preciso ingressar na justiça para ter acesso a esse direito.
E para saber como entrar na justiça e ter sucesso com seu caso, basta seguir a leitura conosco que nós vamos explicar a você ao longo deste artigo como conseguir o custeio do AJOVY® (fremanezumabe) pelo plano de saúde.
O AJOVY® é um medicamento que tem como princípio ativo o fremanezumabe, sendo indicado para tratar preventivamente situações de enxaqueca em adultos com pelo menos quatro dias dessa dor de cabeça por mês.
De acordo com a sua bula, o AJOVY® (fremanezumabe) se trata de um anticorpo monoclonal completamente imunizado e que é produzido por meio de cultura celular.
Deste modo, na prática, esse medicamento se liga ao peptídeo relacionado ao gene da calcitocina (CGRP), que por sua vez está ligado com a duração, intensidade e frequência de crises de enxaqueca, os bloqueando.
No mais, o AJOVY® (fremanezumabe) também é considerado um tratamento off label, ou seja, ele pode ser recomendado para tratar outras doenças que não estão descritas em sua bula. E também nesses casos é dever do plano de saúde custeá-lo.
O AJOVY® (fremanezumabe) serve para tratar casos de enxaquecas em adultos que apresentam sintomas dessa doença pelo menos quatro dias por mês.
Na prática, ele consegue esse efeito porque se liga ao peptídeo relacionado ao gene da calcitocina (CGRP), que está diretamente relacionado com a frequência, intensidade e duração das crises de enxaqueca.
O Ajovy® (fremanezumabe) é contraindicado para pessoas que forem alérgicas ao fremanezumabe ou a qualquer componente presente em sua formulação.
Ele também é contraindicado para crianças e adolescentes com menos de 18 anos de idade, pois não foi estudado neste grupo etário.
O preço do Fremanezumabe varia entre R$ 3.318,90 e R$ 7.459,28, sendo comercializado em embalagens com 1 ou 3 seringas preenchidas com 150 mg de Fremanezumabe em 1,5 ml de solução de uso subcutâneo.
E como estamos falando de um medicamento que tem um alto valor, é fundamental frisar a importância de seu custeio pelos planos de saúde.
Sim, o plano de saúde cobre o Fremazenumabe sempre que existir uma recomendação médica que justifique o motivo do paciente precisar usar este medicamento.
Portanto, mesmo que a doença esteja listada na bula do medicamento ou que a prescrição médica não atenda as normas da ANS, esse medicamento deve ser fornecido pelos planos de saúde.
Isso ocorre porque o Fremanezumabe tem registro sanitário na Anvisa e esse é o principal critério para que planos façam a cobertura de uma medicação.
Além disso, segundo o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde, as doenças que estão listadas no código CID (Classificação Internacional de Doenças) devem ser cobertas, bem como seus tratamentos.
Deste modo, mesmo fora do rol da ANS, o Fremanezumabe deve ser coberto pelo plano de saúde, pois o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar é inferior à lei.
No mais, a prescrição médica não pode ter interferência de planos de saúde e da ANS, pois para a justiça o médico (seja ele credenciado ou não ao plano) é o profissional que mais tem qualificação para determinar qual tipo de tratamento o paciente deve realizar.
Então, se o seu convênio negou o fornecimento do Fremanezumabe, procure um advogado especialista em ações contra planos de saúde para entrar com uma ação liminar a seu favor.
Se a cobertura do Fremanezumabe foi negada pelo seu convênio, o ideal é que você procure por ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde para conseguir uma liminar a seu favor.
Assim, com o pleito judicial, você consegue ter o custeio do Fremanezumabe pelo seu plano de saúde.
Lembrando que para isso acontecer é preciso comprovar a necessidade do uso deste medicamento e a urgência do seu caso.
Então, para mover uma ação como essa você precisa de alguns documentos pessoais, como:
É fundamental que seu médico forneça um relatório completo sobre a sua doença, explicando quais tratamentos você já fez e a importância do uso desse medicamento para sua saúde.
Deste modo, com ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde você tem grandes chances de conseguir na justiça a cobertura do Fremanezumabe.
Confira, a seguir, um modelo de como deve ser o relatório médico para a busca do custeio do medicamento através da ação judicial:
Além do mais, você consegue recuperar os valores gastos depois da negativa do plano de saúde, caso tenha comprado o Fremanezumabe por conta própria.
Saiba mais detalhes no vídeo abaixo:
Nunca se pode afirmar que se trata de “causa ganha”. E, para saber as reais possibilidades de sucesso de sua ação, é fundamental conversar com um advogado especialista em Direito à Saúde para avaliar todas as particularidades do seu caso, pois há diversas variáveis que podem influir no resultado da ação, por isso, é necessário uma análise profissional e cuidadosa.
O fato de existirem decisões favoráveis em ações semelhantes mostra que há chances de sucesso, mas apenas a análise concreta do seu caso por um advogado pode revelar as chances de seu processo. Portanto, converse sempre com um especialista no tema.
Sim, é possível conseguir o Fremanezumabe pelo SUS.
Mas para isso você deve comprovar que não tem condições financeiras de custear o tratamento com esse medicamento por conta própria.
Além do mais, você precisa demonstrar que nenhum outro medicamento fornecido pelo SUS consegue apresentar os mesmos resultados do Fremanezumabe em seu tratamento.
Caso o fornecimento do Fremanezumabe seja negado pelo SUS, novamente você deve procurar um advogado especialista em Direito à Saúde para conseguir uma liminar a seu favor.
O procedimento é similar a ação contra plano de saúde e exige principalmente o seu relatório médico completo assinado por seu médico.
Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o custeio do Ajovy® (Fremanezumabe) por parte do seu plano de saúde ou do SUS, entre em contato com a equipe do escritório Elton Fernandes.
O nosso time conta com advogados especializados em Direito à Saúde e o nosso foco são ações que visam a cobertura de medicamentos, exames e cirurgias, além de reajustes abusivos e casos de erros médicos odontológicos.
Sendo assim, não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro, no final das contas, todos têm obrigação de fornecer o medicamento e para conseguir o seu direito, conte conosco!
Entre em contato com o advogado Elton Fernandes e consiga na Justiça a cobertura do medicamento!
Com esse artigo a nossa missão era explicar a você o que é o AJOVY® e principalmente se o seu plano de saúde deve ou não custeá-lo.
Como você viu, é obrigação de todos os planos de saúde custear esse medicamento.
Então, caso o seu plano tenha te negado esse direito, entre em contato com o time de advogados do escritório Elton Fernandes e vamos trabalhar juntos no seu caso!
A equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde presta assessoria jurídica online e presencial nos segmentos do Direito à Saúde e do Consumidor e atendemos em todo país, pois o processo é inteiramente eletrônico, de forma que tudo pode ser feito on line.
Nossos especialistas estão preparados para orientá-lo em casos envolvendo erro médico ou odontológico, reajuste abusivo no plano de saúde, cobertura de medicamentos, exames, cirurgias, entre outros.
Não importa se seu plano de saúde é Bradesco, Sul América, Unimed, Unimed Fesp, Unimed Seguros, Central Nacional, Cassi, Cabesp, Notredame, Intermédica, Allianz, Porto Seguro, Amil, Marítima Sompo, São Cristóvão, Prevent Senior, Hap Vida ou qualquer outro plano de saúde, pois todos têm obrigação de fornecer o medicamento.
Se você busca um advogado virtual ou prefere uma reunião presencial, consulte a nossa equipe, você pode enviar um e-mail para [email protected]. Caso prefira, ligue para (11) 3141-0440 envie uma mensagem de Whatsapp para (11) 97751-4087 ou então mande sua mensagem abaixo.
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